A Embaixada do Brasil em Bruxelas abre processo seletivo para contratação de jardineiro

A Comissão de Seleção da Embaixada do Brasil em Bruxelas torna público o presente Edital para abertura de processo de seleção de candidatos interessados em ocupar uma vaga de Auxiliar de Apoio (APO) – JARDINEIRO/SERVIÇOS GERAIS - na Residência oficial desta Representação Diplomática, nos termos abaixo estabelecidos.

1.1 O Auxiliar de Apoio da Residência para Jardinagem e Serviços Gerais é o auxiliar local responsável por executar tarefas de paisagismo, jardinagem e manutenção da Residência oficial. Tendo em vista que a Residência oficial da Embaixada do Brasil ocupa prédio de destacado valor histórico onde está localizado um dos maiores e mais importantes jardins privados da Bélgica, ressalta-se que o funcionário a ser contratado deverá comprovar sólido conhecimento em paisagismo, jardinagem, cultivo de plantas ornamentais, arborização e controle de pestes e pragas. Deverá, ademais, ter experiência nas tarefas constantes de 1.2.

1.2 Suas atribuições incluirão, entre outras, a conservação do jardim e do gramado, poda de árvores e plantas, recolhimento de lixos e resíduos, limpeza dos canteiros, controle de pragas e doenças, renovação anual das flores, e outras tarefas para o bom manejo do jardim. O contratado local será responsável também pelo cuidado de plantas e arranjos no interior da casa, bem como por tarefas de serviços gerais e pequenos reparos nas dependências da Residência. Deverá, ademais, atuar em colaboração com a equipe da Residência oficial.

2.1 O Salário inicial será de € 1.932,14 (mil novecentos e trinta e dois euros e catorze cêntimos), sobre o qual incidirão os descontos previdenciários por força da legislação local.

3.1 O presente processo seletivo não configura concurso público, e o emprego de Auxiliar de Apoio para Jardinagem e Serviços Gerais não caracteriza cargo público nem função pública.

3.2 As relações de trabalho são regidas pelas Legislação do Trabalho e Legislação social belga. Nenhum direito ou obrigação decorrente do vínculo empregatício entre o contratado e a Embaixada será regido pela legislação brasileira.

3.3 A duração do contrato será de 1 (um) ano, renovável, de acordo com a vontade das partes

3.4 O auxiliar local contratado cumprirá carga horária de 38 horas semanais.

4.1 O candidato deverá:

• Ser maior de 18 anos no momento da inscrição,

• ter nacionalidade belga ou situação migratória regular na Bélgica que permita a residência e o exercício de atividade profissional remunerada em período integral;

• ter conhecimento e comprovada experiência nas áreas de paisagismo, jardinagem, cuidados com plantas ornamentais e serviços gerais;

• expressar-se fluentemente em português e francês;

• ser pró-ativo, criativo e possuir boa capacidade de comunicação e de trabalho em equipe.

5.1 Os interessados deverão enviar mensagem ao email administ.bruxelas@itamaraty.gov.br , até o dia 11 de janeiro de 2023, com o assunto «Processo seletivo. Jardineiro/Serviços Gerais na Residência», contendo em anexo a toda a seguinte documentação em formato PDF:

- cópia de comprovante de nacionalidade belga ou da situação regular na Bélgica para a residência e o exercício de atividade profissional remunerada;

- currículo;

- carta de recomendação;

- cópia do certificado de conclusão do ensino médio;

- certificado de aptidão física e mental;

- certidão negativa de antecedentes criminais (modelo 595) na Bélgica válida e expedida há não mais que 3 meses.

5.2 Caso sejam brasileiros, os candidatos deverão apresentar além daqueles listados no item 5.1, os seguintes documentos:

a) Cópia de passaporte e carteira de identidade brasileira;

b) Declaração de próprio punho atestando que entende que o emprego a que está concorrendo não se confunde com emprego ou função pública regidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, nem tampouco confere qualquer privilégio ou imunidade diplomática junto ao governo belga;

c) Certidão de quitação eleitoral;

d) Declaração de que não ocupa cargo, emprego ou função pública, não goza de aposentadoria concedida no Brasil nem recebe qualquer tipo de remuneração do governo brasileiro;

e) Se do sexo masculino, documento que comprove a regularidade no serviço militar brasileiro.

5.3 Somente serão considerados inscritos os candidatos que apresentarem a documentação referida nos itens 5.1 e 5.2 de forma completa, em PDF, dentro dos parâmetros solicitados e dentro do prazo.

