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Visa pour étudiants et stagiares (VITEM IV)

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Publicado em 07/07/2022 05h45 Atualizado em 15/04/2025 09h42

Le visa temporaire IV pourra être accordée au citoyen étranger qui souhaite aller au Brésil pour effectuer les activités suivantes:

Échange d’études: expérience d’apprentissage international qui vise le perfectionnement de la formation académique en vue de l’échange de connaissances et expériences culturelles dans le cadre scolaire. Cette expérience comprend les lycéens inscrits dans le programme d’échange internationale, tels que le Rotary, AFS etc.

Cours régulier: comprend l’enseignement élémentaire, secondaire, technique et linguistique, à condition que l’institution soit inscrite au CNPJ (cadastro nacional de pessoas jurídicas).

Stage: acte éducatif supervisé en vue d'une complémentation des études supérieures et à la préparation au marché du travail, pouvant se dérouler au sein d’une université, d’un laboratoire, d’une entreprise ou d’une ONG. Les stagiaires ne peuvent pas être rémunérés mais peuvent percevoir des aides  prévues dans la loi brésilienne (Lei nº 11.788, de 25/09/2008). 

  • Les cours réguliers et des échanges scolaires doivent avoir une durée d’un minimum 15 heures par semaine;
  • Le délai de validité du Vitem IV est de maximum un an;
  • Le délai de délivrance du Vitem IV est de 10 jours ouvrables;
  • Les citoyens belge ou luxembourgeois sont exemptés de Vitem IV pour effectuer des séjours d’études, de stage et de recherche allant jusqu'à 90 jours par semestre, à condition qu'ils n'exercent pas d'activité rémunérée. Cette règle s’applique également aux citoyens d’autres nationalités exemptés de visa de visite (VIVIS).
  • Aux étudiants munis d’un Vitem IV l’exercice d’activité rémunérée compatible avec le nombre d’heures de cours ou du stage sera permis, dans les termes de la législation en vigueur.

Pièces requises pour un Vitem IV 

Important: 

Au moment de remplir le formulaire de visa en ligne, doivent être scannés: la photo et la signature (dans les champs prévus à cet effet), l'acte de naissance INTERNATIONAL apostillé, le casier judiciaire, la réservation du billet d'avion, la preuve de capacité financière, le certificat de scolarité, l’inscription à l’institution d’enseignement brésilienne ou la convention de stage, selon le cas. Cette procédure n’exempte pas le demandeur de présenter les documents originaux et le passeport au consulat. Veuillez d´abord envoyer aussi toute la documentation par courrier életronique à: vistos.bruxelas@itamaraty.gov.br 

  1. Passeport valable avec au moins deux pages vierges;
  2. Une photocopie de l'acte de naissance INTERNATIONAL apostillé (le livret de famille ne sera pas accepté);
  3. Réservation du billet aller/retour (la présentation de la réservation du billet d’avion n’est pas une garantie de concession ni de réduction du délai de délivrance du visa);
  4. Original de l'extrait de casier judiciaire récent de moins de 3 mois;
  5. Justificatif d'une assurance médicale et de repatriement valide pour tout le territoire brésilien et pour la durée du séjour au Brésil;
  6. Preuve de capacité financière récent (exemples: relevé ou attestation bancaire indiquant le solde actuel en compte courant ou épargne, bulletins de paie ou dernier avis d’imposition des parents. De manière complementaire, une attestation de bourse d’études peut être présentée). ou un document de prise en charge signé par le/s parent/s au prés d'un notaire ou de la commune de son domicile (document en français / document in het nederlands);
  7. Formulaire de visa rempli en ligne avec tous les documents listés ci-dessus scannés, ainsi qu'une photo récente et la signature du demandeur.

 
En sus, les étudiants en échange d’études doivent présenter:

  • Certificat de scolarité de l'université ou de l'école belge ou luxembourgeois;
  • Original ou copie numérisée de la lettre d’acceptation délivrée par l'institution d’enseignement brésilienne spécifiant la nature et la durée du cursus;
  • Pour les mineurs de 18 ans, une autorisation des parents ou représentants légaux dûment signée et légalisée dans un notaire belge ou luxembourgeois ainsi que l’indication de son responsable ou tuteur au Brésil;

 
En sus, les étudiants inscrits en cours régulier doivent présenter: 

  • Original ou copie numérisée de la lettre d’acceptation délivrée par l'université brésilienne spécifiant la nature et la durée du cursus;

 
En sus, les étudiants stagiaires doivent présenter: 

  • Certificat de scolarité de l'université ou de l'école belge ou luxembourgeoise;
  • Convention de stage ('termo de compromisso') signé entre le stagiaire, l’institution qui offre le stage, l’institution d’enseignement où l’étudiant est inscrit et laquelle atteste la compatibilité entre son domaine d’études et les activités développées pendant le stage.
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