Maior de 18 anos
Passaporte - Maior de 18 anos
Introdução:
Para a solicitação de novo passaporte, preencha o Formulário online, seguindo exatamente as informações contidas nos documentos de identificação requerente. Após o preenchimento, será obtido um documento com um número de protocolo, que deverá ser impresso e apresentado no dia do agendamento. Cole a foto no espaço reservado (não é necessário recortar caso ultrapasse o retângulo). Junte a documentação necessária (originais e cópias). Imprima e preencha o Formulario de Matricula Consular, não esquecendo de assinar logo abaixo do formulário, da mesma forma que assinou na sua carteira de identidade (geralmente o nome completo) e cole a foto. Menores de 18 anos não assinam. Os pais ou representante legal que devem assinar. Marque um horário de atendimento e compareça ao Consulado-Geral do Brasil em Caiena no dia marcado com, no mínimo, 15 (quinze) minutos de antecedência.
O passaporte não é renovável, quando expirado, um novo deverá ser requerido junto as autoridades brasileiras competentes.
Preenchimento do formulário online:
Clique em "Passaporte" e leia atentamente as orientações para solicitação de passaporte comum.
Preencha os formulários com o máximo de informações possível, seguindo exatamente os dados contidos nos seus documentos de identificação pessoal. Não use abreviações, nem suprima elementos de nomes e sobrenomes. Revise todas as informações, verificando se não foram cometidos erros de digitação.
Após o envio da solicitação, o sistema gerará um número de protocolo de 12 (doze) dígitos (exemplo: 15xxxx-xxxxxx). Imprima o Recibo de Entrega de Requerimento. Caso não disponha de impressora, anote e guarde o número de protocolo.
Documentos necessários:
Deverão ser apresentadas as vias originais dos documentos a seguir, acompanhadas por fotocópias legíveis. Na falta de documentos originais, poderão ser aceitas fotocópias autenticadas em cartório.
- Certidão de nascimento;
- Carteira de identidade;
- Certidão de casamento;
- Documento militar para homens;
- Título de eleitor;
- CPF;
- Certidão de quitação eleitoral (disponível em http://www.tse.jus.br/);
- Passaporte anterior;
- Fotografia recente de menos de 06 meses, modelo oficial para documentos de identificação (fundo branco).
Tente reunir a maior quantidade possível de documentos. A ausência de algum deles pode atrasar ou mesmo impedir o processamento do passaporte, e seu prazo de validade também poderá ser reduzido.
Efetuando o pagamento do passaporte:
O pagamento do passaporte é feito diretamente no Consulado em espécie, no valor de 132 (cento e trinta e dois) euros. Favor trazer o dinheiro trocado, para facilitar o pagamento do passaporte.
Marcando um horário de atendimento:Clique https://agendarcgcaiena.simplybook.me/index/about para marcar um horário de atendimento. Cada horário de atendimento serve para o processamento de pedido de passaporte para somente 1 (uma) pessoa. No caso de famílias e de grupos, deverá ser agendado um horário diferente para cada pessoa.
Entregando a documentação no Consulado:
No dia e horário agendados, leve toda a documentação ao Consulado-Geral do Brasil em Caiena (444, chemin Saint Antoine, Cayenne). Chegue com, no mínimo, 15 minutos de antecedência. Siga as orientações dos funcionários no local e aguarde o seu atendimento.
Prazos de processamento e retirada do novo passaporte:
O prazo de entrega do novo passaporte é de 20 (vinte) dias corridos para a retirada no Consulado-Geral, e de 30 (trinta) dias corridos para o envio pelo correio. O prazo de envio por via postal não inclui o prazo de postagem, sob responsabilidade da Poste.
Pedidos de redução do prazo de entrega devem ser feitos mediante a apresentação de documentos que comprovem a urgência e serão decididos pela Autoridade Consular, dentro das possibilidades de serviço do Consulado-Geral.
A retirada presencial pode ser feita de segunda a sexta, exceto feriados, das 8h00 às 14h00min, sem necessidade de agendamento de horário.