Perguntas Frequentes
- Meu filho/minha filha está retido no aeroporto de saída do Brasil. O que devo fazer?
- Tenho mais de 18 anos e nunca fiz meus documentos brasileiros! Agora preciso urgentemente de um passaporte. Como faço?
- Meu filho nasceu e eu quero solicitar a nacionalidade espanhola dele. Como faço?
- Preciso de meus Antecedentes Criminais traduzidos e apostilados. Como faço?
- Quero me casar na Espanha. O que tenho que fazer?
- Preciso da minha Certidão de Nascimento apostilada e traduzida. Como faço?
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
Meu filho/minha filha está retido no aeroporto de saída do Brasil. O que devo fazer?
Menores brasileiros ou filhos de brasileiros são considerados brasileiros pelas autoridades de fronteira no Brasil, não importando quantas nacionalidades de outros países possua.
Caso seu filho viaje com passaporte estrangeiro e esteja desacompanhado, com apenas um dos pais ou viajando com terceiros deverá apresentar uma Autorização de Viagem de Menor para que possa sair do Brasil.
Caso seu filho viaje com passaporte brasileiro que não tenha autorização de viagem compatível com a viagem inclusa no documento, deverá também apresentar Autorização de Viagem de Menor para que possa sair do Brasil.
A Autorização deverá ser assinada por ambos os pais quando a criança viaje desacompanhada ou com terceiros.
Se o menor viaja com um dos pais, a Autorização deverá ser assinada apenas pelo pai ou mãe que não viajará.
No caso de menor retido, o pai ou mãe que não esteja viajando deverá comparecer ao Consulado SEM AGENDAMENTO, trazendo um documento de identidade, imagem do documento de viagem do menor e do acompanhante que viaja com o menor, bem como passagem aérea que comprove que o menor está retido na saída do Brasil.
Leia sobre o assunto em https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-barcelona/aut-de-viagem-para-menores.
DOCUMENTOS
Tenho mais de 18 anos e nunca fiz meus documentos brasileiros! Agora preciso urgentemente de um passaporte. Como faço?
É sua responsabilidade como cidadão manter seus documentos em dia, dessa forma NÃO emitimos documentos com urgência.
Há uma ordem para regularizar sua situação:
Passo 1 – Militar (somente para cidadãos do sexo masculino): Você deverá ser alistar no serviço militar. Essa é uma obrigação que todos os cidadãos brasileiros devem cumprir no ano em que completem 18 anos. Veja como solicitar um agendamento para o alistamento militar em https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-barcelona/servico-militar.
Passo 2 – CPF: Caso você tenha número de CPF e esteja regular, poderá seguir para a próxima etapa. Caso não, acesse https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-barcelona/cpf-e-fgts para obter seu número de CPF.
Passo 3 - Eleitoral: Acesse o link abaixo e veja como realizar seu alistamento eleitoral, apenas depois de emitido o seu documento eleitoral ou que você tenha realizado a regularização do seu título suspenso ou cancelado você poderá seguir ao passo seguinte.
O link é: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-barcelona/eleitoral#AlistTransfReg
O Consulado NÃO realiza o serviço por você. É sua responsabilidade como cidadão fazê-lo.
Passo 4 – Passaporte.
Com seu documento eleitoral e CPF em dia, você poderá emitir passaporte. Siga os passos em https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-barcelona/passaportes-e-outros-documentos-de-viagem.
Recomendamos que veja o vídeo COMPLETO, sem pular, para entender completamente como funciona.
Em caso de dúvidas, envie e-mail para passaporte.barcelona@itamaraty.gov.br.
Meu filho nasceu e eu quero solicitar a nacionalidade espanhola dele. Como faço?
Sua questão deve ser direcionada ao Registro Civil para que lhe forneçam os documentos que exigem para dar prosseguimento ao seu pedido. Usualmente, as autoridades espanholas pedem Declaração de Nacionalidade dos pais e uma Declaração de Não Existência de Registro Consular de Nascimento.
Os documentos podem ser verificados em https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-barcelona/atestados-e-declaracoes
Preciso de meus Antecedentes Criminais traduzidos e apostilados. Como faço?
O Consulado pode comprovar a autenticidade de Certidão de Antecedentes Criminais emitida online no site da Departamento de Polícia Federal (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais), mas não pode apostilar o documento. Recomenda-se verificar previamente com a instituição que solicita a certidão para saber se a versão legalizada pelo Consulado será aceita ou se será necessário solicitar o documento apostilado na Polícia Federal no Brasil.
Um documento brasileiro apostilado para ter validade na Espanha ainda precisa ser traduzido para o espanhol. Veja no link https://www.exteriores.gob.es/es/ServiciosAlCiudadano/Paginas/Traductores-Interpretes-Jurados.aspx a lista de tradutores juramentados pelo governo da Espanha.
Quero me casar na Espanha. O que tenho que fazer?
Sua questão deve ser direcionada ao Registro Civil para que lhe forneçam os documentos que exigem para dar prosseguimento ao seu pedido.
Usualmente, as autoridades espanholas pedem do Consulado uma Declaração de Estado Civil e uma Declaração de Edictos.
Os documentos podem ser verificados em https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-barcelona/atestados-e-declaracoes.
Preciso da minha Certidão de Nascimento apostilada e traduzida. Como faço?
O Consulado não emite 2ª via de Certidões que foram originalmente lavradas em cartório no Brasil. Assim, recomendamos que entre em contato com o cartório onde foi feita a certidão e peça a 2ª via diretamente. O Consulado NÃO apostila nem traduz documentos.
Um documento brasileiro apostilado para ter validade na Espanha precisa ser traduzido para o espanhol. Veja no link https://www.exteriores.gob.es/es/ServiciosAlCiudadano/Paginas/Traductores-Interpretes-Jurados.aspx a lista de tradutores juramentados pelo governo da Espanha.