5.4 A Embaixada do Brasil não irá patrocinar nenhum visto ou contrato de trabalho prévio para este emprego. Caso o candidato não seja cidadão belga, deverá comprovar, no ato da inscrição, que possui visto e/ou condição migratória que permita trabalho remunerado no país em tempo integral. Nos termos da legislação brasileira vigente, é vedado à Embaixada solicitar a regularização migratória de contratados locais ou de candidatos a processos seletivos. A Embaixada tampouco pode patrocinar ou endossar pedidos de visto de residência ou permissão legal para o exercício de atividade remunerada no país.

5.5 É vedada a participação de candidato que tenha parentesco até o segundo grau com servidor lotado ou auxiliar local contratado em qualquer um dos três postos diplomáticos brasileiros localizados em Bruxelas.

5.6 O auxiliar local contratado prestará serviços exclusivamente à Embaixada, não podendo desempenhar qualquer outra função remunerada durante a vigência do contrato de trabalho com esta instituição.

6.1 O processo seletivo será constituído de análise curricular, prova escrita em português e francês, e entrevista.

6.2 Na fase de análise curricular, os candidatos serão avaliados com base em suas qualificações, sobretudo experiência profissional, conforme o item 4 deste edital. A Comissão de Seleção reserva-se o direito de eliminar do processo o candidato cujas qualificações não julgar compatíveis com o emprego oferecido.

6.3 Após a análise dos currículos, a Comissão de Seleção fará publicar na página web da Embaixada, até o dia 17 de janeiro de 2023, a lista dos candidatos selecionados para realizar provas e entrevistas.

6.4 Os candidatos referidos no item 6.3 serão submetidos a provas escritas em português e francês, em 22/01/2023, na sede da Embaixada do Brasil.

6.5 A prova terá duração de até 2 horas e abrangerá conhecimentos específicos relacionados à função, conforme o item 4 deste edital. Os candidatos serão avaliados por sua capacidade de responder de forma completa e coerente ao solicitado.

6.6 Todos os candidatos referidos no item 6.4 participarão de entrevista de avaliação em data e local a serem agendados.

6.7 A entrevista avaliará a expressão oral em língua portuguesa e em língua francesa, bem como habilidades de comunicação e conhecimentos específicos em matéria de paisagismo e jardinagem, iniciativa e motivação, entre outros, conforme o item 4 deste edital.

6.8 A nota geral do candidato será a soma das notas obtidas nas provas escritas e na entrevista. Em caso de empate, será dada preferência ao candidato com o melhor desempenho na soma das notas da prova de português e da entrevista.

7.1 O resultado provisório do processo seletivo será anunciado em 27 de janeiro de 2022.

7.2 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório do processo seletivo poderá fazê-lo entre os dias 28 e 29 de janeiro de 2023.

7.3 O resultado final do processo seletivo será publicado na página https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-bruxelas até o dia 2 de fevereiro de 2023.

7.4 Após a divulgação do resultado, o candidato classificado em 1º lugar será convocado para apresentar-se, no prazo máximo de 10 dias corridos, contados da data de convocação.

7.5 Este processo seletivo será válido por 12 (doze) meses a partir da publicação do resultado final. Ao longo desse prazo, os candidatos aprovados poderão ser convocados, respeitada a ordem de classificação, caso surjam novas vagas na mesma categoria de emprego, seja em caráter temporário ou permanente.

8.1 A contratação do candidato classificado em 1º lugar para o período inicial probatório será efetivada tão logo cumpridos os trâmites e apresentada a documentação necessária para a sua admissão.

8.2 Em caso de desistência ou do não-cumprimento do prazo estipulado no item 7.4, o candidato será considerado eliminado do processo seletivo, sendo convocado o próximo candidato aprovado, respeitada a ordem de classificação.

9.1 A inscrição no processo seletivo implica o conhecimento e aceitação, pelo candidato, de todos os prazos e normas estabelecidos pelo presente edital. O candidato que fizer declaração falsa ou inexata, ou que não satisfizer as condições exigidas neste edital, poderá ser desclassificado a qualquer momento.

9.2 Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Seleção.

Bruxelas, 20/12/2022

Comissão de Seleção

Mônica Tambelli (Presidente)

Calendário de etapas para o Processo Seletivo nº 01/2022

Inscrições: 09/01/2023 a 11/01/2023

Publicação da lista de candidatos convocados para as provas escritas: Até 17/01/2023

Provas escritas em português e francês: 22/01/2023

Entrevistas: A confirmar

Publicação do resultado final Até: 02/02/2023

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FR

APPEL 01/2022

Le Comité de sélection de l'Ambassade du Brésil à Bruxelles publie le présent appel public pour l'ouverture du processus de sélection de candidats intéressés à occuper un poste d’auxiliaire de soutien (APO) - JARDINIER/SERVICES GÉNÉRAUX - à la résidence officielle de cette représentation diplomatique, sous les conditions énoncées ci-dessous :

