Passaportes
Como solicitar o seu passaporte
1º PASSO:
Preencha o formulário para requerimento de passaporte comum. Em seguida, acesse o e-consular e digitalize os documentos listados abaixo:
Todos os documentos brasileiros devem ser originais. Não serão aceitas cópias autenticadas para solicitação de passaporte.
| Documento | Requisito |
|---|---|
| Acesse o requerimento de passaporte e siga as instruções de preenchimento. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema, cole a foto 3X4 e assine no campo apropriado (retângulo). Se a solicitação de passaporte for para menor de 18 anos, um dos responsáveis legais deverá assinar. | |
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Passaporte a ser substituído, se ainda válido, ou boletim de ocorrência ("denúncia") em caso de roubo ou perda do passaporte válido |
Caso o passaporte esteja vencido, sua apresentação não é obrigatória. Contudo, recomenda-se que ele seja apresentado para fins de cancelamento físico. |
| Uma foto 3x4 colorida recente, com fundo branco | A fotografia deverá ser do tamanho 3x4 padrão. Para requerentes acima de 6 anos de idade a expressão deve ser neutra, não serão aceitas fotos em que o requerente esteja sorrindo. A foto deve ser colorida e com fundo branco, tirada recentemente. Não serão aceitas fotos já utilizadas em passaportes anteriores. |
| Um documento de identidade brasileiro com foto |
Apresente um destes documentos: RG, CNH (física ou digital), carteira de trabalho, carteira profissional ou passaporte válido ou vencido há menos de 2 anos. Caso a foto que conste em seu documento seja muito antiga, poderá ser necessário apresentar um segundo documento com foto para realizar a sua identificação. |
| Certidão de nascimento ou casamento ORIGINAL | Se não tiver mudado de nome, a certidão de nascimento não precisa ter sido emitida recentemente, desde que seja original. Se tiver mudado de nome, será necessário enviar certidão brasileira de nascimento ou casamento que reflita a mudança de nome (averbação). Documentos danificados ou muito antigos, cuja autenticidade não possa ser confirmada, poderão ser recusados a critério da Autoridade Consular. Não serão aceitos documentos plastificados, ainda que originais. A plastificação impede a verificação dos elementos de segurança dos documentos e, portanto, torna o documento inválido. Veja como emitir uma segunda via eletrônica de sua certidão aqui; |
| Em caso de passaporte para menor de idade: Formulário de autorização para emissão de passaporte de menor |
As assinaturas dos pais devem estar reconhecidas em notário público, nos casos em que o passaporte for solicitado pelos correios ou um dos pais não puder comparecer ao consulado no momento do atendimento. O representante legal brasileiro deve ter a firma reconhecida, preferencialmente, com o passaporte brasileiro. Na ausência deste (apenas caso não possua passaporte), poderá ser apresentado perante o notário outro documento oficial de identificação com foto emitido no Brasil. Para representantes legais estrangeiros, solicita-se que a assinatura seja reconhecida com base em documento de identificação oficial com foto, emitido em seu país de origem. -Caso o passaporte seja solicitado presencialmente, os pais deverão assinar o formulário no momento do atendimento. É obrigatória a presença do menor com 12 anos ou mais, para coleta de digitais. |
| Documento militar: para requerentes do sexo masculino entre 18 e 45 anos | Se você já completou 18 anos, porém ainda não se alistou, somente poderá solicitar passaporte com o comprovante do alistamento militar. Para mais informações sobre o alistamento, leia aqui. |
| Certidão de Quitação Eleitoral: para requerentes entre 18 e 70 anos | Acesse o site do TSE aqui, preencha os dados solicitados e imprima a certidão. Para regularização de seu título de eleitor, clique aqui. |
| Comprovante de pagamento da taxa consular | Para passaportes pelos correios, a taxa deve ser paga com transferência bancária. Envie ao Consulado o comprovante de transferência com o nome do requerente do passaporte no "concepto" (campo destinado à descrição da transferência). Caso o passaporte seja solicitado presencialmente, o pagamento poderá ser feito com cartão de débito, no momento do atendimento presencial. Para consultar os valores e maiores informações sobre como realizar o pagamento, acesse a página de Taxas Consulares |
| Para requerimento por correios: envelope adicional "1kg - Prepagado" dos Correios |
Somente poderão solicitar passaporte pelos correios a este consulado os cidadãos brasileiros que residam na área de atuação do Consulado-Geral do Brasil em Barcelona, a saber: Aragão, Baleares, Catalunha, Comunidade Valenciana, La Rioja, Múrcia, Navarra, País Basco e Principado de Andorra. O envelope pré-pago de 1kg deve ser enviado ao Consulado-Geral junto com os documentos. Será usado para devolução dos documentos ao titular, caso tenha optado pela solicitação de passaporte pelos correios. |
2º PASSO:
Siga as instruções do e-consular para realizar o seu agendamento ou, caso opte pelo atendimento pelos correios, observe as informações que serão enviadas ao seu e-mail, após a validação documental, contendo as instruções para envio dos documentos originais para o Consulado-Geral.
