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Discurso na abertura da Conferência Internacional sobre Democracia na América Latina - Brasília, 2 de dezembro de 2004
Minha cara Elena Martinez, Diretora Regional para América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; meu caro Carlos Lopes, Coordenador residente do sistema das Nações Unidas no Brasil; meu querido companheiro Luiz Dulci, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; meu querido companheiro Aldo Rebelo, Ministro-Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República; senhores e senhoras participantes da Conferência Internacional Democracia, Participação Cidadã e Federalismo; minha querida Margareth Keck, que estou vendo aí depois de tantos anos, meus amigos e minhas amigas,
Democracia não é uma palavra solitária. Ela se fortaleceu na vida dos povos e na história das nações na companhia virtuosa de direitos civis e avanços sociais arduamente conquistados nas lutas por soberania, justiça e dignidade. Sua capacidade de inaugurar o futuro e legitimar a mudança adicionou atributos civilizatórios ao processo de desenvolvimento. Hoje, eles estão sintetizados na grande aspiração pelo crescimento que distribui riqueza, que fortalece a liberdade, promove a paz e eleva o espírito humano.
Na América Latina, mais que em qualquer outro lugar, a história ensinou que o regime da liberdade é incompatível com a lógica da opressão política e da opressão econômica.
Há vinte e cinco anos, apenas três países deste continente desfrutavam a brisa renovadora da democracia. Nos demais, a asfixia das liberdades e a supressão dos direitos humanos eram acenados, não raro, como moeda de troca indispensável à aceleração da engrenagem econômica. Terrível engano. Aprendemos na carne que a supressão das urnas cega também as forças de mercado e conduz à uma riqueza que não reparte, oprime os pobres e persegue os justos.
Minhas amigas e meus amigos,
O desenvolvimento é uma forma especial de expansão da economia. Não é a sua expressão comum, natural. Não se confunde com o simples crescimento das estruturas existentes. Acima de tudo, o desenvolvimento é uma mudança da sociedade que liberta seu potencial econômico e permite superar os desequilíbrios sociais que a constrangem.
Trata-se, portanto, de uma obra singular de arquitetura política, razão pela qual requer estruturas democráticas que o sustentem, e um projeto social que o conduza. Essa, infelizmente, não foi a lógica que prevaleceu naAmérica Latina ao final do ciclo autoritário. Encerrada a luta pela redemocratização,
Estados nacionais e projetos legítimos de transformação foram submetidos a um enquadramento econômico e político dotado de pressão máxima. Uma receita ortodoxa foi transplantada para nossos países como se fosse possível realizar, aqui, a mesma trajetória conduzida pelas facilidades existentes nos países ricos. A começar pela inexistente disponibilidade de moeda forte e, a partir dela, da permissão para negligenciar déficits na balança comercial e desequilíbrios nas contas correntes.
O implante desse corpo estranho exigiu o abandono incondicional de todo e qualquer planejamento público, bem como o veto a idéias, estruturas e valores que pudessem mediar as forças do mercado com a ação republicana e democrática da sociedade.
É preciso reavivar a memória desses fatos para que se possa avaliar exatamente o que entendem por eficiência aqueles que hoje se arvoram sabedores do que fazer, mas que, na verdade, são responsáveis por esses equívocos do passado. O infortúnio dos anos 90, em grande parte, não foi obra da fatalidade, mas um engessamento voluntário das instituições e do Estado, a tal ponto que a democracia perdeu sua credibilidade como poder regulador, e a política a sua prerrogativa transformadora da sociedade.
Para a América Latina esse processo significou um trágico empobrecimento. O PIB per capita ainda não recuperou os níveis de 1997, ou seja, são sete anos de estagnação e retrocesso na renda da população. A formação bruta de capital fixo permaneceu estagnada nos anos 90. Nossa participação no comércio mundial de manufaturas cresceu apenas 0,6% em dez anos.
A dívida externa atingiu US$ 744 bilhões de dólares e as transferências líquidas de capitais devoraram 5% do PIB, em média. Duzentos e vinte milhões de pessoas – mais de 40 por cento da população – vivem abaixo da linha de pobreza definida pelas Nações Unidas. Mais de 90 milhões de pessoas foram empurradas para as faixas da pobreza e 23 milhões perderam espaço na classe média.
