Perguntas Frequentes

Estrangeiros

1) Como estrangeiro sem RNE/CRNM pode fazer procuração para o Brasil?

 Os Consulados brasileiros somente emitem procurações públicas para cidadãos brasileiros ou estrangeiros portadores de RNE/CRNM. Para cidadãos estrangeiros não portadores de RNE/CRNM, o caminho é emitir a procuração junto a um notário público e apostilar junto à Secretaria de Estado, para então enviar ao Brasil.

2) Meu cônjuge é estrangeiro sem RNE. Como faremos a procuração no Consulado?

Verifique junto ao cartório para onde a procuração será enviada se uma procuração assinada somente pelo(a)  senhor(a), mencionando o casamento e os dados de seu cônjuge, será aceitável, uma vez que estrangeiros sem RNE/CRNM não podem emitir procurações nos Consulados do Brasil. Em geral, os cartórios aceitam esse procedimento. 

Em caso negativo, indague a eles se uma procuração  de ambos emitida por notário público e apostilada seria uma solução viável.

Urgência

3) Minha solicitação é urgente...

Sim, acreditamos. Em geral procurações são urgentes, e essa é a palavra mais comum nos e-mails que recebemos. Exatamente por esta razão fazemos os serviços em estrita ordem de chegada - ninguém gostaria que passássemos um serviço urgente na frente de seu serviço que também é urgente.

4) O que posso fazer para ir mais rápido?

Há alguns cuidados que podem agilizar o processamento do seu pedido:

- Leia atentamente o site, que vem sido atualizado com frequência. Recomenda-se apertar F5 para garantir que está vendo a versão mais atual das instruções.

- Enderece seu envelope ao Consulado do Brasil / Setor de procurações. Assim, seu documento será distribuído internamente para o setor certo, rapidamente.

- Envie a documentação correta, exatamente como solicitado na página, em particular o texto impresso e gravado em pen drive. Às vezes é possível fazer sem um destes dois, mas levará mais tempo.

- Também é recomendável o uso de envelopes rastreáveis, como o priority mail, que você poderá verificar se já foi remetido ou não. Evite enviar e-mails perguntando se já enviamos ou recebemos a correspondência - use o tracking number para isso. Além do mais, em tempos de pandemia e revezamento, não podemos responder se determinada correspondência já foi recebida, uma vez que o serviço pode estar sendo feito por outra pessoa ou estar aguardando distribuição interna entre os setores do Consulado.

Outras questões

5) Qual a validade da procuração?

A validade pode ser definida pelo solicitante, no texto; se não for, subentende-se que não tem prazo de validade. Ainda assim, alguns cartórios e bancos no Brasil estabelecem que a validade máxima da procuração é de 90 dias. Se isso ocorrer, indague ao cartório se a emissão de uma segunda via (cujo selo, ou etiqueta, terá uma data mais recente) será suficiente, ou se há a necessidade de emitir uma nova procuração. De todo modo, é recomendável o envio ao Brasil da procuração definitiva (traslado; não confundir com o termo!) assim que receber o documento, para evitar este problema. Se possível, recomenda-se o envio da procuração ao Brasil por carta expressa, já que o correio comum tende a levar um mês para entregar.

6) Onde faz procuração para banco?

Em procurações públicas, provavelmente. Note que só há dois tipos de procurações - públicas ou particulares - e que não há uma subdivisão especifica de acordo com o destinatário. Indague ao destinatário da procuração se eles exigem uma procuração pública ou particular. Se eles tiverem lhe encaminhado um documento, verifique se trata-se de um modelo, cujo texto deverá ser copiado ao final de nosso formulário para a emissão de uma procuração pública, ou se trata-se de um formulário a ser preenchido e assinado com firma reconhecida - caso de reconhecimento de firma, e não de procuração.

7) Preciso de uma procuração pública ou particular?

Caso esteja em dúvida sobre que tipo de procuração deve ser emitida, pergunte ao cartório ou instituição que a receberá se a procuração deverá ser pública ou se poderá ser particular. Caso possa ser particular, indague ainda se o reconhecimento de firma deverá ser feito por autenticidade ou se poderá ser por semelhança. No caso de ser particular, verifique em nosso site a página correspondente e também a página sobre reconhecimento de firma. 

8) Meu documento chegou?

Recomendamos a utilização de envelopes rastreáveis para aumentar sua segurança ao enviar documentos e para este tipo de controle.

9) Posso ir fazer pessoalmente?

Sim, mediante agendamento prévio por meio do e-Consular.