Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de abertura do Fórum Empresarial do Brics – Xiamen-China, 3 de setembro de 2017

Quero cumprimentar o presidente da África do Sul, o senhor Jacob Zuma.

As senhoras e os senhores integrantes das delegações oficiais do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul.

Também, as senhoras e os senhores membros da comunidade empresarial dos países do Brics.

E quero, desde já, agradecer a gentileza da apresentação, mas também ressaltar, senhor Embaixador da China no Brasil, eu quero ressaltar a oportunidade extraordinária que tivemos em ouvir o presidente Xi Jinping, que não apenas fez um relato muito adequado do panorama mundial, mas tal como professor catedrático deu todas as linhas da ação do Brics nestes anos de sua existência.

Por isso mesmo, eu quero dizer da grata satisfação com que participo deste Fórum Empresarial do Brics.

E, desde já, tendo em vista as palavras do presidente Xi Jinping, eu começo por reafirmar meu decidido apoio e do Brasil à intensificação das relações empresariais entre os países do Brics. Todos eles são parceiros de primeira grandeza para o Brasil. É minha convicção e da comissão que me acompanha que precisamos fazer ainda mais para adensar os fluxos de comércio e investimentos no âmbito do Brics.

Amanhã, aliás, serão assinados, aqui mesmo em Xiamen, acordos que fortalecerão nossa parceria econômica.

Permitam-me comentar que esta é a segunda etapa de uma já muito produtiva estada na China. Antes de vir a Xiamen, estive em Pequim para visita de Estado a convite do presidente Xi Jinping. Em meus encontros com o presidente Xi e outros dirigentes chineses, falei do novo momento em que vive o Brasil, que é um momento de otimismo, de retomada da economia, de multiplicação das oportunidades de negócios.

Pois é, desse novo momento que, também aqui, gostaria de falar-lhes. Afinal, aqui está um número significativo de grandes empresários e, com a nossa fala, o que quero enfatizar é que o Brasil está aberto aos grandes investimentos.

Até porque hoje ele atravessa período de grande modernização econômica. Nós temos criado as condições para o crescimento sustentado de longo prazo, crescimento que gera empregos e renda para nossa população. O setor privado, e eu quero adiantar essa observação, tem sido parceiro de primeira hora nessa injeção de vitalidade que temos aplicado no Brasil.

O trabalho que nosso governo tem levado adiante, sempre em diálogo com a sociedade, tem duas vertentes maiores: pôr em ordem as contas públicas e aprimorar o ambiente de negócios. A verdade é que, no mundo de hoje, não há espaço para improvisação. Quem deseja prosperar tem que fazer a lição de casa, tem que se antecipar ao futuro.

E, no Brasil, para pôr em ordem as contas públicas, temos conduzido reformas que há muito tempo foram adiadas, mas que restituem a saúde fiscal do Estado brasileiro. A primeira delas, registro, foi a instituição de regras constitucionais para controle das despesas públicas.
Outra reforma, também incontornável para o nosso sistema, e para dar vitalidade econômica aos nossos investidores e aos investidores estrangeiros que queiram investir no nosso País, é a reforma da Previdência. Reconhecemos no nosso país que a Previdência Social ficou defasada e hoje gera um déficit bastante significativo. E nós estamos inteiramente dedicados a ela. O atual sistema previdenciário, que é antigo, é reflexo de uma realidade demográfica já superada. Ajustá-lo é essencial não apenas para salvar a própria Previdência, mas também para o esforço mais amplo de equilíbrio fiscal.

Temos também atuado, e isto, penso, interessa muito aos senhores e às senhoras empresários e empresárias para viabilizar uma simplificação tributária que elimine burocracias e facilite a vida do empreendedor.

Nosso compromisso inequívoco com o manejo sério da economia já oferece resultados. Para os senhores terem uma ideia, quando cheguei ao governo a inflação estava acima de 10%. Ele está novamente sob controle e abaixo do centro da meta. O centro da meta que nós próprios fixamos foi de 3%. E hoje, precisamente hoje, ele está em 2,71%. Portanto, baixou de mais de 10% para 2,71%. A taxa básica de juros recuou a um dígito. Era de dois dígitos, 14,25%, hoje esta em 9,25%, a indicar, segundo analistas econômicos, que em brevíssimo tempo estará entre 7 e 7,5%. Portanto, uma redução significativa para aqueles que procuram o crédito no nosso País.

E tudo isto tem feito com que a produção industrial dê sinais de retomada. O crescimento está voltando e, com ele, o emprego: a criação de postos de trabalho com carteira assinada já é a maior desde 2014. Portanto, minhas senhoras e meus senhores, são fortes a confiança e o otimismo no nosso país.

A segunda vertente do nosso governo está concentrada no aprimoramento do ambiente de negócios. Temos patrocinado medidas em série para atualizar regras, simplificar procedimentos, estimular investimentos. Basta mencionar umas tantas dessas medidas para que se constate o quanto já avançamos em pouco mais de um ano. Estamos no governo, precisamente, há 15 meses.

