Estudar no Brasil
A Constituição Brasileira garante a todos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil o acesso ao ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assim como ao ensino médio, também gratuito, na rede pública de ensino.
Antes de iniciar os estudos no Brasil, estrangeiros devem possuir visto de estudante ou algum outro visto de residência.
Nível Fundamental e Nível Médio em escola de currículo brasileiro
O processo de equivalência de séries escolares é feito diretamente junto à Secretaria Estadual de Educação de cada estado e a matrícula é feita diretamente na escola desejada.
Esse procedimento é obrigatório para todos os que iniciaram a escolarização no exterior.
Em São Paulo, as regras estão aqui
No Rio de Janeiro, aqui
* Escolas que seguem currículos estrangeiros devem ser consultadas diretamente acerca das regras de acesso.
Nível Superior
Cada instituição superior tem autonomia para definir o método de acesso, mas em tese a equivalência do ensino médio deve ser feita antes de pleitear a entrada. Estudantes estrangeiros normalmente devem fornecer prova de proficiência em português (link). Brasileiros nascidos no exterior não precisam provar conhecimento, porém não possuir um bom nível do português pode reduzir as chances de sucesso no decorrer do curso.
A maioria das instituições de nível superior no Brasil utiliza o sistema de pontuação do ENEM como método de acesso aos cursos superiores. Segue informações aqui.
Pós Graduação
Cada programa de pós graduação possui autonomia para seleção de candidatos com diplomas de graduação estrangeiros. As regras gerais constam aqui