Atestado de residência
Informações gerais
- O atestado de residência comprova, junto a órgãos públicos ou privados, como a Receita Federal, a Polícia Federal ou o Detran, que um determinado cidadão, brasileiro ou estrangeiro, residiu por um determinado período de tempo no exterior. Esse é um dos documentos necessários para diversos atos da vida civil e deverá ser solicitado antes da partida definitiva para o Brasil.
- Aqueles que desejam apenas comprovar endereço atual no Reino Unido devem solicitar declaração de endereço. Para solicitar atestado de residência para menor, clique aqui.
- Embora não tenha caráter obrigatório, a apresentação do atestado de residência à Receita Federal costuma ser requerida para fins de isenção de taxas alfandegárias quando do retorno definitivo ao Brasil, após residência no Reino Unido por um período ininterrupto superior a um ano.
- Em caso de dúvidas sobre os procedimentos alfandegários ou pagamento de taxas e impostos, consulte a Receita Federal.
- O período a ser registrado no atestado de residência deve ser necessariamente o que for devidamente comprovado pelo cidadão.
Documentos necessários
Leia atentamente todas as instruções sobre a documentação exigida para a solicitação de atestado de residência no quadro a seguir:
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Documentação |
Observações |
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1 |
Original de documento de identificação |
Cidadãos brasileiros: apresentar passaporte brasileiro válido ou carteira de identidade (RG). Cidadãos estrangeiros: apresentar registro nacional de estrangeiro (RNE) válido ou passaporte estrangeiro. |
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2 |
Formulário de atestado de residência |
Clique aqui para baixar, imprimir e preencher o formulário. O serviço é feito pelo correio. A assinatura no formulário deve ser semelhante à assinatura que consta no documento brasileiro de identificação que será enviado. |
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Documentos que comprovem o tempo de permanência |
Serão aceitos os seguintes documentos:
Observação: Os comprovantes devem estar organizados em ordem cronológica. ****ATENÇÃO**** Os documentos apresentados devem identificar inequivocadamente o requerente e comprovar todo o período de residência a ser atestado ininterruptamente, desde a data do comprovante mais antigo até a do atual. Certifique-se de que os comprovantes incluem todo o período pretendido. Qualquer intervalo entre os comprovantes impedirá a confecção do atestado. O atestado de residência será expedido estritamente de acordo com o prazo de permanência no exterior que seu solicitante puder comprovar. |
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4 |
Documentos que comprovem o endereço |
Serão aceitos os originais recentes de extratos bancários ou contas de serviços (água, luz, gás, telefone, Council Tax). |
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5 |
Pagamento da taxa consular |
Para saber o valor do atestado e como fazer o pagamento da taxa, clique aqui. |
ATENÇÃO: O envio pelo correio deve ser feito apenas APÓS a validação da solicitação e o recebimento do e-mail com a autorização para envio dos documentos.
Forma de solicitação
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Esse serviço pode ser feito somente pelo correio. A solicitação de atestado de residência deve ser feita através do sistema e-consular. Passo-a-passo
1. Entre no sistema e-consular e:
O acesso pode ser feito pelo computador, tablet ou celular.
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