Outras declarações consulares
Publicado em
13/05/2025 15h03
O Consualdo poderá emitir, mediante solicitação, declaração sobre fatos comprovados pelo requerente e que não sejam objeto de atestados, certidões ou certificados específicos, também poderá emtir declaração sobre o teor de documentos e informações ostensivas que constem nos arquivos do Posto ou sobre dados que constem em documentos oficiais emitidos por órgãos públicos brasileiros, após a sua devida confirmação (se necessário), desde que o direito à privacidade de terceiros seja resguardado.
Para solicitar uma declaração, escreva para notariado.baires@itamaraty.gov.br.