Passaporte extraviado, furtado ou danificado
Passaporte extraviado (perdido), furtado ou danificado
ATENÇÃO! O atendimento presencial no Consulado-Geral é feito exclusivamente mediante marcação prévia de horário. Para maiores informações sobre o agendamento prévio, clique aqui .
PASSAPORTE DANIFICADO
- Quando o dano não prejudicar a identificação do titular do passaporte , deverão ser seguidas as instruções do PASSAPORTE PARA MAIOR DE 18 ANOS .
- Quando a dano impedir a identificação do titular do passaporte , deverão ser seguidas as instruções de PASSAPORTE EXTRAVIADO OU FURTADO abaixo, exceto pelo “Boletim de ocorrência policial”, cuja apresentação não é necessária para casos de passaporte danificado.
PASSAPORTE EXTRAVIADO OU FURTADO
- Leia atentamente, no quadro abaixo, todas as instruções sobre a documentação exigida para o pedido de Passaporte.
- O Consulado-Geral em Amsterdã poderá também solicitar outros documentos, caso entenda necessário.
- Não serão aceitos pedidos sem o envio da documentação por meio digital.
- Não serão aceitos pedidos em que a documentação não seja original.
- O procedimento de emissão de passaporte pelo Consulado-Geral em Amsterdã prevê os seguintes dois passos :
1º PASSO |
Reunir a seguinte documentação:
Documentação |
Observações |
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1 |
Boletim de Ocorrência Policial (B.O)
OU |
Prioritariamente, deverá ser apresentado registro policial de ocorrência de perda, furto ou extravio. O B.O. policial poderá ser importante caso haja uso inadequado ou criminoso de seu documento. Ao ser informado do furto, o Consulado providenciará imediatamente o cancelamento do documento antes de expedir um novo Passaporte. Procure, por isso, obter os dados do passaporte a ser substituído, de preferência apresentando uma cópia do documento extraviado. |
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2 |
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Trata-se de declaração formal por escrito, assinada, com os motivos da não apresentação do Boletim de Ocorrência e do Passaporte. Esta declaração somente será aceita em casos excepcionais. Preencha e assine o Formulário de extravio, furto ou passaporte danificado. Clique aqui . |
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3 |
Fotografia |
A foto, em tamanho padrão para passaporte (3.5x4.5cm) , deverá ser tirada de frente, com fundo branco e deverá ter sido tirada há menos de 6 meses. Veja exemplos . |
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4 |
Original de documento brasileiro |
No caso de solteiro(a): original da carteira de identidade (RG), carteira de motorista (CNH) ou certidão brasileira de nascimento. Se casado(a): original da certidão brasileira de casamento. Para os casados no exterior que ainda não tenham registrado o casamento no Brasil ou em Consulado brasileiro, veja aqui as instruções para o registro de casamento. Se divorciado(a): original da certidão brasileira de casamento com averbação do divórcio . Se tiver mudado legalmente de nome , por motivo de casamento ou divórcio, será obrigatória a apresentação de original da certidão brasileira de nascimento ou casamento de inteiro teor que mostre a mudança de nome. |
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5 |
Quitação eleitoral |
Para cidadãos entre 18 e 70 anos a certidão de quitação eleitoral poderá ser obtida no site do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL . Para regularizar sua situação eleitoral clique aqui . |
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6 |
Documento militar |
Os brasileiros do sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos deverão apresentar obrigatoriamente o original do documento militar. Caso não possua o documento militar, clique aqui . |
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7 |
Formulário online "Recibo de Entrega de Requerimento - RER" |
Após reunir a documentação, preencher o formulário de pedido de passaporte, disponível no link: https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-brasileiros e fazer upload dos documentos acima para o processamento do seu pedido. Para instruções de preenchimento deste formulário, clique aqui . Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no campo devido. |
Atenção: em caso de extravio ou furto de passaporte de menor de idade , providencie o preencimento do formulário de Autorização para passaporte de menor.
ATENÇÃO: O PREENCHIMENTO DESTE FORMULÁRIO É OBRIGATÓRIO E É APENAS A PRIMEIRA ETAPA. SUA SOLICITAÇÃO DE PASSAPORTE SOMENTE SERÁ ANALISADA APÓS O 2º PASSO DESCRITO ABAIXO, QUE É O ENVIO DO PEDIDO VIA E-CONSULAR.
ESTE RECIBO DE ENTREGA DE REQUERIMENTO ABAIXO NÃO DARÁ INÍCIO AO SEU PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE PASSPAPORTE. É NECESSÁRIO ENVIÁ-LO VIA E-CONSULAR COM OS DOCUMENTOS PERTINENTES.
2º PASSO |
No sistema e-consular , envie a documentação para análise e validação pelo Consulado.
Para instruções de acesso ao e-consular, clique aqui .
A análise leva, em média, 5 dias úteis . Quando sua documentação for aprovada , você receberá um e-mail do sistema e-Consular, e apenas então serão oferecidos horários de agendamento pelo e-mail informado no e-consular.
Se algum documento ou informação estiver faltando, estiver incompleto ou incorreto, seu requerimento será devolvido para o e-mail informado para ser corrigido (verifique também sua caixa de spam ).
Trata-se de dois sites na internet completamente distintos, porém complementares. Os dois passos são igualmente necessários.
No dia agendado, favor trazer ao Consulado todos os documentos originais que foram anexados ao formulário eletrônico preenchido .
O passaporte será entregue no mesmo dia em que o interessado comparecer ao Consulado.
Pagamento
- Pagamento de 132 euros a ser feito diretamente no Consulado, via cartão de débito de banco neerlandês .
Validade do passaporte
Passaporte com validade de 4 anos |
Em caso de não apresentação do passaporte atual que esteja válido. O prazo de validade será reduzido para 2 anos, 1 ano e 7 meses em casos de reincidências subsequentes. |