Passaporte para menores de 18 anos

INFORMAÇÕES GERAIS

A certidão de nascimento brasileira é requisito para a solicitação de passaporte. Para informações sobre registro de nascimento, clique aqui.

Os menores de 12 anos não necessitam comparecer ao Consulado. Os menores com idade entre 12 e 18 anos devem comparecer ao Consulado para a coleta das impressões digitais.

É recomendável guardar fotocópia do passaporte, para o caso de perda, furto, etc.

Ao receber o passaporte novo, confira com atenção se todos os dados estão corretos. Eventuais erros de responsabilidade do solicitante implicarão em emissão de novo documento, cujo custo correrá por conta do requerente.

A fim de evitar contratempos, tenha presente que muitos países exigem a apresentação de passaporte com validade mínima de seis meses para entrada no país. Portanto, sempre procure solicitar novo passaporte com antecedência razoável, preferencialmente antes do vencimento.

DOCUMENTAÇÃO

1 - Foto, tamanho 3,5 x 4,5 cm, colorida, tirada no máximo há seis meses, com o rosto de frente para a câmera, bem iluminado e com o fundo branco

2 - Formulário eletrônico de requerimento de passaporte: https://formulario-mre.serpro.gov.br

Instruções sobre o preenchimento do formulário:

a) Anexe toda a documentação original exigida (frente e verso). Importante: sempre digitalize o documento original, nunca a cópia;

b) A inclusão dos dados de filiação é obrigatória;

c) Ao final do preenchimento, imprima o recibo de entrega. O recibo deve ser assinado por ambos os pais (no caso de menores de 12 anos) ou pelo próprio menor (caso tenha mais de 12 anos);

d) Cole a foto no campo correspondente, mesmo que cubra o código de barras. NÃO RECORTE A FOTO;

e) Caso tenha dificuldades técnicas ao preencher o formulário, recomenda-se tentar o preenchimento utilizando outro navegador de internet (Explorer, Mozilla, Chrome ou Safari) ou outro computador (Windows).

3 - Original e cópia do passaporte anterior do menor (se houver);

4 - Original e cópia da certidão de nascimento;

5 - Original e cópia de documento de identidade válido dos pais, com foto. Se os pais forem brasileiros, apresentar obrigatoriamente documento brasileiro;

6 - Formulário de Autorização (deve ser assinado no Consulado por ambos os pais)

Caso um dos pais não possa comparecer ao Consulado para assinar o formulário, a assinatura deve ser reconhecida da seguinte forma:

a) Caso um ou ambos os pais estejam no Brasil, reconhecer firma por autenticidade em cartório brasileiro;

b) Caso um ou ambos os pais estejam na Turquia e não possam comparecer ao Consulado, registrar documento de autorização para a concessão de passaporte (“muvafakatname”) em cartório turco;

c) Caso um ou ambos os pais estejam em um terceiro país, que não Brasil ou Turquia, devem seguir as instruções para reconhecimento de firma no Consulado ou Embaixada do Brasil mais próximo, ou fazer o reconhecimento de firma em cartório local, fazendo posteriormente a legalização/apostila e tradução juramentada.

7 - Comprovante de depósito: 40 dólares (se o menor tiver até 4 anos incompletos) ou 80 dólares (se o menor tiver entre 4 e 18 anos);

Para saber como fazer pagamento clique aqui.

8 - Em caso de perda, extravio, furto ou roubo do passaporte, Boletim de Ocorrência registrado em delegacia local. O BO é fundamental para evitar o uso fraudulento do passaporte por terceiros. Caso não seja possível obter Boletim de Ocorrência, preencha e assine o formulário de perda/roubo ou extravio de documento de viagem.

COMO SOLICITAR O AGENDAMENTO DO SERVIÇO

Reúna a documentação necessária e solicite o serviço pelo sistema e-consular: https://ec-istambul.itamaraty.gov.br

Após a conferência da documentação, será autorizado o agendamento de sua visita ao Consulado. Fique atento a seu e-mail para acompanhar as atualizações, pois o agendamento será feito pelo próprio interessado, após o recebimento do e-mail citado. 

No dia do agendamento, não esqueça de trazer os documentos originais e o comprovante de pagamento.

O prazo estimado de entrega do passaporte solicitado por agendamento é de uma semana após o recebimento da documentação completa.

VALIDADE DO PASSAPORTE

De 0 a 1 ano: o passaporte terá validade de 1 ano

De 1 a 2 anos: o passaporte terá validade de 2 anos

De 2 a 3 anos: o passaporte terá validade de 3 anos

De 3 a 4 anos: o passaporte terá validade de 4 anos

De 4 a 18 anos: o passaporte terá validade de 5 anos.

Caso o passaporte anterior tenha sido extraviado, roubado ou furtado, a validade do novo passaporte pode ser de até 4 anos.

SOLICITAÇÃO PELO CORREIO

1 - Crie sua conta no e-consular e siga as instruções para solicitação de passaporte de menor: https://ec-istambul.itamaraty.gov.br/

2 - Aguarde a validação no e-consular antes de enviar os documentos originais pelo correio. Isso evitará atrasos no processamento do serviço caso a documentação esteja incompleta. 

3 - Após a confirmação por e-mail, envie a documentação completa original, inclusive comprovante de pagamento e o passaporte antigo, se houver, para o seguinte endereço: Brezilya İstanbul Başkonsolosluğu - Consular Section, Harbiye Mah., Asker Ocağı Caddesi 6 - Süzer Plaza 4. Kat- Elmadağ, Şişli, İstanbul, 34367;

4 - Não se esqueça de indicar o endereço para a devolução dos documentos;

5 - O custo da devolução dos documentos será cobrado no momento da entrega no endereço indicado;

6 - O pedido será processado no prazo estimado de 10 dias úteis.