MATRICULA CONSULAR

Para que as autoridades consulares possam melhor cumprir o seu dever de dar assistência e proteção aos nacionais em sua jurisdição, aconselha-se os brasileiros que residem no Reino dos Países Baixos a matricularem-se no Consulado-Geral, o que facilitará o contato do Consulado com o cidadão e entre o cidadão e seus familiares em casos de assistência consular, emergência, desastres, atentados ou acidentes naturais. 

A matrícula consular é gratuita, opcional e confidencial.

Para fazer a matrícula consular junto ao Consulado-Geral em Amsterdã, o cidadão brasileiro residente nos Países Baixos deverá:

a) apresentar qualquer documento de identidade brasileiro válido, com fotografia; 
b) preencher o formulário de matrícula de brasileiros; 
c) fornecer uma foto do tipo “pasfoto”.

O formulário pode ser entregue pessoalmente no Consulado, sem necessidade de agendamento, ou encaminhado, para o endereço eletrônico cg.amsterdam@itamaraty.gov.br .

Os dados relativos aos brasileiros matriculados são protegidos pelas leis brasileiras sobre privacidade. Sua divulgação para indivíduos, bem como para empresas ou instituições públicas ou particulares, brasileiras ou estrangeiras, é considerada crime pela lei brasileira.

Preencha o formulário seguindo as instruções abaixo: 

Matrícula
Não preencher. A matrícula será numerada pelo Consulado-Geral

Data
Preencher como a seguir: dd/mm/aa

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE, DO CÔNJUGE
E DOS DEPENDENTES 

Nome completo
Não usar abreviaturas

Data de nascimento
Preencher no formato dd/mm/aa

Local de nascimento
Preencher com o nome da UF abreviado, como no exemplo a seguir: 
São Paulo, SP, Brasil

Estado civil 
solteiro (a), casado (a), viúvo (a), separado(a) ou divorciado(a)

Profissão e/ou atividade que exerce nos Países Baixos
Por ex.: pedreiro, comerciário, técnico em informática, missionário, etc

Filiação
Não usar abreviaturas no nome do pai ou da mãe

Rua/Avenida, número
Se o imóvel não tiver número, indicar o nome da via seguido de "s/n"

Telefone
Incluir os códigos locais. Por exemplo:
+31 (0) 10-390-3242 nos Países Baixos ou +55-11-9874-2354 no Brasil

Cidade
Evitar abreviaturas 

Celular
Incluir o código nacional (+31) dos Países Baixos e os códigos locais brasileiros
Por exemplo: +31(0)-655-723-9992 (nos Países baixos) ou +55-61-7886-5467 (no Brasil).

Fax
Incluir o código nacional (+31) dos Países Baixos e os códigos locais brasileiros
Por exemplo: +31-(0)10-390-7232 (nos Países Baixos) ou +55-21-2288-9932 (no Brasil)

Nacionalidade do (a) cônjuge
Se esposa, indicar no feminino. Por exemplo: neerlandesa e, não, neerlandês 
ATENÇÃO: Se brasileiro (a), o (a) cônjuge deverá preencher formulário separado

Relação de dependência
Exemplos: filho(a), enteado(a), tutelado, curatelado, pai, mãe, sogro(a) 
ATENÇÃO: Se maior de 16 anos, o (a) dependente deverá preencher formulário separado

IMPORTANTE - ATUALIZAÇÃO DA MATRÍCULA

Para ser útil ao (à) cidadão (cidadã) brasileiro (a) e ao Consulado-Geral, a matrícula consular deve estar sempre atualizada. Você deve atualizar sua matrícula quando, por exemplo:

a) Mudar de endereço (rua, cidade), telefone (fixo e/ou celular) ou email, nos Países Baixos;

b) Incluir ou excluir dependente da sua matrícula; ou

c) Solicitar algum serviço ou documento ao Consulado-Geral.

Você é o principal beneficiário da atualização da sua matrícula consular. Mantenha-a sempre atualizada.

CANCELAMENTO DA MATRÍCULA

Se você partir definitivamente dos Países Baixos, você deve solicitar ao Consulado-Geral o cancelamento da sua matrícula consular. O pedido de cancelamento por ser feito pessoalmente ou por mensagem enviada ao endereço eletrônico cg.amsterdam@itamaraty.gov.br, mencionando no campo assunto: cancelamento da matrícula.