O desemprego atinge 18% dos jovens e uma, em cada três crianças, passa fome. Todos aqui nos preocupamos com os resultados da recente pesquisa do PNUD em que mais da metade dos latino- americanos diz que trocaria a democracia por um regime autoritário se ele fosse capaz de resolver os problemas econômicos. Tenho certeza de que não é o regime democrático que está sendo rejeitado. O que o povo não mais tolera é esse êxodo de homens, mulheres, jovens, velhos e crianças, expulsos da terra, do emprego, da dignidade e da democracia. Para que essa diáspora não se cristalize em um verdadeiro apartheid, cabe-nos ousar. Homens deste continente, com visão de futuro e capacidade de realização, como Raul Prebisch e Celso Furtado, já ensinaram que o combate à pobreza na América Latina não pode ser a conseqüência do crescimento, mas sim a sua mola propulsora.
Não se trata, portanto, de uma tarefa que a sociedade possa adiar para um futuro melhor. Só haverá futuro melhor se o círculo de ferro que concentra o poder e a renda transitar para estruturas mais justas de repartição econômica e participação política. Significa dizer que superar o subdesenvolvimento não é missão que se possa delegar a forças avessas ao escrutínio democrático e ao consenso estratégico do continente. Ao contrário. O desafio que se impõe à democracia latino- americana somente será resolvido com o estreitamento cada vez maior dos laços econômicos, culturais e políticos que nos permitam redesenhar o novo espaço da soberania na era da globalização.
O relógio político da América Latina avançou velozmente nos últimos dois anos. Até algum tempo atrás, o medo, a desconfiança, a baixa auto-estima existentes nos países da América do Sul faziam com que vivêssemos isolados ou preferíssemos privilegiar relações com países do Norte.
A vontade política de integração dos atuais presidentes permitiu a descoberta de afinidades e convergências, e isso tem tornado os nossos países mais fortes. Integração também significa estradas, hidrovias, telecomunicações, pontes, ferrovias, aeroportos – e ainda confiança mútua e complementaridade política. Hoje podemos dizer que o sonho de Simon Bolívar, no século XXI, chama-se Comunidade Sul-Americana das Nações. E não é mais o sonho de um herói, mas a realidade de uma era. Ela começa a nascer no próximo dia sete, em Cuzco, e será o primeiro passo de uma unificação histórica de todas as forças econômicas e democráticas deste continente.
Mais cedo do que tarde, assistimos a uma integração que desembarcou dos sonhos para atravessar pontes, cruzar rodovias, trocar produtos, compartilhar culturas e respaldar a liberdade democrática. A nova espada da integração é a cooperação e a identidade democrática. Dois fatores distinguem a atual convergência continental das tentativas de integração dos anos 50 e 60, inspiradas nos ideais terceiro-mundistas. Em primeiro lugar, temos consciência plena de que não existe desenvolvimento em um só país; portanto, nenhuma nação será auto-suficiente, nem sua economia autárquica. Na globalização, a fronteira da soberania chama-se justiça social, e ela requer grandes blocos de forças para ser defendida e ampliada. Em segundo lugar, é evidente que a integração comercial das nações em desenvolvimento desfruta agora de uma relevância econômica e política inexistente no passado. Nosso peso econômico é maior. As trocas comerciais Sul-Sul se expandem. O potencial do comércio, inclusive com os países da Ásia, criou novas dinâmicas para o desenvolvimento. Deixamos o campo da retórica. Juntos somos uma poderosa força de pressão e de mudança nas negociações internacionais.
Meus amigos e minhas amigas,
Nada mais falso do que enxergar nesse cenário um dilema entre democracia e desenvolvimento. Na verdade, o que existe é o oposto: uma interdependência em marcha forte. Ela conduz a uma espiral ascendente de participação econômica e política que não se restringe mais ao perímetro de cada Nação, mas deve mobilizar todo o continente em busca de formas inovadoras de representação popular. Uma delas é o Parlamento do MERCOSUL, cujas bases serão lançadas até o final de 2006, constituindo-se por certo na semente de um parlamento latino-americano de todos os nossos povos.
