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Bireysel vergi mükellefi kaydı - CPF

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Publicado em 21/11/2022 10h02 Atualizado em 27/03/2025 10h01

GENEL BİLGİLER

14.534/23 sayılı Kanun, Bireysel Vergi Mükellefi Sicilini (CPF) Brezilya'nın kamu hizmeti veri tabanlarında kişisel tanımlama için tek numara haline getirmektedir. Yasa 11 Ocak 2023 tarihinde yürürlüğe girmiş ve kurum ve kuruluşların CPF kayıt numarasını kimlik numarası olarak benimsemeleri için vatandaşlara hizmet verme sistem ve prosedürlerini uyarlamaları için 12 aylık (11 Ocak 2024) bir son tarih belirlemiştir.

Dolayısıyla yeni yasayla birlikte CPF, kamu hizmetlerinin sunulması için vatandaşlardan istenen tek kimlik numarası olacaktır.

Buna ek olarak, Brezilya'da gayrimenkul, araç, tekne, uçak, hisse senetleri, banka hesapları veya mali piyasadaki yatırımlar dahil olmak üzere kamu kaydına tabi varlık ve haklara sahip olan veya sahip olmak isteyen Brezilyalı veya yabancı, her yaştan vatandaş CPF'ye kaydolmalıdır.

CPF numarası sadece bir kez verilir (benzersiz ve nihai), ikinci bir kayıt imkanı yoktur. CPF numarası, düzenleme sırasında oluşturulacak ve başvuru sahibine verilen makbuzda görünecektir. "CPF kartı" artık verilmeyeceğinden, numara güvenli/hatırlanabilir bir yerde saklanmalıdır.

CPF numaranızı unuttuysanız, vergi gizliliği nedeniyle bu sorun konsoloslukta çözülemeyeceğinden, Brezilya'da bir vergi dairesine başvurmanız gerekecektir. Gerekirse, talep ilgili kişinin Brezilya'daki bir temsilcisi tarafından vekaleten yapılabilir. Daha fazla bilgi e-posta yoluyla alınabilir: cpf.residente.exterior@rfb.gov.br.

Bu hizmet ücretsizdir.

DOĞRUDAN FEDERAL GELİR İDARESİNE YAPILAN BAŞVURU

Başvuru, aşağıdaki talimatlara göre Brezilya konsolosluğuna gitmeden doğrudan Vergi İdaresi (Receita Federal) web sitesi üzerinden yapılabilir:

Dikkat Edilmesi Gerekenler

1

Vergi İdaresi (Receita Federal) web sitesindeki formu doldurun, buradan ulaşabilirsiniz.

Lütfen dikkat: Tarayıcınızın açılır pencere engelleyicisi devre dışı bırakılmalıdır, aksi takdirde talebi gönderemezsiniz.

"Gönder "e tıkladıktan sonra, bir hizmet kodu içeren bir kayıt formu (FCPF) oluşturulacaktır.

2

Talebi, aşağıda listelenen belgeleri PDF veya JPEG formatında ekleyerek cpf.residente.exterior@rfb.gov.br e-posta adresine gönderin (diğer formatlar veya veri depolama bağlantıları kabul edilmez).

- Usulüne uygun olarak doldurulmuş ve imzalanmış bireysel kayıt formu (FCPF);

- İlgili kişinin kimlik belgesi (pasaport, kimlik kartı, ehliyet veya çalışma izni, kişinin ikamet ettiği ülke tarafından verilen yabancı ikamet belgesi, vb;)

- Brezilya doğum veya evlilik belgesi;

- Seçmen belgesi veya 18 yaşından büyük vatandaşlar için seçmen belgesi numarası ile TSE'nin web sitesine başvuru;

- Talep ilgili kişi tarafından yapılmışsa, kimliğini doğrulamak için kimlik belgesini açık ve yüzüne yakın tutarak göründüğü bir "selfie".

- 16 yaşından küçük çocuklar için: kimlik ve ebeveynin kendi kimliğini (çocuğunkini değil) tutarken çekilmiş bir selfie'sini gönderin.

KONSOLOSLUKTA BAŞVURU

İstanbul'daki Brezilya Başkonsolosluğu'nda bu hizmete başvurmak için gerekli belgeleri toplayın.

Belgeler

Dikkat Edilmesi Gerekenler

1

CPF formu

Form, Vergi İdaresi (Receita Federal) web sitesinde doldurulmalıdır, (ulaşmak için buraya tıklayınız), "gönder "e tıkladıktan sonra bir protokol numarası oluşturulacaktır.