1.1 L’auxiliaire de soutien à la résidence pour le jardinage et les services généraux est le travailleur local responsable de l'exécution des tâches d'aménagement paysager, de jardinage et d'entretien à la résidence officielle. Étant donné que la résidence officielle de l'Ambassade du Brésil occupe un bâtiment d'une valeur historique exceptionnelle où se trouve l'un des plus grands et des plus importants jardins privés de Belgique, il convient de noter que le travailleur à embaucher doit démontrer de solides connaissances en aménagement paysager, jardinage, culture de plantes ornementales, reboisement et lutte contre les maladies et les ravageurs. Il doit également avoir de l'expérience dans les tâches décrites en 1.2.

1.2 Ses attributions comprendront, entre autres, la conservation du jardin et de la pelouse, l'élagage des arbres et des plantes, le ramassage des ordures et des résidus, le nettoyage des plates-bandes, le contrôle des ravageurs et des maladies, le renouvellement annuel des fleurs, et d'autres tâches pour une bonne gestion du jardin. Le travailleur local sera également responsable de l'entretien des plantes et des arrangements à l'intérieur de la maison, ainsi que des tâches de service général et des réparations mineures dans les locaux de la résidence. Il devra également travailler en collaboration avec l'équipe de la résidence officielle.

2.1 Le salaire de départ sera de 1.932,14 € (mille neuf cent trente-deux euros et quatorze centimes), qui sera soumis aux déductions sociales en application de la législation locale.

3.1 Ce processus de sélection ne constitue pas un concours public et l'emploi d'un auxiliaire de soutien au jardinage et aux services généraux ne caractérise pas un poste ou une fonction publique.

3.2 Les relations de travail sont régies par la législation du travail et la législation sociale belges. Aucun droit ou obligation découlant de la relation de travail entre l’embauché et l'Ambassade ne sera régi par la loi brésilienne.

3.3 La durée du contrat sera de 1 (un) an, renouvelable, selon l’accord commun des parties.

3.4 L’auxiliaire local embauché travaillera 38 heures par semaine.

4.1 Le candidat devra:

• avoir plus de 18 ans au moment e l’inscription ;

• avoir la nationalité belge ou un statut d'immigration régulier en Belgique permettant le séjour et l'exercice d'une activité professionnelle rémunérée à temps plein ;

• avoir des connaissances et une expérience avérée dans les domaines de l'aménagement paysager, du jardinage, de l'entretien des plantes ornementales et des services généraux ;

• s'exprimer couramment en portugais et en français;

• être proactif, créatif et avoir de bonnes aptitudes à la communication et au travail d'équipe.

5.1 Les personnes intéressées doivent envoyer un message à l'adresse e-mail administ.bruxelas@itamaraty.gov.br , jusqu'au 11 janvier 2023, avec pour objet « Processus de sélection. Jardinier/Services Généraux à la Résidence », contenant en annexe toute la documentation suivante au format PDF :

- copie de preuve de nationalité belge ou de situation régulière en Belgique pour le séjour et l'exercice d'une activité professionnelle rémunérée ;

- curriculum vitae;

- lettre de recommandation;

- copie du certificat de fin d'études secondaires ;

- certificat d'aptitude physique et mentale;

- extrait de casier judiciaire vierge (modèle 595) en Belgique valable et délivré depuis moins de 3 mois.

5.2 S’ils sont brésiliens, les candidats devront présenter les documents suivants, en plus de ceux énumérés au point 5.1 :

a) Copie du passeport et de la carte d'identité brésilienne ;

b) Déclaration manuscrite attestant comprendre que l'emploi pour lequel il postule ne doit pas être confondu avec un emploi ou une fonction publique régis par le système juridique brésilien, ni ne confère aucun privilège ou immunité diplomatique auprès du gouvernement belge ;

c) Certificat de décharge électorale ;

d) Déclaration selon laquelle il n'occupe pas de poste, d'emploi ou de fonction publique, ne bénéficie pas d'une pension accordée au Brésil, ni ne reçoit aucun type de rémunération du gouvernement brésilien ;

e) S'il s'agit d'un sujet de sexe masculin, document prouvant la régularité du service militaire brésilien.

5.3 Seuls les candidats qui soumettront la documentation visée aux points 5.1 et 5.2 dans leur intégralité, en format PDF, dans les paramètres demandés et dans les délais seront considérés comme inscrits.

