Passaporte Roubado ou Perdido (TURISTAS)

Viajante - Perda ou Roubo de Passaporte no Exterior!

Exclusivo para visitantes internacionais. Outros casos não serão atendidos. Mediante apresentação de comprovante de passagem de ida e volta para o Brasil que valide o status de turista.

O Consulado-Geral em Barcelona deseja esclarecer que incidentes envolvendo a perda de passaportes não podem ser tratados através do número de plantão telefônico. O profissional de plantão está destinado a lidar apenas com emergências como acidentes, óbitos e detenções, sendo incapaz de fornecer orientações sobre a documentação necessária ou agendamento de serviços.

Quando o cidadão brasileiro tem o seu passaporte perdido ou roubado na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Barcelona, após fazer o Boletim de Ocorrência, ele terá duas opções:

1ª Opção: Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)

Brasileiros maiores de 18 anos com documentação incompleta, cuja passagem de avião tenha o Brasil como destino final e sem pernoite em outros países, podem receber gratuitamente uma "Autorização de Retorno ao Brasil - ARB".

Aqueles que planejam continuar a viagem com pernoite em outros países ou cujo destino final não é o Brasil devem providenciar a documentação necessária para solicitar um passaporte.

Procedimentos

1 - preencher formulário eletrônico de solicitação de passaporte https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/instrucoes-iniciais-pacom;

2 - anotar o número de protocolo (não confunda com o número de recuperação do requerimento) e comparecer ao consulado portando:

     2.1 - um documento brasileiro com foto para comprovação de sua identidade (RG, CPF ou outros documentos oficiais brasileiros, incluindo formatos                   digitais como E-Título, CNH digital ou E-Identidade);

     2.2 - o boletim de ocorrência/denuncia (que mencione a perda do passaporte); e

     2.3 - a passagem de retorno ao Brasil.

2ª Opção: solicitar novo Passaporte

Ao constatar imediatamente a perda, roubo ou furto do seu passaporte, realize os seguintes passos:

A) Elabore um Boletim de Ocorrência/Denuncia nos Mossos d'Esquadra (Polícia Local).

B) Acesse o site https://formulario-mre.serpro.gov.br e preencha o formulário para solicitar um passaporte brasileiro. Em seguida, imprima o Recibo de Entrega de Requerimento (RER) do passaporte, que contém 12 dígitos. É importante não confundir isso com o código alfanumérico de recuperação, usado somente para acessar o formulário posteriormente, caso seja necessário fazer alterações.

C) Tenha à disposição a sua passagem de ida e volta.

D) Compareça ao Consulado, sem agendamento. Você será encaixado mediante disponibilidade. 

Documentos exigidos

Para solicitar um passaporte brasileiro, maiores de 18 anos devem apresentar TODOS os documentos listados a seguir:

1 - Boletim de Ocorrência/Denuncia;

2 - Recibo de Entrega de Requerimento (RER), impresso ou em PDF;

3 - Passagem de ida e volta para o Brasil, comprovando o status de turista;

4 - Certidão de nascimento ou certidão de casamento (saiba como tirar a 2ª via eletrônica aqui);

5 - Documento brasileiro original com foto (RG, CPF ou outros documentos oficiais brasileiros, incluindo formatos digitais como E-Título, CNH digital ou E-Identidade);

6 - Certidão de Quitação Eleitoral, com status "Quite" e título eleitoral ativo, disponível em https://www.tse.jus.br/; e

7 - Para homens entre 18 e 45 anos, documento militar original ou apenas o número do mesmo. 

Caso se trate de residente na Espanha, deverá proceder conforme descrito em nossa página web:

 https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-barcelona/passaportes-e-outros-documentos-de-viagem

Para menores de 18 anos solicitando um passaporte, além dos documentos acima (excluindo militar e eleitoral), será necessário:

• Autorização autenticada dos pais ou responsáveis, com reconhecimento de assinatura por autenticidade no formulário
• Cópia autenticada do documento de identidade dos pais ou responsáveis

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