Nossos problemas com a democracia, portanto, serão resolvidos com mais desenvolvimento sustentado. E os nossos problemas com o desenvolvimento, serão resolvidos com mais democracia econômica, ou seja, com distribuição de renda e poder. O crescimento feito de ciclos curtos, tal qual o conhecemos até hoje, fundado na perpetuação de privilégios, tornou-se incompatível com a nova realidade da política continental.
Um novo ciclo de prosperidade econômica da América Latina está começando – as evidências estão aí para todos verem – e crescerá juntamente com a prosperidade democrática de cada povo, de cada nação e de todo o continente.
Não podemos delegar o nosso futuro, as nossas responsabilidades e as nossas escolhas. Mas podemos, devemos e iremos caminhar juntos; porque juntos, somos mais fortes; mais fortes, somos mais livres, e, livres, somos mais justos.
Meus amigos e minhas amigas,
Não é possível discutir democracia na América Latina sem analisar o que aconteceu na nos últimos dois anos na região.
É importante lembrar que há 10 ou 15 anos, muitos dos grandes intelectuais na América Latina, possivelmente, não vislumbrassem o que aconteceu nos últimos dois anos. A nossa eleição, no Brasil; a eleição de Kirchner, na Argentina; de Lúcio Gutiérrez, no Equador; do prefeito de Bogotá e do próprio Presidente Uribe; o referendo e a eleição de Chávez, na Venezuela; de Lagos, no Chile; de Tabaré, eleito, agora, no Uruguai; de Nicanor Duarte, no Paraguai. Se formos analisar - talvez tenha esquecido algum país da América do Sul - os avanços que houve nesses dois anos, perceberemos que a América Latina deu um salto extraordinário para consolidar o processo democrático.
Fizemos, aqui no Brasil, um impeachment de um presidente e não aconteceu nada. A democracia continuou. Aqui, no Brasil, tivemos alguns exemplos de participação popular que acho muito importante. Há 20 anos, uma parte da elite brasileira tinha medo que ganhássemos as eleições imaginando que criaríamos no Brasil uma República sindicalista. Hoje, não só ganhamos as eleições, mas também o Presidente da República é sindicalista, o Ministro da Fazenda foi sindicalista, o Secretário-Geral da Presidência da República foi sindicalista, o Ministro de Comunicações foi sindicalista, o Ministro das Cidades foi sindicalista, ou seja, são nove sindicalistas que estão, hoje, ocupando cargos importantes. A República brasileira não ficou enfraquecida, e a democracia não perdeu, pelo contrário, ganhou.
Por conta dessa experiência, estamos completando, no dia 1º de dezembro, 23 meses de governo, e uma parte dos presidentes são até mais novos do que eu. Estabelecemos um critério político para aAmérica Latina que foi um trabalho incansável. Quem é argentino, aqui, sabe que não é fácil diminuirmos as divergências históricas entre brasileiros e argentinos, que começa pelo futebol, vai para a política e a economia. Com muita perseverança e vontade do Presidente Kirchner e, antes, do Presidente Duhalde, conseguimos implementar uma relação entre Brasil e Argentina, não de dois países antagônicos.
Muitas vezes tivemos o antagonismo levado por parte da burocracia dos dois países que, historicamente, divergiam por qualquer coisa. Mas há o entendimento de que se acreditamos na integração da América Latina, da América do Sul, e se acreditamos no fortalecimento do MERCOSUL, Argentina e Brasil precisam levar muito a sério a sua relação, porque se Argentina e Brasil não estiverem bem, certamente não estarão bem os outros países, e os reflexos serão prejudiciais para todo mundo. Tenho convicção e certeza de que esse é o pensamento do Presidente Kirchner. Esse é o nosso pensamento e esse é o pensamento de outros presidentes da América do Sul que há pouco tempo preferiam ter uma relação com a América do Norte, achando que, ao ter uma relação com o Brasil, com a Argentina, poderíamos ser os imperialistas com os países que têm fronteiras conosco.
Estabelecemos, então, uma relação de confiança. Em 1990, eu tinha perdido as eleições e nós, em junho de 90, criamos o Fórum de São Paulo. Foi a primeira tentativa de unificar a esquerda da América Latina que não conversava entre si. Eu lembro que na primeira reunião, em São Paulo, a República Dominicana chegou com 18 organizações de esquerda. Eu lembro que a única coisa que unificava a esquerda da Argentina era o Maradona, porque estávamos em época de Copa do Mundo. Eu me lembro das divergências, que pessoas não conversavam na sala.
