Aut. de Viagem para Menores
Atenção: Para emissão de passaporte para menor com Autorização de Viagem no Consulado, utilize o Formulário de autorização para emissão de passaporte de menor.
Autorização de viagem assinada por pai ou mãe brasileiro/a OU estrangeiro portador de RNE válido
No Consulado
Passo 1: Antes de fazer o agendamento, reunir a seguinte documentação para apresentar ao Consulado-Geral no dia do atendimento:
Documentação |
Observações |
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1 |
Documento brasileiro de identificação do pai e/ou mãe |
- Cidadão brasileiro: passaporte, RG (carteira de identidade) ou CNH (carteira de motorista); Caso não seja possível identificar inequivocamente o solicitante por meio do documento apresentado, a fim de garantir a segurança dos atos notariais e dos próprios interessados, o Consulado se reserva o direito de não prestar o serviço solicitado, como no caso de RGs com data de emissão superior a 15 anos. - Cidadão estrangeiro: passaporte ou DNI.
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2 |
Cópia do passaporte, certidão de nascimento ou RG do menor |
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Passo 2: Acessar o e-consular;
Passo 3: Comparecer ao Consulado-Geral no dia e hora do seu agendamento eletrônico com os documentos indicados no Passo 1. Este serviço é gratuito.
Como fazer a autorização de viagem perante "notario público" (para pai ou mãe estrangeiro/a OU brasileiro/a que não possa comparecer ao Consulado)
Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário preenchido |
- Assinar duas vias do formulário somente na presença do "notario público". - Solicitar o reconhecimento da assinatura por autenticidade. |
2 |
Apostilar a autorização no "colegio de notarios" |
Acesse aqui a lista de autoridades apostilantes na Espanha |
3 |
Apresentar a autorização diretamente às autoridades de imigração |
Não é necessário realizar qualquer procedimento no consulado-geral. |
Autorização para emissão, junto à Polícia Federal, de passaporte com autorização de viagem assinada pelo pai ou mãe brasileiro/a OU estrangeiro portador de RNE válido
No Consulado
Passo 1: Antes de fazer o agendamento, reunir a seguinte documentação para apresentar ao Consulado-Geral no dia do atendimento:
Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário preenchido |
- Preencher um dos formulários disponibilizados pela Polícia Federal conforme seu caso. ATENÇÃO: caso quem for solicitar o passaporte não seja um dos pais, siga as instruções para fazer procuração pública (usar modelo "Solicitar passaporte para menor de idade na Polícia Federal"). |
2 |
Documento brasileiro de identificação do pai e/ou mãe |
- Cidadão brasileiro: original ou cópia autenticada do passaporte, RG (carteira de identidade) ou CNH (carteira de motorista); - Cidadão estrangeiro que já residiu no Brasil: original ou cópia autenticada do RNE válido. |
3 |
Comprovante de pagamento |
A taxa consular pode ser paga previamente, via transferência bancária, ou com cartão de débito no momento do atendimento. |
Passo 2: Acessar o e-consular;
Passo 3: Comparecer ao Consulado-Geral no dia e hora do seu agendamento eletrônico com os documentos indicados no Passo 1.
Em notário público
Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário preenchido |
- Preencher um dos formulários disponibilizados pela Polícia Federal conforme seu caso. - Assinar o formulário somente na presença do notário público. - Solicitar o reconhecimento da assinatura por autenticidade. |
2 |
Apostilar a autorização no "colegio de notarios" |
Acesse aqui a lista de autoridades apostilantes na Espanha |
3 |
Apresentar a autorização diretamente às autoridades de imigração |
Não é necessário realizar qualquer procedimento no consulado-geral. |
Como fazer no notário público a autorização para emissão de passaporte com autorização de viagem na Polícia Federal (para pai ou mãe estrangeiro/a OU brasileiro/a que não possa comparecer ao Consulado)
Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário preenchido |
- Preencher um dos formulários disponibilizados pela Polícia Federal conforme seu caso. - Assinar o formulário somente na presença do notário público. - Solicitar o reconhecimento da assinatura por autenticidade. |
2 |
Apostilar a autorização no "colegio de notarios" |
Acesse aqui a lista de autoridades apostilantes na Espanha |
3 |
Apresentar a autorização diretamente às autoridades de imigração |
Não é necessário realizar qualquer procedimento no consulado-geral. |