Discurso durante Sessão Plenária de Abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina - São Paulo, 14 de março de 2018

Eu quero cumprimentar o professor Klaus Schwab, que é presidente do Fórum Econômico Mundial, e a senhora Hilde Schwab,

O Pelé, Edson Arantes do Nascimento, que já ganhou o aplauso deste auditório, mas se aqui estivesse reunida toda a comunidade mundial, também o aplauso seria, Pelé, do mesmo tamanho.

Quero cumprimentar o João Doria, prefeito da cidade de São Paulo, e a senhora Bia Doria.

O querido amigo governador Geraldo Alckmin, do Estado de São Paulo.

Os ministros Aloysio Nunes e Gilberto Kassab.

A embaixadora Marisol Argueta, diretora para América Latina deste Fórum Econômico Mundial.

As senhoras e senhores dirigentes empresariais.

E dizer o seguinte: o senhor sabe que eu tive, viu, governador, professor Klaus Schwab, um discurso escrito e já dimensionei o discurso, e leva 24 minutos, e como eu verifiquei que aqui todos falaram muito informalmente, senhora Trajano, senhora Frias, como todos falaram muito informalmente, eu, enquanto os ouvia nos 4, 5 minutos que falaram, eu me recordei do domingo passado quando fui à posse do presidente Piñera e sempre acostumado especialmente nos países... Brasil e países latino-americanos, um grande discurso, uma coisa que começa ao meio-dia e termina às 3:30 da tarde, com os discursos.

E eu achei lá uma coisa extremamente civilizada, porque entrou, Marisol, a presidente Bachelet, sob aplausos, uma coisa civilizada, logo em seguida entrou Piñera, presidente Piñera, fez o juramento, passaram-lhe a faixa, Doria, e ele chamou os ministros todos do seu governo, todos fizeram coletivamente o juramento e acabou a cerimônia.

Foi meia hora. Aplausos frenéticos, exato e precisamente, em função da duração modestíssima daquele, não é, Aloysio, nós estávamos lá e verificamos o sucesso desse evento.

Então quando eu vejo aqui um discurso escrito em 24 minutos, eu disse “não vou fazê-lo”, eu vou apenas, eu vou apenas, na verdade, fazer um brevíssimo relato, viu, professor Klaus Schwab, como aqui estão muitos investidores e como já as palavras do João Doria, suas palavras e as palavras do governador Geraldo Alckmin foram enaltecedoras daquilo que nós estamos fazendo no governo brasileiro, medidas indispensáveis para que o Brasil ganhe suficiente desenvolvimento.

Em breves palavras, portanto, eu quero dizer que ao longo do tempo, professor Schwab, nós nos pautamos por três expressões. Uma, a responsabilidade fiscal; a outra, a responsabilidade social; e a outra, o diálogo. Estes foram, digamos assim, os três vetores do nosso governo. E ressalto que, desde o início, nós apanhamos um Brasil com uma recessão extraordinária e, sem embargo disso, num governo que não tem 4 anos, não tem 8 anos, mas é um governo de 1 ano e 10 meses, com muitas incompreensões, eu reconheço. Mas, ao longo desse tempo, nós conseguimos tirá-lo recessão e produzir efeito extraordinário, já reconhecido, até me recordo, no Fórum de Davos, quando lá estivemos, e já reconhecido por toda a comunidade internacional.

E a responsabilidade fiscal, ela veio pelo chamado teto dos gastos públicos. A ideia mais trivial que nós aplicamos na nossa casa que é que você não pode gastar mais do que aquilo que ganha. Portanto, em termos públicos, você não pode gastar mais do que aquilo que arrecada. Esta é a significação trivial, frugal, da ideia do teto de gastos públicos. Nós tivemos a coragem de estabelecer no governo um teto para os gastos públicos. E vocês sabem, todos nós sabemos, não é o caso do Doria, não é o caso do nosso Geraldo Alckmin, mas, no geral, o que o governante mais quer é ter liberdade ampla para os gastos mais aprofundados, e nós tivemos coragem de conter os gastos e o fizemos, professor Schwab, com muita responsabilidade.

 Conversei um dia com o governador Geraldo Alckmin e registrei que, neste teto dos gastos públicos, nós não estamos praticando uma medida populista. Porque  populista seria dizer que neste ano se conteria os gastos sem se preocupar com o ano que vem. Mas nós sabemos que, em face do déficit  profundo que havia no nosso país, só mesmo ao longo do tempo se pode controlar o gasto público. Fizemos durante 20 anos, revisável este teto daqui a 10 anos. A suposição de que, quem sabe daqui a 10 anos, você consiga empatar aquilo que arrecada com aquilo que gasta. Esta é a ideia básica do teto dos gastos públicos.

E depois fizemos, convenhamos, este dado interessa aos empresários, a chamada modernização trabalhista. Nós temos uma legislação trabalhista datada de 1943, com algumas modificações. Tivemos, digamos assim, amparados pelo Congresso Nacional, amparados pela sociedade e tivemos a coragem de levar adiante a reforma trabalhista, a modernização trabalhista.

