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Guia do Retorno - 2ª edição
Orientações e lista de programas federais de apoio ao migrante brasileiro em seu regresso ao País
O Ministério das Relações Exteriores, com o apoio da FUNAG, elaborou a segunda edição do Guia do Retorno, que contém orientações e lista de programas federais que podem, de alguma forma, apoiar o migrante brasileiro em seu regresso ao País.
Originalmente publicado em 2010, o Guia do Retorno fornece informações sobre exigências alfandegárias, viagem internacional de menores, renovação de documentos, acesso ao sistema de saúde, validação de diplomas, emprego e empreendedorismo, elegibilidade para benefícios sociais, regularização fiscal e tributária e outras providências necessárias à plena reintegração do migrante em regresso ao Brasil.
Há, ainda, informações voltadas para segmentos específicos do conjunto de migrantes, como crianças e jovens em idade escolar, pessoas idosas e com deficiência.