5.4 L'Ambassade du Brésil ne parrainera aucun visa ou contrat de travail préalable pour cet emploi. Si le candidat n'est pas citoyen belge, il doit prouver, lors de son inscription, qu'il dispose d'un visa et/ou d'un statut migratoire lui permettant de travailler à plein temps dans le pays. En vertu de la législation brésilienne en vigueur, il est interdit à l'ambassade de demander la régularisation migratoire de travailleurs locaux ou de candidats pour les processus de sélection. L'ambassade ne peut pas non plus parrainer ou approuver les demandes de visa de résidence ou d'autorisation légale d'exercer une activité rémunérée dans le pays.

5.5 Est interdite la participation d'un candidat apparenté jusqu’au deuxième degré avec un fonctionnaire ou un travailleur local engagé dans l'un des trois postes diplomatiques brésiliens situés à Bruxelles.

5.6 Le travailleur local engagé fournira des services à l'Ambassade exclusivement, ne pouvant exercer aucune autre fonction rémunérée pendant la durée du contrat de travail avec cette institution.

6.1 Le processus de sélection consistera en une analyse du curriculum, un test écrit en portugais et en français, et un entretien.

6.2 Lors de la phase d'analyse du curriculum, les candidats seront évalués sur base de leurs qualifications, notamment leur expérience professionnelle, conformément au point 4 du présent appel. Le comité de sélection se réserve le droit d'éliminer du processus le candidat dont les qualifications ne lui paraissent pas compatibles avec l'emploi proposé.

6.3 Après analyse des curriculums, le Comité de sélection publiera sur le site Internet de l'Ambassade, jusqu'au 17 janvier 2023, la liste des candidats retenus pour passer les tests et entretiens.

6.4 Les candidats visés au point 6.3 seront soumis à des épreuves écrites en portugais et en français, le 22/01/2023, au siège de l'Ambassade du Brésil.

6.5 Le test durera jusqu'à 2 heures et couvrira les connaissances spécifiques liées à la fonction, conformément à l'article 4 de cette appel. Les candidats seront évalués sur leur capacité à répondre pleinement et de manière cohérente à la demande.

6.6 Tous les candidats visés au point 6.4 participeront à un entretien d'évaluation à une date et un lieu à convenir.

6.7 L'entretien évaluera l'expression orale en portugais et en français, ainsi que les compétences de communication et les connaissances spécifiques en aménagement paysager et jardinage, l'initiative et la motivation, entre autres, conformément au point 4 du présent appel public.

6.8 La note globale du candidat sera la somme des notes obtenues aux épreuves écrites et à l'entretien. En cas d'égalité, la préférence sera donnée au candidat ayant obtenu la meilleure performance à la somme des notes du test en portugais et de l'entretien.

7.1 Le résultat provisoire du processus de sélection sera annoncé le 27 janvier 2022.

7.2 Le candidat souhaitant faire appel au résultat provisoire du processus de sélection poura le faire entre les 28 et 29 janvier 2023.

7.3 Le résultat final du processus de sélection sera publié sur la page https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-bruxelas le 2 février 2023, au plus tard.

7.4 Après la proclamation du résultat, le candidat classé à la 1ère place sera appelé à se présenter, dans un délai maximum de 10 jours calendrier, à compter de la date d'appel.

7.5 Ce processus de sélection sera valable 12 (douze) mois à compter de la publication du résultat final. Pendant cette période, les candidats retenus pourront être convoqués, dans le respect de l'ordre de classement, si de nouveaux postes se libèrent dans la même catégorie d'emploi, qu'ils soient à titre temporaire ou permanent.

8.1 L'embauche du candidat classé en 1ère place sera effectuée dès que les procédures auront été accomplies et que la documentation nécessaire à l'admission aura été présentée.

8.2 En cas de désistement ou de non-respect du délai prévu au point 7.4, le candidat sera considéré comme éliminé du processus de sélection et le prochain candidat retenu sera appelé, en respectant l'ordre de classement.

9.1 L'inscription au processus de sélection implique la connaissance et l'acceptation, par le candidat, de tous les délais et normes établis par le présent appel. Tout candidat faisant déclaration fausse ou inexacte, ou ne remplissantt pas les conditions requises dans le présent appel, peut être disqualifié à tout moment.

9.2 Les cas omis seront décidés par le Comité de sélection.

Bruxelles, le 20/12/2022

le Comité de sélection

Mônica Tambelli (Présidente)

Calendrier des étapes pour le procéssus de sélection nº 01/2022

Inscriptions: Du 09/01/2023 au 11/01/2023

Publication de la liste de candidats convoqués pour les épreuves écrites :Jusqu’au 17/01/2023

Épreuves écrites en portugais et en français 22/01/2023

Entretiens: À confirmer

Publication du résultat final: Jusqu’au 02/02/2023