Como reformulamos o ensino médio no nosso país. Eu me recordo, professor Schwab, em 1997, eu fui pela primeira vez presidente da Câmara dos Deputados, e  já se falava na reforma no ensino médio. Passou-se um período de 20 anos, não se fez a reforma. Chegamos ao poder, chegamos à presidência, e a primeira coisa que fizemos foi levar adiante a reforma do ensino médio. Todos esses fatos, professor Schwab, em um sistema democrático como o nosso, sofrendo muitas contestações no início. Mas logo depois, quando aprovados esses temas, aplauso absoluto. No caso da educação, por exemplo, eu me recordo, no último momento, em que fechamos mais de 500 mil vagas para o ensino em tempo integral, 95% dos secretários de educação do País lá estavam para aplaudir a reforma do ensino médio.

Estou falando desses três pontos para revelar que o desenvolvimento quando nós dizemos assim: “bom, a inflação caiu de 10.28 para hoje 2.7. Os juros caíram de 14.25 para 6.65 e ainda em um ritmo de queda”. Tudo isto resultou precisamente dessas reformas que foram feitas, de alguma maneira, usadamente mais corretamente ao longo desse período.

E exatamente em função disso, Ministro Marcos Jorge, a quem também saúdo, eu quero dizer que tudo isso faz parte de um conjunto. Como eu vejo aqui a obra do governador Geraldo Alckmin, que, ao longo do tempo, depois de vários mandatos, fez também esta, teve este cuidado de conectar, de juntar vários temas para obter os resultados positivos que obteve aqui no estado de São Paulo. Porque governar, na verdade, em primeiro lugar, é administrar divergências. Mas ao administrar divergências, buscar convergências.

E é o que nós temos feito no nosso país, graças, professor Schwab, a um sistema institucional que nós temos hoje extremamente democrático e participativo. Tanto que quando eu vou falar da chamada responsabilidade social, nós temos presente a ideia de que ainda há uma pobreza extrema no nosso país, e por isso nós mantemos programas como o chamado Bolsa Família. Ele tem um certo significado assistencial na medida que fornece valores para aqueles que estão na extrema pobreza puderem se manter. Mas nós temos também a convicção de que não podemos nos encontrar, agora o professor Schwab concordou em fazer o Fórum Econômico Mundial a cada 2 anos no Brasil, não é possível que daqui a 20 anos nós estejamos neste Fórum Econômico dizendo: ainda teremos em pauta o Bolsa Família. A ideia é progredir, quer dizer, você faz um sistema assistencial no plano da responsabilidade social, mas ao mesmo tempo diz: nós precisamos progredir.

E por isso nós lançamos muito recentemente, com apoio dos supermercados, setor financeiro e outros tantos produtores, um programa chamado Progredir. Que é para dar emprego aos filhos daqueles desfrutantes do Bolsa Família, porque, ao longo do tempo, esse pessoal vai se incluindo na sociedade, e, ao longo do tempo, digo eu novamente, quem sabe, nós possamos eliminar esta questão do Bolsa Família.

Eu falo isso com muito cuidado, porque como a imprensa está presente, muitas vezes eles pegam no contexto: “Temer prega a eliminação do Bolsa Família”. Eu não estou pregando isso, estou pregando a manutenção que, aliás, ganhou, professor Schwab, um aumento no início do meu governo e deverá muito proximamente ganhar um novo aumento.

Então nós estamos prevendo que haja uma evolução no tópico da responsabilidade social.

E veja que o Brasil está se modernizando cada vez mais, é interessante quando nós falamos que nós estamos colocando o Brasil no século 21, isso é verdade. Há pouquíssimos dias, com o nosso ministro Gilberto Kassab, compareceram em Brasília cerca de três mil e poucos prefeitos, que em face do lançamento de um satélite geoestacionário, a coisa de um ano atrás, nós conseguimos levar banda larga para todo o Brasil.

Pode ter pouco significado aqui em São Paulo, mas no Norte, Nordeste, Centro-Oeste tem um significado extraordinário, ou seja, todas as escolas, todas as cidades poderão ter acesso, via internet, à banda larga. E muitos munícipes dos municípios lá de Amazonas, Amapá, Acre, governador, vieram a mim e vieram ao Kassab e disseram: “olhe, [incompreensível] porque lá nós não temos nem telefonia”.  A presença da banda larga, a presença da internet, a presença de uma comunicação tecnológica eficientíssima vai nos dar uma inclusão extraordinária nas coisas do estado brasileiro.

Portanto, sem fazer os 24 minutos e um brevíssimo relato, que teria muito mais a dizer ao longo desses trabalho, certa e seguramente, os nossos ministros que aqui estarão, ao lado do Doria, do governador Geraldo Alckmin e de outros tantos, dirão especificamente em relação às suas áreas o que foi feito pelo nosso país.

De modo que o prefeito João Doria, prezado amigo, prezado amigo governador Geraldo Alckmin, é com prazer extraordinário que eu compareço aqui neste fórum, não apenas por ser o meu estado, mas especialmente por constatar àqueles empresários, empreendedores nacionais e estrangeiros que aqui se encontram que há muito otimismo no Brasil, o otimismo havia desaparecido, e nós recuperamos o Brasil.

Lá em Davos, eu disse: o Brasil voltou. E aqui eu digo: o Brasil voltou para ficar. Muito obrigado.