Registro de Nascimento - Menores de 12 anos
Para obter o registro consular de nascimento de uma criança com menos de 12 anos, siga os passos abaixo:
Passo a passo:
1º. Reunir a documentação necessária.
2º. Enviar documentos digitalizados para aprovação pelo sistema e-consular.
3º. Agendar a visita ao consulado pelo sistema e-consular.
1º passo - Reunir a documentação necessária
1. Certidão de nascimento original emitida pela autoridade estrangeira do país onde a criança nasceu.
No caso da criança ter nascido nos Países Baixos, a certidão de nascimento original neerlandesa. Em caso de nascimento em outro país, deverá ser apresentada a certidão de nascimento original apostilada ou legalizada e traduzida para o português ou inglês.
2. Documento que comprove a nacionalidade brasileira do genitor (pai ou mãe) brasileiro.
Serão aceitos:
- Certidão de nascimento brasileira.
- Certidão de casamento brasileira, desde que haja menção explícita à nacionalidade.
- Portaria de nacionalização no Diário Oficial da União (se publicada há menos de 6 meses, apenas a portaria) + Certidão positiva de naturalização emitida há menos de 90 dias (clique aqui para solicitá-la) + certidão de nascimento original para comprovação da cidade de nascimento.
Dica: Uma segunda via da sua certidão de nascimento ou casamento pode ser obtida no site https://registrocivil.org.br/ ou diretamente com o seu cartório.
3. Documento que comprove a identidade do genitor brasileiro.
- Passaporte brasileiro, ainda que vencido, emitido pela PF ou pelo MRE;
- Carteira de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública de qualquer estado (UF);
- Carteira funcional expedida por órgão público ou por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei, desde que reconhecida por lei Federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
- Carteira Nacional de Habilitação ― CNH, ainda que vencida, expedida pelo DETRAN;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social ― CTPS.
4. Documento que comprove nacionalidade e identidade do outro genitor.
Caso o outro genitor seja brasileiro: os mesmos documentos dos itens 2 e 3.
Caso o outro genitor seja estrangeiro: passaporte ou documento de identidade válidos, emitidos por órgão local competente, e certidão de nascimento ou outro documento que comprove o nome dos pais do outro genitor, com apostila ou legalizado se documento emitido fora dos Países Baixos.
5. Documento que comprove mudança de nome (opcional).
Em caso de mudança de nome dos pais após o registro de nascimento estrangeiro, apresentar documento (brasileiro e/ou estrangeiro) que comprove a alteração (por exemplo, certidão de casamento).
DIGITALIZAÇÃO
Uma vez que você tiver todos os documentos necessários em mãos, antes de prosseguir para os próximos passos, digitalize todos os seus documentos usando um scanner, máquina fotográfica digital ou telefone celular. Certifique-se de que todas as informações estejam legíveis.
Documentos obtidos online (com QR code) não precisam ser impressos e depois digitalizados, basta guardar o arquivo PDF original.
2º passo – Enviar os seus documentos digitalizados pelo sistema e-consular
Acesse o sistema e-consular e faça o upload dos documentos que foram digitalizados no 1º passo.
A equipe do consulado verificará se a sua documentação está correta. Caso haja alguma irregularidade em sua solicitação, você receberá um e-mail com informações sobre o que precisa ser corrigido.
A verificação pode levar até 2 dias úteis.
Para acessar o sistema e-consular, clique aqui.
Dica: Caso você queira obter o passaporte no mesmo dia que o registro consular de nascimento, escolha o serviço "Registro de Nascimento + primeiro passaporte" no sistema e-consular. Neste caso, além dos documentos mencionados acima, também será necessário o formulário de autorização de concessão de passaporte para menor.
3º passo - Agendar a visita ao consulado pelo sistema e-consular
Após a equipe do consulado verificar se a sua documentação enviada no passo anterior está correta, você receberá um e-mail com os horários disponíveis para agendamento.
Recomendamos chegar com 15 minutos de antecedência. Atrasos não serão tolerados.
Dica: Antes do dia do seu agendamento, você pode alterar a data ou horário do seu atendimento quantas vezes quiser pelo sistema e-consular.
IMPORTANTE: No dia da sua visita, traga todos os seus documentos originais, incluindo aqueles que já foram verificados no e-consular.
Perguntas frequentes:
Quanto tempo leva para o registro de nascimento ficar pronto?
O registro de nascimento fica pronto no mesmo dia da sua visita ao consulado, em aproximadamente 1 hora.
Quanto custa para fazer o registro de nascimento e quais as formas de pagamento?
O registro de nascimento é gratuito.
Caso também seja feito o passaporte no mesmo dia, o passaporte custará 44 euros para crianças de até 4 anos, ou 88 euros para crianças mais velhas. O pagamento pode ser feito com cartão de débito (emitido por banco neerlandês) ou com dinheiro.
Quem deve estar presente?
Crianças menores de 12 anos não precisam estar presentes para o seu registro de nascimento.
Para obter apenas o registro de nascimento, pelo menos um genitor brasileiro (ou responsável legal) precisa comparecer ao consulado.
Caso seja feito o passaporte no mesmo dia, a presença de ambos os genitores (pai e mãe) é obrigatória para assinar, na presença da autoridade consular, o formulário de autorização de concessão de passaporte.
A criança precisa ter CPF antes de ser registrada?
Não. O número de CPF é gerado junto com a registro de nascimento.