PRAZOS
Caso opte por atendimento presencial, o passaporte ficará pronto no mesmo dia do comparecimento, mediante agendamento prévio. Caso solicite o passaporte pelos correios, o prazo de processamento é de 20 dias úteis, contados do recebimento de todos os documentos por via postal.
Passaporte roubado ou perdido por BRASILEIROS RESIDENTES na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Barcelona
Os cidadãos brasileiros que residam na área de atuação do Consulado-Geral do Brasil em Barcelona, a saber: Aragão, Baleares, Catalunha, Comunidade Valenciana, La Rioja, Múrcia, Navarra, País Basco e Principado de Andorra, caso tenham o passaporte roubado ou perdido, deverão apresentar, obrigatoriamente, denúncia policial (boletim de ocorrência), e seguir todos os passos descritos acima.
Caso o cidadão brasileiro que tenha o passaporte roubado, furtado ou perdido seja turista, acesse as instruções de emissão de passaporte para turistas aqui.
Em caso de retorno ao Brasil, poderá ser emitido um documento chamado Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) que é gratuito, mas que somente é válido para viajar do país onde foi emitido diretamente para o Brasil. Caso o requerente pretenda seguir viagem para outros países, será preciso emitir novo passaporte, com a devida apresentação de todos os requisitos documentais. A emissão tanto da ARB quanto de novo passaporte só pode ser feita de segunda-feira a sexta-feira, durante o horário de atendimento ao público.
Taxas consulares
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Idade |
Taxa consular |
|---|---|
|
A partir de 18 anos completos |
EUR 132,00 |
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De 0 a 4 anos incompletos |
EUR 44,00 |
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De 4 a 18 anos incompletos |
EUR 88,00 |
Validade do passaporte
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Idade |
Validade |
|---|---|
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Menores entre 0 e 1 ano incompleto |
1 ano |
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Menores entre 1 e 2 anos incompletos |
2 anos |
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Menores entre 2 e 3 anos incompletos |
3 anos |
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Menores entre 3 e 4 anos incompletos |
4 anos |
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Menores entre 4 e 18 anos incompletos |
5 anos |
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Maiores de idade |
10 anos |
Prazo de processamento do passaporte solicitado pelos correios
Até 20 dias úteis a partir do recebimento da documentação completa.
Perguntas Frequentes
1. Quero fazer o passaporte do meu filho menor, mas o pai ou a mãe mora no Brasil. O que fazer?
Nesse caso, o pai deverá imprimir o formulário de autorização de emissão de passaporte para menor, preenchê-lo e assiná-lo. Caso deseje adicionar a autorização de viagem ao passaporte, deverá também preencher e assinar a parte relativa à autorização de viagem, no campo inferior do formulário. Em seguida, o genitor que mora no Brasil deverá reconhecer as assinaturas em um cartório brasileiro e enviar o documento a você por correio.
2. Não quero solicitar novo passaporte, quero simplesmente renovar meu passaporte atual. Como faço?
Não é possível adicionar páginas ou renovar a validade de um passaporte. Somente é possível solicitar um novo documento. O passaporte anterior é cancelado e devolvido ao titular, juntamente com o novo.
3. Posso solicitar meu passaporte antes da data de validade?
Sim. Não há prazo mínimo para solicitar o novo passaporte; você pode fazê-lo a qualquer momento, preferencialmente antes da data de validade do anterior, para estar com sua documentação em dia.
4. Durante o preenchimento do formulário, o sistema me pede para digitalizar minha foto, assinatura e os documentos. É realmente necessário fazer isso?
Não. A digitalização da foto, da assinatura e dos documentos durante o preenchimento do formulário eletrônico é opcional, para acelerar o trâmite do seu passaporte. Se não puder fazer a digitalização, continue o preenchimento do formulário sem digitalizá-los, porém, ao acessar posteriormente o sistema e-consular, deverá digitalizar todos os documentos solicitados.
5. Acabo de fazer 18 anos e quero tirar o passaporte. Preciso fazer o alistamento militar?
Sim. Se você já fez 18 anos e é do sexo masculino, mas ainda não solicitou o alistamento militar, somente poderá solicitar novo passaporte apresentando o comprovante de que se alistou.
6. Não tenho contato com o pai/mãe de meu filho. Posso fazer um passaporte para meu filho sem autorização do pai/mãe?
Não. Se um dos pais não puder ser encontrado para autorizar a emissão de um novo passaporte para seu filho, somente a justiça (no Brasil ou na Espanha) poderá autorizar a emissão de um novo passaporte que deve, explicitamente, incluir a autorização de viagem. Sentença judicial que concede a guarda de um filho ao pai ou à mãe não é suficiente para se permitir a concessão de passaporte, a não ser que expressamente conceda o Poder Familiar ("Pátrio Poder", ou "Pátria Potestad") exclusivamente a um deles.
Dúvidas?
Sua dúvida não foi solucionada? Envie e-mail para passaporte.barcelona@itamaraty.gov.br
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