Passaporte - Maiores de 18 anos
INFORMAÇÕES GERAIS
1) Não há atendimento presencial para solicitação de passaporte, apenas por correio.
2) Prazo estimado de entrega: 50 dias após o recebimento do envelope no Consulado.
3) Devido à alta demanda, o serviço de validação está temporariamente suspenso. Por favor leia atentamente as instruções, revise a lista de documentos obrigatórios e os envie pelo correio.
4) Serão aceitas, no máximo, duas solicitações de passaporte em um mesmo envelope. Envelopes com mais de dois passaportes serão devolvidos sem processamento, por impossibilidade física de envio pelos correios dos passaportes processados. Excepcionalmente, serão aceitos até 5 passaportes por envelope, desde quem sejam da família direta (pai, mãe e filhos) e sejam enviados dois envelopes de retorno.
5) Serão aceitas apenas solicitações de residentes nos estados de Massachusetts, Maine, New Hampshire e Vermont. Pedidos de outros estados serão devolvidos sem processamento.
6) Não é necessário utilizar intermediários ou despachantes para obter seu passaporte.
7) O Consulado não tem convênios ou acordos com qualquer agência ou serviço de despachante.
8) Novo passaporte pode ser requerido a qualquer momento, mesmo que o passaporte atual esteja válido.
PASSO A PASSO
PASSO 1: reúna a documentação obrigatória listada mais abaixo.
PASSO 2: preencha o requerimento online de passaporte, disponível aqui.
Ao enviar o pedido de renovação de passaporte pelo correio, o RECIBO DE ENTREGA DE REQUERIMENTO (RER), que será gerado ao fim do preenchimento do formulário on-line, deverá ser assinado da mesma forma que a assinatura que consta no documento de identificação brasileiro enviado.
CLIQUE AQUI para maiores informações sobre como preencher o requerimento online de passaporte.
PASSO 3: Devido à alta demanda, o serviço de validação está temporariamente suspenso. Por favor leia atentamente as instruções, revise a lista de documentos obrigatórios e os envie pelo correio.
PASSO 4: providencie money order do correio norte-americano (USPS) no valor de USD 120.00 (cento e vinte dólares) para pagamento da taxa consular, bem como o envelope de retorno USPS Priority Mail Flat Rate pré-pago.
Não são aceitos dinheiro em espécie, cheque, cartão de credito ou money order de outros emissores que não sejam o correio norte-americano (USPS).
No campo "Pay to" da ordem de pagamento, preencha com "Consulate General of Brazil". Nos campos "From" e "Address" (este, logo embaixo de "From"), preencha com o seu nome completo e o seu endereço.
DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA (PASSO 1)
1) FOTOGRAFIA - Uma foto colorida 2x2in, com fundo branco, sem óculos e enfeites de cabelo (chapéu, boné, arco, etc), tirada há menos de 6 meses, diferente da foto do passaporte anterior.
2) RECIBO DE ENTREGA DE REQUERIMENTO (RER) de passaporte assinado. O recibo de entrega de requerimento (RER) será gerado ao fim do preenchimento de formulário on-line mencionado no PASSO 2 acima.
3) DOCUMENTO QUE COMPROVE A NACIONALIDADE BRASILEIRA
- Certidão de nascimento brasileira - original; ou
- Certidão de casamento expedida por cartório brasileiro ou Certidão de registro consular de casamento realizado no exterior, caso tenha havido mudança de sobrenome/estado civil devido a casamento/divórcio, com as devidas averbações/anotações - original; ou
- Certificado de naturalização ou comprovação de publicação de Portaria de naturalização no Diário Oficial da União, para o caso de nacionais brasileiros naturalizados - original.
Atenção: Os filhos de brasileiros(as) nascidos no exterior entre 07 de junho de 1994 e 21 de setembro de 2007 (antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 54/2007) cujos registros de nascimento apresentem, no campo “observação”, as condições de residência no Brasil e opção de nacionalidade para a confirmação da nacionalidade brasileira, devem requerer, junto ao Consulado emissor do registro ou ao cartório onde foi feito o traslado do registro, a emissão de segunda via do registro, com a retirada da referida observação.
