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Validade do Passaporte
VALIDADE DO PASSAPORTE
A validade do passaporte seguirá os critérios relacionados no quadro abaixo:
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Passaporte com validade máxima de 10 anos |
Apenas para maiores de 18 anos. |
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Passaporte com validade de 4 anos |
Em caso da não apresentação do passaporte atual, ainda válido. Obs: Em casos de reincidências subsequentes a validade será de 2 anos, depois de 1 ano e finalmente de 7 meses. |
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Passaporte para menores de 18 anos |
Veja as regras aplicáveis no quadro abaixo. |
VALIDADE DO PASSAPORTE PARA MENOR
O passaporte para menor de idade terá validade definida de acordo com a idade, conforme quadro abaixo:
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De 0 a 1 ano de idade |
O passaporte terá validade de 1 ano. |
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De 1 a 2 anos de idade |
O passaporte terá validade de 2 anos. |
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De 2 a 3 anos de idade |
O passaporte terá validade de 3 anos. |
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De 3 a 4 anos de idade |
O passaporte terá validade de 4 anos. |
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Entre 4 e 18 anos incompletos |
O passaporte terá validade de 5 anos. Obs: em caso de não apresentação de passaporte de menor, entre 4 e 18 anos, que ainda esteja válido, o passaporte terá validade de 4 anos |
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Em caso de não apresentação de passaporte de menor de 4 anos que ainda esteja válido |
O passaporte terá validade de 7 meses. |