Quero abrir meu negócio na Espanha

Por onde eu começo? 

O governo espanhol criou o portal Invest in Spain para compartilhar experiências e esclarecer dúvidas sobre investimentos que contém o Guia de Negócios na Espanha, que resume as principais questões regulatórias dos investimentos em solo espanhol. Maiores dúvidas podem ser direcionadas aos escritórios localizados em São Paulo e Brasília do ICEX (Instituto de Comercio Exterior, agência responsável por atração de investimento estrangeiro na Espanha). 

Mantida pelo Ministerio de Asuntos Exteriores, Unión Europea y Cooperación, a Fundação Conselho Espanha-Brasil é outro ponto de consulta. A fundação traz notícias sobre a relação entre os dois países e busca a cooperação econômica e comercial, científica, tecnológica, de pesquisa, cultural e acadêmica. 

Existe a modalidade de visto para investidor na Espanha? 

A princípio, não é necessário um visto para investir ou empreender na Espanha. Caso a natureza do negócio exija residência e, portanto, um visto para realizar suas atividades empresariais no país, listamos abaixo os tipos comuns: 

Destinado a empreendedores que desejam iniciar um negócio inovador na Espanha. 

Inicialmente válido por 3 anos, com possibilidade de renovação. 

Para investidores que realizam investimentos significativos na Espanha, como imóveis, ações ou projetos empresariais. 

Inicialmente válido por 2 anos, com possibilidade de renovação. 

Informe-se na Embaixada da Espanha em Brasília ou em um dos consulados (Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo).  

Quais órgãos, no Brasil, podem ajudar a minha empresa? 

O SEBRAE tem programa de apoio à internacionalização de empresas e oferece diversos cursos gratuitos para ajudar pequenos empreendedores. 

A ApexBrasil também tem um programa de internacionalização de empresas. 

Confira mais informações em Invest Export Brasil, na página Internacionalize sua empresa. 

Existem incentivos locais para investimentos e abertura de negócios? 

As agências de desenvolvimento regional na Espanha são resultado de uma parceria entre ICEX e o CDTI (Centro para Desenvolvimento Tecnológico e Inovação). 

As comunidades autônomas da Espanha, equivalentes aos estados do Brasil, têm agências dedicadas ao comércio exterior e atração de investimentos. Se você já sabe onde pretende instalar seu negócio, escolha seu destino na lista abaixo: 

Especificamente na cidade de Barcelona, há uma agência responsável por oferecer o suporte para abertura de empresas a Barcelona Activa. O governo municipal oferece ainda apoio para empreendedores internacionais por meio do Barcelona International Welcome. 

Na cidade de Valência também há uma entidade similar de suporte para abertura de empresas que pode ser acessada por empreendedores, a Valencia Activa.   

Como eu posso proteger minha marca na Espanha? Onde encontro informações sobre patentes e outros direitos de propriedade industrial? 

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é a entidade responsável pela propriedade intelectual no Brasil. Sua contraparte espanhola é a OEPM (Oficina Española de Patentes y Marcas), com informações detalhadas sobre direitos de propriedade intelectual no país. 

O INPI também criou diversos guias para orientar empreendedores no seu processo de internacionalização disponíveis aqui.

Brasil e Espanha fazem parte de vários tratados da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), como: 

Minhas dúvidas ainda não foram sanadas. Como entro em contato com o SECOM? 

O SECOM Barcelona presta apoio a empresas e empreendedores brasileiros interessados em abrir negócios, em particular, nas comunidades autônomas de Aragão, Catalunha, Ilhas Baleares, Múrcia, Navarra, La Rioja, País Basco, Comunidade Valenciana, bem como no Principado de Andorra. 

Entre em contato pelo correio eletrônico secom.barcelona@itamaraty.gov.br.  Identifique-se com nome, denominação da empresa e área da consulta.   

Empresas e empreendedores brasileiros com interesse em abrir negócios com outras comunidades autônomas podem entrar em contato com o SECOM da embaixada do Brasil em Madri: secom.madrid@itamaraty.gov.br.