Atestado de Vida

Atestado de Vida

O Atestado de Vida tem como objetivo atestar que uma pessoa, brasileira ou estrangeira, que se encontra no exterior, está viva e apta a continuar a usufruir de determinado benefício, seja este INSS, de aposentadoria ou pensão de Órgãos Públicos, de proventos da reserva remunerada ou pensão das Forças Armadas.

O Atestado de Vida deverá ser enviado, pelo próprio interessado, ao seu órgão de vinculação.

O requerente deverá apresentar a seguinte documentação nos originais e cópias:

1. Formulário de pedido de Atestado de Vida, devidamente preenchido, assinado (conforme o documento de identidade apresentado) pelo interessado (declarante);
2. Documento de Identificação com foto (Passaporte, RG, CNH ou Carteira de Trabalho...);
3. Cidadão estrangeiro: RNE válido;
4. CPF;
5. Comprovante de residência;

Pagamento

• Taxas consulares serão cobradas no valor de 5,50 € ;