Web sitesindeki talimatları izleyin ve formun çıktısını alın. Çıktısını alamıyorsanız, oluşturulan protokol numarasını not edin.

2

Kimlik belgesinin aslı ve fotokopisi

Geçerli kimlik kartı veya pasaport ya da ebeveynliğinizi gösteren başka bir belge.

3

Seçmen belgesi

- Sadece oy kullanmak için kayıt yaptırmak zorunda olan 18-70 yaş arası Brezilyalılar içindir;

- Seçmen kayıt kartı mevcut değilse veya iptal edilmişse, form doldurulamaz. Seçmen durumunuzu kontrol etmek için buraya tıklayın;

- Seçmen kaydı için başvurmak veya seçmen durumunuzu düzenlemek için buraya tıklayın.

4

Özel belgeler (varsa)

Aşağıda listelenen durumlarda özel belgeler sunulmalıdır:

- Başvuru sahibi 16 yaşından küçükse, reşit olmayan kişinin doğum belgesi ve ebeveynlerden birinin, velinin, vasinin veya mahkeme kararıyla vasilik yapan kişinin kimlik belgesi;

- Başvuru sahibi engelli veya malul bir vatandaş ise, ebeveynliği (doğum belgesi), vesayeti, vekilliği veya vesayet sorumluluğunu kanıtlayan bir belge.

HİZMET ŞEKLİ

Bu hizmet yalnızca şahsen verilmektedir..

Talep şekli

 E-consular

Hizmet e-konsolosluk sistemi üzerinden talep edilmelidir

Talebinizi başlatmak için bu bağlantıya tıklayın.

Talebiniz onaylandıktan sonra Konsolosluk ziyaretinize yetki verilecektir. Randevu sizin tarafınızdan alınacaktır. Güncellemeleri, talebinizi oluştururken kullandığınız e-posta adresi aracılığıyla takip etmelisiniz.

İşlem süresi

İstanbul'daki Brezilya Başkonsolosluğu'nda yüz yüze randevu ile aynı gün.

Herhangi bir sorunuz varsa: consular.istambul@itamaraty.gov.br.

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      • Base Jurídica
      • Horário de funcionamento do MRE
    • Licitações e contratos
      • Publicação de Licitações
      • Licitações Finalizadas
      • Plano Anual de Contratações
      • Contratos da Agência Brasileira de Cooperação
      • Contratos do Cerimonial
      • Contratos do Instituto Rio Branco
      • Contratos do Departamento de Comunicações e Documentação
      • Contratos do Departamento do Serviço Exterior
      • Contratos da Divisão de Pagamentos
      • Contratos da Divisão de Logística e Infraestrutura
      • Contratos da Coordenação-Geral de Planejamento e Integração Consular
      • Contratos da Coordenação-Geral de Promoção Comercial
      • Contratos da Divisão de Infraestrutura
      • Contratos do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação
      • Presidência Brasileira do G20
    • Perguntas frequentes
      • O Itamaraty e as carreiras do Serviço Exterior
      • Assistência aos brasileiros no exterior
      • Tratados Internacionais
      • Outros assuntos
    • Plano de dados abertos
    • Plano de integração à plataforma de cidadania digital
    • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
    • Proteção de Dados Pessoais
    • Receitas e despesas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
      • SIC - Dúvidas Frequentes
    • Servidores e Empregados Terceirizados
    • Transparência e prestação de contas
      • Demonstrações Contábeis
      • Planejamento Institucional
      • Estrutura Organizacional do MRE e Dados de Contato
      • MRE - Execução Orçamentária e Financeira Detalhada – Despesas Discricionárias
      • Autoridade de Monitoramento e SIC
      • Links para Relatórios de Fiscalização
      • Licitações
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Eleições 2022 - Termo de Execução Descentralizada
      • Termo de Execução Descentralizada MRE-MAPA
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
  • Centrais de conteúdo
    • Publicações
      • Discursos, artigos e entrevistas
      • Declarações e outros documentos
      • Resenhas de Política Exterior do Brasil
      • Manual de redação oficial e diplomática do Itamaraty
      • Promoção da cultura brasileira
      • Biblioteca Digital da FUNAG
      • Balanço de Política Externa 2003 | 2010
      • Chamada de Parcerias 2025: Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre a Mudança do Clima
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