Inadmissão ou denegação de entrada nos EUA
INADMISSÃO OU DENEGAÇÃO DE ENTRADA NOS EUA
Os Estados Unidos da América, como todas as nações, são soberanos para admitir ou impedir o ingresso de estrangeiros em seu território, mesmo que o viajante tenha cumprido todos os requisitos de entrada no país. Muitos estrangeiros têm sua entrada impedida nos Estados Unidos, todos os dias.
Ao se dirigir aos oficiais de fronteira, esteja preparado(a) para:
- atrasos na inspeção, devido a longas filas. Não discuta;
- ter seu passaporte examinado;
- ter suas bolsas e bagagens, além dos equipamentos eletrônicos (tablet, celular, etc.), vistoriados mesmo sem sua permissão;
- ter de preencher formulário médico para inspeção médico-sanitária, caso esteja vindo de área com altas taxas de doença transmissível.
- ser encaminhado(a) para área apartada para uma entrevista mais longa, mesmo que seu visto e intenções sejam válidos, caso o oficial encontre algum problema que não possa ser resolvido rapidamente ou creia que você está sendo desonesto (a) ou representa um risco à segurança do país;
- ser interrogado(a) com as seguintes possíveis questões: por que você está visitando os Estados Unidos? Onde ficará hospedado(a)? Quem irá visitar? Quanto tempo ficará nos Estados Unidos? Quanto dinheiro tem disponível para esta viagem? Já visitou os Estados Unidos antes e, em caso afirmativo, quanto tempo ficou? Com que frequência vem aos Estados Unidos? Você foi vacinado contra a COVID-19 e pode comprovar (caso exigido)?
- ser impedido(a) de passar pela fronteira, ser devolvido(a) ao seu país de origem e até mesmo proibido(a) de retornar aos Estados Unidos por cinco anos ou de usar o Programa de Isenção de Visto ou "VWP " (se você vier de um país que não exige visto), se um oficial determinar que você não é elegível para entrar nos Estados Unidos. O tempo de detenção irá depender do horário do voo de retorno e das formalidades legais.
No site da USCIS - U.S. Citizenship and Immigration Services, pode-se conhecer as motivações para a inadmissão de estrangeiros nos Estados Unidos.
Caso queira fazer alguma reclamação ou sugestão à CBP Alfândega e Proteção de fronteiras dos EUA (U.S. Customs and Border Protection), clique aqui. Caso não fique satisfeito, procure advogado ou organização de defesa dos direitos dos imigrantes.
Os consulados – seja o do Brasil, seja o de outros países – não podem intervir junto às autoridades locais para advogar em favor de seus nacionais impedidos de ingressar nos Estados Unidos.
A atuação do Consulado é no sentido de garantir que o tratamento dado aos cidadãos brasileiros inadmitidos seja digno e igual ao dispensado aos cidadãos de outras nacionalidades.
Como regra geral, a inadmissão não é tema a ser tratado por meio do telefone de plantão. O plantão deve ser acionado em situações excepcionais relacionadas à inadmissão, como em casos de hospitalização de viajantes ou quando é denegada a entrada de menores desacompanhados.
O que acontece com o viajante inadmitido?
Uma vez denegada sua entrada, o inadmitido permanece no aeroporto até ser reembarcado. Embora desgastante, a espera ocorre em locais com acesso a alimentos, banheiros e telefones públicos, e, se necessária, assistência médica.
A atuação do Consulado é garantir que o tratamento dado aos brasileiros seja digno e igual ao dispensado aos cidadãos de outras nacionalidades.
O período de espera costuma variar entre seis e 48 horas, até que seja encontrada uma vaga em voo com destino ao aeroporto de origem.
O acesso a telefones particulares, bagagens pessoais e medicamentos costuma ser restrito e deve ser solicitado aos funcionários. É fundamental que o passageiro viaje com as receitas médicas dos medicamentos de que faz uso.
Nesse contexto, é recomendável que os familiares e amigos mantenham-se calmos e busquem tranquilizar a pessoa inadmitida. Durante os contatos telefônicos, poderão recordá-la de que é seu direito ser tratada com civilidade durante o período de espera, até o reembarque. Poderão recordá-la, ainda, de que a inadmissão é um processo administrativo ordinário. Cerca de 500 estrangeiros têm sua entrada proibida nos Estados Unidos todos os dias e se submetem aos mesmos protocolos de entrevista, segurança e espera até o reembarque.
A inadmissão não equivale à deportação nem à prisão do passageiro. A inadmissão significa simplesmente que o viajante não teve a entrada nos Estados Unidos autorizada após o desembarque. Nesse caso, o visto é cancelado.
Questões relativas a vistos para os EUA devem ser resolvidas junto aos Consulados norte-americanos no Brasil, ou nos Estados Unidos, junto aos órgãos competentes norte-americanos www.uscis.gov
IMPORTANTE
Em casos de inadmissão, o Consulado-Geral do Brasil em Chicago poderá entrar em contato com o(a)s inadmitidos(as). O contato pode ser solicitado pelo e-mail assistencia.chicago@itamaraty.gov.br ou pelo celular +1 (312) 213-0293 (plantão consular).
CONTATOS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NÃO GOVERNAMENTAIS
Travelers Aid Chicago | Heartland Alliance, balcão localizado no Terminal 2, após o "security control".