Taxas Consulares

TAXAS CONSULARES, FORMAS DE PAGAMENTO E ESTORNOS/DEVOLUÇÕES

Como pagar:

Para procesos de visado, las instrucciones de pago son las que están disponibles en la página de Visados.

• Cartão de débito Visa ou Mastercard (Aceito em todos os serviços presenciais, EXCETO VISTOS/EXCEPTO VISADOS)

Pague as taxas consulares diretamente no Consulado, com cartões de débito Visa ou Mastercard.

Taxa bancária para cartões emitidos na Espanha: 0,45%.

Taxas diferenciadas para cartões emitidos em outras localidades.

• Transferência bancária (Aceito em todos os serviços)

Titular: CONSULADO GENERAL DE BRASIL EN BARCELONA

IBAN: ES67 2100 0832 6607 0000 5283

BIC/SWIFT: CAIXESBBXXX

REMETENTE: nome de quem realizou a transferência (Obrigatório: sem essa informação, o Consulado não pode identificar corretamente a transferência).

CONCEPTO: indicar o serviço e o titular do documento. Por exemplo, "Passaporte de José da Silva" ou "Procuração de Maria da Silva". (Obrigatório: sem essa informação, o Consulado não pode identificar corretamente a transferência)

Caso o seu banco cobre taxas extras para transferências imediatas, o pagamento poderá ser feito por transferências sem taxas, que se completam apenas no dia seguinte. No entanto, o serviço só será prestado quando o valor estiver efetivamente na conta do Consulado.

Todas as despesas relacionadas à transferência, incluindo as taxas bancárias, deverão ser a cargo do remetente. Se o banco indicar que essa opção não é possível, como no caso dos bancos em Andorra, deverá ser escolhida outra forma de transferência bancária como o Wise ou solicitar a algum amigo ou familiar que resida na Espanha para realizar a transferência em seu nome. 

ATENÇÃO: NÃO É POSSÍVEL REALIZAR O PAGAMENTO COM DINHEIRO

Ao tramitar qualquer serviço por correio (quando permitido), é indispensável enviar o comprovante de transferência com nome do remetente.

PASSAPORTES E ARB

 REGISTRO CIVIL E ATOS NOTARIAIS

VISTOS/VISADOS

(Valores a partir de 22/08/2022)

Estornos e devoluções

Em caso de desistência ou de impossibilidade de prestação do serviço, ou ainda em caso de pagamento efetuado acima do devido, pode-se solicitar ao Consulado a devolução do montante pago.

O prazo para solicitar a devolução é de 5 (cinco) anos, a contar da data do pagamento.

Para solicitar a devolução, é necessário preencher o formulário disponível neste link ou em qualquer balcão de atendimento do Consulado.

O formulário poderá ser entregue a qualquer agente de atendimento no Consulado ou enviado ao correio eletrônico info.barcelona@itamaraty.gov.br, juntamente com o comprovante de pagamento.

A solicitação de estorno será processada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de recebimento do formulário.

ATENÇÃO:

1. O preenchimento pode ser feito em computador, ou a mão. Usar LETRAS MAIÚSCULAS;
2. Informar o NOME DO TITULAR DA CONTA para a qual será feita a devolução. Se o titular da conta não for o beneficiário do serviço, o nome do beneficiário poderá ser indicado entre parênteses após o nome do titular da conta;
3. Informar número de telefone ou e-mail para contato;
4. Não é possível devolver taxa bancária, somente o valor do serviço solicitado;
5. Informar o NOME DO BANCO;
6. Informar o NÚMERO DO IBAN. Caso não seja possível informar o número do IBAN, pode-se informar o número da agência bancária e o número da conta;
7. Informar CÓDIGO BIC/SWIFT do banco;
8. ANEXAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO.