Atestado de Vida
O Atestado de Vida é documento emitido pelo Consulado-Geral para comprovar junto à Previdência Social ou a qualquer outro órgão público ou privado brasileiro que um determinado cidadão, brasileiro ou estrangeiro, encontra-se vivo.
SOLICITAÇÃO E ATENDIMENTO
A solicitação do atestado de vida deverá ser submetida por meio do sistema e-consular
Na data agendada para o atendimento, o(a) interessado(a) deverá comparecer ao Consulado-Geral e apresentar a documentação exigida.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
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1 |
Original do documento de identidade: • Passaporte ou RG, se brasileiro • Passaporte estrangeiro ou CRNM (ou antiga RNE), se estrangeiro |
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2 |
Número do CPF |
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3 |
Número do benefício do INSS, se souber |
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4 |
Original do comprovante de residência: • Zairyu Card, ou • outro documento que comprove a residência (My Number, Jyuminhyo, etc.) |
TAXA CONSULAR
¥900 + Taxa de processamento bancário do Banco do Brasil ¥500
Beneficiários que não possam comparecer ao Consulado-Geral
Se o interessado não puder solicitar o documento pessoalmente no Consulado, poderá obter o atestado de vida de duas maneiras:
Videoconferência
Enviar mensagem para o e-mail legaliza.hamamatsu@itamaraty.gov.br com as seguintes informações:
- Nome completo
- Número de celular de contato
ATENÇÃO: Para fazer a vídeo chamada é necessário ter o aplicativo WhatsApp instalado em seu celular, e esse celular deve possuir uma câmera. No momento, não é possível fazer a chamada por LINE, Skype ou outra plataforma
- Indicar os dias da semana e horários preferenciais para a realização da videoconferência
Após a videoconferência, o interessado deverá enviar a documentação exigida para o Consulado de forma a que o atestado de vida possa ser emitido.
*** É recomendável que o interessado verifique junto ao órgão destinatário do atestado de vida se o documento será aceito tendo sido realizado por videoconferência. O Consulado-Geral não se responsabiliza caso o órgão brasileiro não aceite a prova de vida feita à distância.
Notário Público
- Preencher o formulário de Atestado de Vida e assiná-lo na presença de um notário público japonês (公証人役場), que reconhecerá a assinatura por autenticidade (面前認証)
- Com a assinatura reconhecida, autenticar ou apostilar (Apostila da Haia) o documento junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão - Gaimusho (外務省) para que tenha efeito no Brasil
- Enviar o Atestado de Vida diretamente ao INSS no qual esteja cadastrado
Obs: A validade do documento será de 90 dias a contar da data de sua emissão.