Turistas: Passaporte roubado ou extraviado

As orientações a seguir são exclusivas para brasileiros que estejam visitando a Espanha. É obrigatória a apresentação de comprovante de passagem de ida e volta ao Brasil, ou outro país de residência, que comprove a condição de turista. Além da apresentação da passagem, caso resida no Brasil, consultaremos em nossos sistemas os registros de entrada e saída do Brasil, como um segundo fator de verificação da condição de turista.

Casos de perda ou roubo de passaporte não são atendidos pelo telefone de plantão consular. O plantão destina-se exclusivamente a situações de emergência, como acidentes, falecimentos e detenções, não sendo possível fornecer orientações sobre documentação ou agendamento de serviços por esse canal.

Em caso de perda ou roubo de passaporte na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Barcelona, o cidadão brasileiro deverá registrar um boletim de ocorrência ("denuncia", em espanhol) nos Mossos d'Esquadra (ou na polícia local da cidade onde perdeu o passaporte). Após esse procedimento, haverá duas opções disponíveis:

Brasileiros com documentação incompleta, cuja passagem de avião tenha o Brasil como destino final e sem pernoite em outros países, podem receber gratuitamente uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB).

Aqueles que planejam continuar a viagem com pernoite em outros países ou cujo destino final não é o Brasil devem, necessariamente, solicitar um passaporte (veja abaixo a 2ª opção).

Para solicitar a ARB, preencha o formulário eletrônico de solicitação de passaporte FORM SERPRO e compareça ao Consulado-Geral portando:

• um documento brasileiro com foto para comprovação de identidade (RG, CIN, CPF ou outros documentos oficiais brasileiros, incluindo formatos digitais como e-Título, CNH digital, CIN digital);
• boletim de ocorrência ("denúncia") da perda do passaporte; e
• passagem de retorno ao Brasil.

Para menores de 18 anos solicitando a ARB, além dos documentos acima (excluindo militar e eleitoral), será necessário que os responsáveis legais assinem o formulário, diante do agente consular, que fará o reconhecimento da assinatura.

Não é necessário agendamento prévio para emissão de ARB. Basta comparecer ao Consulado-Geral, portando os documentos acima mencionados, dentro do horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h30 e das 14h30 às 17h. Em julho e agosto o horário de atendimento é de segunda a sexta das 9h às 15h.

Para solicitar o passaporte, preencha o formulário eletrônico de solicitação de passaporte FORM SERPRO e compareça ao Consulado-Geral portando:

• boletim de ocorrência ("denúncia") da perda do passaporte;
• passagem de ida e volta para o Brasil ou para outro país;
• certidão de nascimento ou certidão de casamento (saiba como tirar a 2ª via eletrônica aqui);
• documento brasileiro original com foto (RG, CIN, CPF ou outros documentos oficiais brasileiros, incluindo formatos digitais como e-Título, CNH digital, CIN digital);
• para cidadãos entre 18 e 70 anos, certidão de quitação eleitoral, com status "quite", obtida por meio do Autoatendimento Eleitoral; e
• para cidadãos do sexo masculino entre 18 e 45 anos, documento militar original ou o número de registro de alistamento (RA).

Para menores de 18 anos solicitando passaporte, além dos documentos acima (excluindo militar e eleitoral), será necessário que os responsáveis legais assinem o formulário, diante do agente consular, que fará o reconhecimento da assinatura.

Comprovada a situação de turista, não é necessário agendamento prévio para a emissão do passaporte. Basta comparecer ao Consulado-Geral, portando os documentos acima mencionados, dentro do horário de atendimento (de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h30 e das 14h30 às 17h), e você será atendido de acordo com a disponibilidade dos atendentes. Em julho e agosto o horário de atendimento é de segunda a sexta das 9h às 15h.

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Envie e-mail para passaporte.barcelona@itamaraty.gov.br