Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante reunião ampliada dos Chefes de Estado e de Governo do Brics – Xiamen-China, 4 de setembro de 2017

Senhor presidente Xi Jinping,

Senhor presidente Zuma,

Senhor presidente Putin,

Senhor primeiro-ministro Modi.

É uma satisfação muito especial compartilhar as impressões do Brasil sobre a cooperação entre os Brics, como vemos no seu presente e como vislumbramos o seu futuro.

Antes, contudo, eu quero fazer questão de expressar nosso reconhecimento à excelência da condução de nosso grupo sob a presidência chinesa. Se hoje podemos lançar novas frentes de cooperação, aprofundar iniciativas bem-sucedidas, é graças ao espírito de entendimento mútuo e de diálogo franco que tem permeado nossos trabalhos.

A colaboração entre os Brics tem avançado nos mais variados domínios. O objetivo que nos une, a todos nós, é o mesmo: criar oportunidades, gerar bem-estar, impulsionar o desenvolvimento.

A área econômica é espaço privilegiado para a atuação concertada dos Brics. Nela, temos colhido excelentes resultados, que nos dão razão para fundado otimismo.

O Novo Banco de Desenvolvimento consolida-se como instituição de reconhecida capacidade à serviço da expansão da infraestrutura, à serviço do crescimento. Mais de uma dezena de projetos foram aprovados com sucesso. O banco concluiu seu processo de instalação do centro regional na África. Adotamos uma estratégia geral para os próximos cinco anos, que tem por eixo central a promoção da sustentabilidade. Aliás, ainda há algum tempo, falando com empresários brasileiros, comunicamos que estamos cuidado da instalação do escritório do Banco do Desenvolvimento, Novo Banco do Desenvolvimento, no nosso país, no Brasil.

É preciso assim que o banco se mantenha ágil, eficiente e financeiramente saudável. É preciso que o banco mantenha elevados padrões de governança e de transparência, como vem acontecendo. Isso é fundamental para que continuemos a ter, sempre, uma instituição sólida, que atenda às expectativas do Brics e do mundo.

Aqui em Xiamen, o banco dá mais um passo para firmar-se como instrumento efetivo de promoção do desenvolvimento. Refiro-me à interação do banco com o mundo empresarial, que chega em excelente hora e contribui para levar o Brics para mais perto de nossos setores produtivos, de nossas sociedades. Aliás, presidente Xi Jinping, a extraordinária reunião de ontem do Conselho Empresarial com mais de 1.200 participantes.

E, neste sentido, a facilitação do comércio entre nossos países é também campo fértil para novas iniciativas. Precisamos simplificar procedimentos de exportação e importação. Precisamos, talvez, dar mais agilidade aos trâmites governamentais. Esse é o propósito dos acordos que assinaremos esta tarde. Conferir maior vitalidade a nossas trocas comerciais é propósito permanente de nosso agrupamento.

Mas a agenda dos Brics não se resume à seara econômica: em uma década de parceria, nossos trabalhos expandiram-se para as mais variadas áreas. O Brasil trouxe a esta cúpula propostas concretas de cooperação.

No marco de nosso diálogo sobre segurança, propusemos a criação de mecanismo de troca de informações entre agências de inteligência. Em um mundo cada vez mais interconectado, é fundamental unir esforços para enfrentar desafios que transcendem fronteiras.

Propusemos, ainda, o estabelecimento de cooperação em transporte aéreo. O investimento em infraestrutura de transportes é peça-chave para o aumento da competitividade de nossos produtos, para a dinamização de nossas economias. É muito positivo que o Conselho Empresarial já esteja debruçado sobre o tema da aviação regional. A aviação regional é setor crucial para países de dimensão continental como são os Brics.

Na área social, temos impulsionado mais uma iniciativa de promoção da saúde. Nossos países reúnem populações numerosas, que demandam esforços redobrados para a garantia desse direito básico. A rede de pesquisa do Brics para o combate à tuberculose, por exemplo, buscará dar mais qualidade ao tratamento dessa enfermidade.  

Pesquisa e desenvolvimento são atividades essenciais não apenas em matéria de saúde, mas para o progresso econômico como um todo. Na área energética, as tecnologias têm avançado rapidamente, reduzindo custos e ampliando as oportunidades de novos negócios. Temos, nos Brics, líderes em energia renovável. Há grande potencial para conjugar nossas capacidades e construir uma aliança que concilie a crescente demanda por energia com a proteção do meio ambiente.

Do mesmo modo, já temos bom retrospecto de ações conjuntas em ciência e tecnologia. Pois agora estamos progredindo ainda mais. O plano de ação para o co-financiamento de pesquisas, mais um resultado desta cúpula, abre mais espaço para fazermos do Brics motor da inovação.

Meus amigos, excelências,

Nossas sociedades são e devem ser, cada vez mais, protagonistas de nosso desenvolvimento. No Brics, a cada ano, a vertente não governamental vem ganhando força.

Após nossas deliberações, daremos continuidade à prática muito bem-vinda de mantermos diálogo institucionalizado com nosso Conselho Empresarial. Ontem, repetindo, já pudemos manter encontro mais amplo com centenas de lideranças empresariais dos países do Brics e do mundo.

Ainda há muito o que podemos e devemos fazer para estimular o conhecimento mútuo, para transpor barreiras linguísticas, para aproximar os nossos povos. O importante é ter as populações dos cinco países no centro da parceria Brics.

Parceria, senhores, que se renova a cada ano, que se desdobra em variadas iniciativas. Temos rico patrimônio de realizações que deve ser cultivado. Temos grande potencial para ampliá-lo ainda mais. O fundamental é identificar consensos e manter o foco em áreas convergentes. Temos estrutura enxuta, flexível e eficiente. Esses, penso eu, são traços que devemos valorizar.

Sairei, senhor presidente Xi Jinping, sairei de Xiamen convicto de que a cooperação no Brics continuará a serviço de nossos interesses e aspirações, com sentido prático e orientado para resultados concretos.

Muito obrigado.