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Discurso na cerimônia de assinatura de atos e declaração conjunta à imprensa - Quito, Equador, 25 de agosto de 2004
A cooperação que estamos começando hoje abrirá novas alamedas na já tradicional e histórica amizade que une o Equador e o Brasil. Nossas relações entram em fase de acelerada e crescente interação entre nossos governos, sociedades e instituições. Em prazo relativamente curto, construímos um significativo entendimento em áreas relevantes para o desenvolvimento econômico e social.
A cooperação brasileiro-equatoriana se dá, prioritariamente, em torno de questões como a rede de proteção social, a saúde, a alimentação e nutrição e a avaliação de políticas sociais e de administração pública. Vamos agora estender nossa cooperação aos setores de energia e telecomunicações. Isso estimulará a interação empresarial entre os dois países, impulsionará a construção de uma verdadeira integração econômica e, portanto, da Comunidade Sul-Americana de Nações que almejamos.
Os Memorandos de Entendimento nos setores de telecomunicações e de energia, ora assinados, lançam as bases de participação dos setores privado e público brasileiros no desenvolvimento dessas áreas da economia equatoriana. No caso de telecomunicações, o documento prevê o aprimoramento do setor no Equador, em especial o estabelecimento de programa de modernização da gestão das empresas estatais de telefonia. Prevê, igualmente, o intercâmbio em matéria de regulação entre a Agência Nacional de Telecomunicação do Brasil e seu congênere equatoriano, o Conselho Nacional de Telecomunicações.
O Memorando de Entendimento sobre Cooperação no setor energético visa, em primeiro lugar, a estabelecer as bases iniciais para a futura colaboração entre a Petrobras e a Petroecuador, na exploração do petróleo e do gás natural. Busca também promover entendimentos nas áreas de eletricidade e energias renováveis, com ênfase na tecnologia de aproveitamento do etanol, de forma a incentivar a reestruturação, a reforma regulatória e o desenvolvimento desses setores no Equador.
Nossa cooperação bilateral tem forte conteúdo social. O Memorando de Entendimento que firmamos nessa área dará prosseguimento à colaboração que se vem consolidando entre Brasil e Equador com respeito ao tema da saúde. A nova cooperação que lançamos hoje tem por objetivo a transferência, entre as partes, de conhecimentos técnicos na área de aleitamento materno e a criação de bancos de leite humano para a integração de ambos os países na futura rede latino-americana de bancos de leite humano.
Gostaria, ainda, de ressaltar que os atos hoje assinados têm significado mais amplo do que seus efeitos imediatos: reforçam nossa amizade e reafirmam o empenho de Brasil e Equador de trilharem o caminho que levará a uma América do Sul mais justa, próspera e coesa, e, portanto, mais firme em suas posições e respeitada no contexto internacional.
Muito obrigado