Discurso do Presidente da República, Michel Temer, em Sessão Plenária da VIII Cúpula das Américas – Lima/Peru, 14 de abril de 2018

Senhor Presidente Vizcarra, senhoras e senhores.

A realização desta 8ª Cúpula das Américas, confirma a vocação da nossa região para o diálogo e a cooperação, confirma a nossa determinação de atuar coletivamente na construção de sociedades mais prósperas e mais justas. Aliás, convém registrar que o nome ‘Américas’ não envelheceu, continua invocando imagem de esperança, de liberdade, de oportunidades. Oportunidades que se criam quando nos abrimos ao outro, quando fomentamos o comércio, os investimentos e a inovação.

No Brasil, aliás, foi na abertura ao outro, na abertura ao mundo que superamos a maior crise econômica de nossa história, na abertura e no resgate da responsabilidade, responsabilidade fiscal e responsabilidade social, que são dois lados de uma mesma moeda. Com abertura e responsabilidade traduzidas em ambiciosa agenda de reformas modernizadoras, voltamos a crescer, de forma sustentada, e a gerar empregos e renda. Estamos devolvendo aos brasileiros, sobretudo aos mais pobres, as oportunidades que lhes havia sido retiradas, oportunidades que, reitero, seguem constituindo o signo maior das américas.

O tema deste encontro, senhor presidente, mobiliza todas as nossas sociedades, o Brasil não é exceção. Não se pode tolerar a corrupção. A corrupção corrói tecidos sociais, compromete a gestão pública e privada, tira recursos valiosos da educação, da saúde, da segurança. O combate à corrupção, portanto, é imperativo da democracia, democracia que, por sua vez, é a melhor arma que temos para fazer frente a esse mal, é o que demonstra, por sinal, a experiência brasileira. Só mesmo a democracia produz instituições autônomas e instrumentos eficazes para combate efetivo aos desvios de conduta, ao desvirtuamento da função pública.

É na democracia, já foi reiterado aqui, que temos transparência. É na democracia que temos uma imprensa livre e uma opinião pública vigilante, capazes de fiscalizar sem trégua, como deve ser, as ações do poder público. É na democracia afinal que temos o estado de direito.

É esse compromisso inequívoco, meus senhores e minhas senhoras, com a democracia que nos tem animado no combate à corrupção também no plano externo, em cooperação com tantos países em tantos foros. O Brasil é parte nos principais tratados e iniciativas internacionais na matéria, a todas instâncias como a ONU, EAU, CNE, há que prosseguir com esse esforço, e é por isso que estamos aqui.

Outra questão, senhoras e senhores, senhor presidente, que requer cooperação crescentemente estreita entre nossos países é a luta, já mencionada aqui, contra os ilícitos transnacionais. Desde a iniciativa pioneira de convocar a reunião ministerial de segurança do Cone Sul em 2006, temos intensificado a colaboração entre agências de segurança de nossa região, para reforçar o combate coordenado a esses ilícitos. E, os senhores sabem, que o crime organizado transnacional não é fenômeno longínquo, é duramente sentido em nossas famílias em nossas escolas, em nossas cidades. É nosso dever coletivo buscar, sem descanso, por fim a esse flagelo, e eu menciono esse fato aqui, para naturalmente mais uma vez sensibilizar a todos os países participantes da Cúpula das Américas para este tema.

Aliás, esta semana, nós assistimos a mais um inaceitável ato de violência em nossa região, que não só é surto no banditismo, como também de combate à imprensa livre, que resultou no assassinato de equipe jornalística sequestrada no Equador. Condenamos, nos mais fortes termos, esse atentado contra a vida, contra a liberdade de expressão. Nossa mais sentida solidariedade às famílias das vítimas, ao povo equatoriano e ao presidente Lenín Moreno e a seu governo.

Ao recordar, senhor presidente, que a democracia é um dos pilares de nossa integração, eu não posso deixar de mencionar a crise política, econômica e humanitária, que atravessa país vizinho irmão tantas vezes aqui mencionada. Tal como a Colômbia o Panamá e outros países, nós temos acolhido dezenas de milhares de venezuelanos que buscam no Brasil condições para vida digna, e o que é mais espantoso, registro aos senhores, comentei até com o senhor presidente da Colômbia, há pouco tempo atrás: nós tentamos mandar remédios e alimentos para a Venezuela, o que foi negado pelo governo venezuelano.

Portanto, eu reitero que já não há espaço em nossa região para alternativas à democracia. E  por isso, nós trabalhamos em instâncias como grupo de Lima, tratando dessa matéria, por isso nós queremos uma OEA cada vez mais atuante, uma OEA que, com seu acervo de instrumentos de proteção dos direitos humanos, possa ajudar o povo irmão da Venezuela a reencontrar a trajetória da democracia.

Nossa região já superou muitos desafios. Temos motivo para confiar no futuro, especialmente no resultado desta Cúpula das Américas. Contem com o Brasil para que a próxima Cúpula das Américas possa encontrar nossa família de nações sempre mais unida, harmônica, próspera e democrática.

 Senhor presidente, senhoras e senhores, antes de concluir a fala em nome do Brasil, eu quero manifestar a profunda preocupação do nosso País com a escalada do conflito militar na Síria. Já é, pensamos nós, passada hora de se encontrarem soluções duradouras, baseadas no direito internacional, que não é proibida apenas pela ação do governo, mas é uma questão de Estado, já que está inscrito na constituição que armas nucleares ou experiências nucleares apenas para fins pacíficos.

Portanto, nossos pensamentos, voltando à questão da Síria, se voltam para todas as vítimas desse conflito, e naturalmente permaneceremos atentos para a segurança de muitos brasileiros que vivem naquela região. É urgente, portanto, que todos os envolvidos se engajem em abordagem abrangente, concertada, capaz de fazer cessar tanto sofrimento.

Mais uma vez, meus cumprimentos ao presidente Vizcarra, ao povo peruano pela organização extraordinária que se deu nesta cúpula, e de alguma maneira, meus cumprimentos a todos os companheiros que participam deste congresso.

Muito obrigado.