Clique aqui para saber como solicitar uma segunda via de registro junto ao Consulado.
Clique aqui para saber como solicitar uma segunda via de registro junto a cartório no Brasil.
4) DOCUMENTO QUE COMPROVE A IDENTIDADE E O LOCAL DE NASCIMENTO (NATURALIDADE)
- Passaporte brasileiro expedido pelas unidades da Polícia Federal no Brasil ou por Consulados ou Embaixadas do Brasil no exterior, esteja o documento válido ou vencido - original.
Atenção: Caso o passaporte anterior esteja vencido há mais de 2 anos, deve ser enviado outro documento de identificação complementar:
- Cédula de identidade (RG) expedida há menos de 10 anos por órgão público estadual, legível e com fotografia recente - original; ou
- Documento de identificação expedido por órgão regulador de profissão (ex: OAB, CRM), com validade em todo o território nacional, legível e com fotografia recente - original; ou
- Carteira nacional de habilitação (CNH) válida expedida pelo DETRAN - original; ou
- Carteira de matrícula consular (CMC) válida - original.
5) COMPROVANTE DE SITUAÇÃO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) - OBRIGATÓRIO PARA CIDADÃOS DE TODAS AS IDADES
- Para emitir o Comprovante de Situação no Cadastro de Pessoa Física, clique aqui;
- Atenção: Caso não tenha CPF, deverá inscrever-se no CPF ANTES de solicitar o passaporte;
- Observação: O CPF irregular ou suspenso não impede o atendimento. Apenas CPFs nulos ou cancelados não serão aceitos
6) DOCUMENTO ELEITORAL
- Certidão de Quitação Eleitoral, que pode ser obtida gratuitamente no site do Tribunal Superior Eleitoral, clicando aqui; ou
- Comprovante de Situação Regular junto à Justiça Eleitoral, que pode ser obtido clicando aqui, e comprovação de que votou nas últimas eleições. .
7) DOCUMENTO MILITAR (PARA HOMENS ENTRE 18 E 45 ANOS DE IDADE)
- Certificado de Alistamento Militar (CAM) - original; ou
- Certificado de Dispensa da Incorporação (CDI) - original.
Em caso de pendência perante o Ministério da Defesa, os procedimentos para a regularização da situação militar poderão ser iniciados no Consulado. Para maiores informações e agendamento, clique aqui.
8) DECLARAÇÃO E ATESTADOS
a) Pedidos enviados por escritórios e/ou despachantes e/ou terceiros devem acompanhar:
1. Identificação clara do escritório e/ou nome do despachante e/ou terceira pessoa;
2. Comprovante de endereço na jurisdição do Consulado de todos os solicitantes de passaporte;
3. Declaração de ciência sobre serviços consulares solicitados por meio de escritórios e/ou despachantes e/ou terceiros, assinada por cada adulto solicitante de passaporte ou pelo responsável legal do menor. Para obter a declaração, clique aqui.
O Consulado reserva-se o direito de devolver, sem processamento, toda documentação enviada por despachante que não esteja completa.
b) Pedidos enviados diretamente pelo interessado devem acompanhar:
1. Declaração de ciência sobre o serviço consular. Para obter a declaração, clique aqui.
COMO ENVIAR O PEDIDO PELO CORREIO?
Em todos os pedidos via correio, o cidadão deve também enviar um envelope para retorno dos documentos. Para a segurança dos documentos em trânsito, o Consulado somente aceita envelopes do correio norte-americano (USPS Priority Mail Flat Rate pré-pago), autoendereçado e selado.
