Passaporte para maiores de 18 anos

INFORMAÇÕES GERAIS

• O passaporte é concedido exclusivamente a cidadãos brasileiros. 
• O passaporte é propriedade da União, cabendo a seus titulares a posse direta e o uso regular. O passaporte poderá ser apreendido em casos de fraude ou uso indevido.
• É recomendável guardar fotocópia do passaporte, para a eventualidade de ocorrências de perda, furto, etc.
• Ao receber seu passaporte novo, confira com atenção se todos os dados estão corretos. Eventuais erros de responsabilidade do solicitante implicarão em emissão de novo documento, cujo custo correrá por conta do requerente.
• A fim de evitar contratempos, tenha presente que muitos países exigem passaporte com validade mínima de seis meses para entrada. Assim, procure fazer a solicitação de novo passaporte com antecedência razoável, preferencialmente antes do vencimento.

DOCUMENTAÇÃO 

1 - Foto, tamanho 3,5 x 4,5 cm, colorida, tirada no máximo há seis meses, com o rosto de frente para a câmera, bem iluminado e com fundo branco. Não serão aceitas fotos utilizadas em passaportes anteriores.

2 - Comprovante de entrega do formulário eletrônico de requerimento de passaporte: https://formulario-mre.serpro.gov.br

Instruções sobre o preenchimento do formulário:

a) Anexe toda a documentação exigida (frente e verso). Importante: sempre digitalize o documento original, nunca a cópia;

b) Ao final do preenchimento, imprima o recibo de entrega;

c) Cole a foto no campo correspondente, mesmo que cubra o código de barras. NÃO RECORTE A FOTO;

d) Caso tenha dificuldades técnicas ao preencher o formulário, recomenda-se tentar o preenchimento utilizando outro navegador de internet (Explorer, Mozilla, Chrome ou Safari) ou outro computador (Windows).

3 - Original e cópia do passaporte anterior (se houver);

4 - Original e cópia da certidão de nascimento ou casamento brasileira (em caso de mudança de nome, apresentar certidão de casamento), ou documento equivalente nos casos de naturalização (a certidão positiva de naturalização - CPN, pode ser obtida de acordo com as instruções contidas no seguinte endereço Internet:  https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certidao-positiva-de-naturalizacao). Obs: São aceitas certidões em versão digital com o selo correspondente.

5 - Original e cópia de documento de identidade brasileiro (por exemplo, passaporte anterior, carteira de identidade, carteira de habilitação, carteira de trabalho, carteira profissional válida);

6 - Documento militar (para homens entre 18 e 45 anos);

7- Certidão de quitação eleitoral (para cidadãos entre 18 e 70 anos), que deve ser obtida em https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

8- Comprovante de pagamento de USD 120,00 (cento e vinte dólares).

Para saber como fazer pagamento clique aqui.

9 - Em caso de perda, extravio, furto ou roubo do passaporte, Boletim de Ocorrência registrado em delegacia local. O boletim de ocorrência é fundamental para evitar o uso fraudulento do passaporte por terceiros. Caso não seja possível obter Boletim de Ocorrência, preencher e assinar formulário de perda/roubo ou extravio de documento de viagem.

COMO SOLICITAR O AGENDAMENTO DO SERVIÇO

Reúna a documentação necessária e solicite o serviço pelo sistema e-consular: https://ec-istambul.itamaraty.gov.br

Após a conferência da documentação, será autorizado o agendamento de sua visita ao Consulado. Fique atento a seu e-mail para acompanhar as atualizações, pois o agendamento será feito pelo próprio interessado, após o recebimento do e-mail citado. 

No dia do agendamento, não esqueça de trazer os documentos originais e o comprovante de pagamento.

VALIDADE

A validade novo passaporte será de 10 anos, exceto em situações específicas. Por exemplo, caso o passaporte anterior não seja apresentado, a validade do novo documento será diminuída, conforme abaixo;

SOLICITAÇÃO PELOS CORREIOS

1 - Preencha o formulário online (https://formulario-mre.serpro.gov.br) incluindo cópia de todos os documentos solicitados;

2 - Envie um e-mail para consular.istambul@itamaraty.gov.br informando o número do recibo que será gerado após o preenchimento do formulário online. Aguarde o e-mail confirmando que a documentação está completa antes de enviar os documentos originais por correio;

3 - Após a confirmação por e-mail, envie a documentação completa original, inclusive comprovante de pagamento e o passaporte antigo, para o seguinte endereço: Brezilya İstanbul Başkonsolosluğu - Consular Section, Harbiye Mah., Asker Ocağı Caddesi 6 - Süzer Plaza 4. Kat- Elmadağ, Şişli, İstanbul, 34367;

4 - Não se esqueça de indicar o endereço para a devolução dos documentos;

5 - O custo da devolução dos documentos será cobrado no momento da entrega no endereço indicado;

6 - O pedido será processado no prazo estimado de 10 dias úteis.