E, por exemplo, nós devolvemos autonomia e conferimos maior eficiência às agências regulatórias.

Saneamos, também, empresas de grande porte, que são patrimônio de todos os brasileiros.

E fizemos algo que se esperava há mais de 20 anos e não era feito. Ou seja, aprovamos a modernização da legislação trabalhista, cujos fundamentos remontavam, pelo menos, à década de 1940, com pouquíssimas modificações. Com isso, nós damos mais previsibilidade às relações de trabalho e, portanto, desbloqueamos nosso potencial produtivo.

Devo dizer que com esta flexibilização da legislação trabalhista, assegurando todos os direitos dos trabalhadores, ao mesmo tempo estamos incentivando o combate ao desemprego. E bastou, meus senhores e minhas senhoras, que nós aprovássemos no Congresso Nacional a modernização trabalhista, que nesses últimos quatro meses, como salientei há pouco, o número de empregos com carteira assinada aumentou substancialmente.

E fizemos também uma modernização na exploração de petróleo. Nós removemos amarras que dificultavam investimentos e ampliamos a margem de participação da iniciativa privada na exploração do pré-sal. Eu explico: há pouco tempo atrás, antes assumir o governo, havia a necessidade na exploração do chamado bloco do pré-sal, que tem bilhões e bilhões de barris de petróleo e gás, havia a necessidade obrigatória de a empresa estatal Petrobras participar, necessariamente, com 30% em qualquer investimento. Nós retiramos esta obrigatoriedade. Ou seja, a empresa estatal Petrobras participa se assim o desejar. Portanto, deixamos mais livre para o investimento privado exclusivo.

Também, nós lançamos o Programa de Parcerias de Investimentos que remodelou o formato das concessões e privatizações na área da infraestrutura. Nós temos agora marcos regulatórios mais racionais e previsíveis, e nós dizemos isso porque isso gera segurança jurídica, que é o que mais interessa aqueles que vão contratar aplicando seus recursos no nosso país. Há poucos dias, nós aprovamos a inclusão de quase 60 novos projetos, novos ativos, no Programa de Parcerias de Investimentos. São aeroportos, portos, linhas de transmissão de energia e muitas outras oportunidades de investimentos. Naturalmente, tudo aberto à aplicação daqueles que queiram investir no nosso país.
E, devo registrar, que além do compromisso do nosso governo com as reformas, que acabei de mencionar, e a melhora do ambiente de negócios, temos posto em ação uma política externa verdadeiramente universalista, de abertura ao mundo. Uma política externa que contribui para o comércio e os investimentos.

Por exemplo, na nossa região, o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, estamos recobrando o espírito original do Mercosul. Esses países são países integrantes do Mercosul, voltados todos para o livre-mercado. O bloco tem alcançado progressos significativos na eliminação de barreiras de comércio. Acabamos, aliás, de concluir acordo sobre facilitação de investimentos e, em breve, celebraremos acordo sobre compras governamentais. Na frente externa, entramos em fase decisiva nas negociações com a União Europeia.

O Mercosul, esses quatro países que indiquei, também tem se aproximado da Aliança do Pacífico, uma iniciativa de integração que congrega Chile, Colômbia, México e Peru. Nós queremos fortalecer nossa rede de acordos de comércio e parcerias empresariais. Evidentemente, o Mercosul e a Aliança do Pacífico, esses dois agrupamentos, formam um mercado de quase 470 milhões de pessoas e respondem por mais de 90% do PIB da América Latina.

E agora que nós já estamos aqui, no dia de amanhã, para iniciarmos o encontro com o Brics, nós queremos cada vez mais este entrosamento entre os países do Brics e as organizações que acabei de mencionar.

Eu tomei a liberdade de falar do momento atual do Brasil. O meu País tem características estruturais que fazem dele destino dos mais convidativos para investidores de todo o mundo.

Nossa agricultura, por exemplo, é altamente produtiva e sustentável. Neste ano, por exemplo, meus senhores, ela bateu recorde histórico e produziu mais de 242 milhões de toneladas de grãos. Nossa matriz energética é uma das mais limpas do mundo.

Tudo no Brasil é superlativo. Somos grande mercado consumidor, usina de ideias, grande fonte de oportunidades. E são essas oportunidades que as empresas aqui presentes poderão conhecer mais a fundo.

Senhoras e senhores,

Para finalizar, eu quero ressaltar o intercâmbio comercial entre o Brasil e os demais parceiros do Brics recuperou vigor no primeiro semestre de 2017. A integração econômica com ênfase em setores estratégicos e complementares deve figurar, como figura, sempre no topo da agenda do nosso grupo.

Em um mundo marcado por tendências protecionistas, o Brasil reafirma, por meio de palavras e ações, sua plena adesão a uma economia global aberta.

Mais uma vez, eu expresso minha satisfação por estar aqui. Eu formulo votos, tal como fez o eminente presidente Xi Jinping, de que este fórum seja ocasião de excelentes negócios. E para finalizar, agora para valer, aproveitem a chance: este é o momento certíssimo para investir no Brasil.

Muito obrigado.