A solicitação deve ser encaminhada para o seguinte endereço:
Consulate General of Brazil
175 Purchase Street
Boston, MA, 02110
Att: Setor de Passaportes
ATENÇÃO:
1) ENVELOPE DE RETORNO: O envelope de retorno deverá ser o USPS Priority Mail Flat Rate pré-pago, e deverá estar autoendereçado para retorno. O tracking number é muito importante, por isso anote-o para que possa rastrear o seu envelope de retorno.
2) ENVELOPE DE ENVIO: O envelope de envio, que também deverá ser USPS Priority Mail Flat Rate pré-pago, deverá conter a documentação para solicitação do serviço consular e o envelope de retorno. O tracking number é muito importante, por isso anote-o para que possa rastrear o seu envelope de envio.
3) Não são aceitos outros tipos de envelopes ou caixas. Documentos que forem enviados sem um envelope de retorno USPS Priority Mail Flat Rate pré-pago e selado não serão processados, pois o Consulado não poderá sequer devolvê-los. Caso a pessoa não reclame os documentos, o novo passaporte poderá ser cancelado e destruído após 90 dias, com prejuízo da taxa paga, conforme determinado pela legislação brasileira.
4) Atraso ou extravio de documentos: O Consulado não se responsabiliza por eventuais atrasos, perdas ou extravios de documentos ou de money order enviados pelo correio.
5) Recomendamos que o interessado anote os tracking numbers (número de rastreamento) dos envelopes de envio e de devolução.
6) Em caso de extravio, o interessado deverá dirigir-se a uma agência do correio norte-americano (USPS) com seu tracking number e solicitar providências. Nova documentação original deverá ser providenciada pelo interessado, juntamente com novo pagamento.
PERGUNTAS FREQUENTES
1) Eu me casei e alterei meu sobrenome. Como posso obter um novo passaporte com meu nome de casado(a)?
Se você se casou no Brasil, deve apresentar ao Consulado a sua certidão de casamento brasileira original, para que seu novo passaporte possa ser emitido com a alteração do seu sobrenome. Se você se casou no exterior, deve antes registrar seu casamento no Consulado, para então solicitar seu passaporte com o novo sobrenome. Clique aqui para agendar o serviço de registro de casamento.
2) É possível obter passaporte brasileiro para uma pessoa nascida nos Estados Unidos apresentando a certidão de nascimento americana?
Não. Para pedidos de passaporte brasileiro, não são aceitas certidões estrangeiras. Se a pessoa nasceu no exterior, o passaporte somente pode ser concedido com base em um registro de nascimento brasileiro, emitido pelo Consulado.
3) Todos os meus documentos brasileiros estão vencidos ou muito antigos. Como faço para renovar meu passaporte?
Caso você não tenha nenhum documento brasileiro com foto recente e o próprio passaporte esteja vencido há mais de dois anos, deverá ser enviado um documento estrangeiro de identificação válido, com o mesmo nome dos documentos brasileiros. O Consulado aceitará, excepcionalmente, a cópia deste documento (ex: driver's license ou passaporte americano) junto ao envio dos documentos brasileiros (originais) pelo correio.
4) Posso renovar meu passaporte antes de esperar vencer?
Sim. O Consulado pode emitir novo passaporte a qualquer momento. Recomendamos que a renovação seja solicitada com antecedência de 6 meses da data de expiração.
5) Meu passaporte expirou. É possível prorrogar sua validade?
Não é possível prorrogar a validade do passaporte, mesmo que haja páginas não utilizadas. Você deverá solicitar um novo passaporte.
6) Tenho alguns vistos válidos em meu passaporte vencido. O Consulado pode transferi-los para o novo passaporte?
Não. O Consulado não tem permissão para transferir os vistos que estão em seu passaporte antigo. Apesar de seu passaporte anterior ser cancelado quando da emissão do novo, isso não afeta a validade dos vistos que estão nele. O Consulado sempre devolve o seu passaporte antigo cancelado, caso tenha sido apresentado. Você poderá viajar levando as duas cadernetas de passaporte: a nova e a antiga, com os vistos.
DÚVIDAS?
Entre em contato conosco pelo e-mail contato.boston@itamaraty.gov.br