Eu dizia hoje a meu companheiro Marco Aurélio, que foi, durante muitos anos, um coordenador do Fórum: muitos que participaram do Fórum de São Paulo ou ganharam as eleições ou participam diretamente do governo de muitos países na América do Sul. Isso para registrar o avanço extraordinário que conseguimos aqui; isso para registrar a consolidação do processo democrático que, na minha opinião, é irreversível. Todos sabemos, Kirchner, eu, Tabaré vai saber logo, logo; Nicanor Duarte, Uribe, Chávez, que ainda estamos longe de consolidar a combinação entre democracia política, democracia institucional, democracia social e democracia econômica, até porque todos os países são detentores de uma dívida secular com a parte mais pobre da população e recuperá-la exige perseverança, maturidade e determinação.
Para consolidar esse processo democrático, uma pequena experiência que acho importante é que, nesses 23 meses de governo, fizemos 12 conferências nacionais que foram resultado das conferências estaduais e das conferências municipais, para definirem a principal política que o governo iria adotar, seja no âmbito da política habitacional, seja no âmbito na política de saúde, da política cultura, da política das mulheres, da política da igualdade racial.
Na construção do Plano Plurianual, fizemos algo inédito na história do Brasil. 2.700 entidades participaram nos municípios, nos estados, e em uma conferência nacional, para que pudéssemos aprovar o projeto Plurianual. Criamos um Conselho de Desenvolvimento Social, que discute as principais políticas que o governo adota ou os principais projetos que o governo envia para o Congresso Nacional. Por conta disso, conseguimos aprovar algumas coisas que considero extremamente relevantes e, certamente, em outros países da América Latina, isso vai acontecer. Aprovamos, em dez meses, a reforma tributária, a reforma da Previdência Social e, mais recentemente, aprovamos a reforma do Poder Judiciário, que estava praticamente há 12 anos dentro do Congresso Nacional e não conseguia sair do papel.
Essas ações são uma demonstração do processo de participação da sociedade. É um aprendizado de tudo que militamos na nossa vida, nos movimentos sociais no Brasil. Certamente é o aprendizado da militância de todos vocês, ao longo da história. Quero dizer que, certamente, estamos longe de construir o processo de democratização perfeito que todos sonhamos. O dado concreto e objetivo é que os atuais presidentes deste continente, e falo por aqueles que conheço, não estão dispostos a repetir os erros dos governantes do passado.
Quero lembrar a vocês, e poderia pegar dois exemplos aqui, que houve um tempo em que se falava que o MERCOSUL estava em crise e que iria acabar. Não só o MERCOSUL não está em crise como está fortalecido, com todos os países da América do Sul participando, agora, do MERCOSUL.
No dia 7 em curso, como disse no discurso, vamos constituir a Comunidade Sul-Americana das Nações. É um passo extraordinário, e isso exige muita conversa. Visitei todos os países mais de uma vez; todos os presidentes da América do Sul vieram aqui, alguns mais de uma vez. Reconstruímos a nossa relação com outros continentes, porque estávamos muito voltados para a Europa e para os Estados Unidos. Países como a Bolívia, por exemplo, acreditavam mais nos Estados Unidos do que no Brasil. Precisamos construir essa relação. Esse processo é longo, duro, mas que só dará certo se as pessoas que estão na mesa de negociação tiverem confiança uns nos outros. Penso que isso conquistamos. Conquistamos com todos os presidentes, com muita conversa, com muita lealdade.
Vocês estão lembrados quando fizemos aquele encontro em Cancún, que a imprensa da maioria dos países da América Latina vendeu como um fracasso. Hoje, o G-20 está consolidado, é uma referência para a discussão de qualquer processo da Organização Mundial do Comércio. Estamos consolidando isso cada dia mais. Países que haviam desistido e voltaram ao G-20.
Portanto, meus amigos e minhas amigas, temos que ter orgulho do que fizemos até agora. Muito orgulho. Sempre estamos devendo alguma coisa para nós mesmos, e é normal que seja assim. É importante que nunca estejamos satisfeitos com aquilo que fizemos, é importante que sempre estejamos querendo fazer um pouco mais, que sempre acreditemos que é possível fazer um pouco mais, e que tenhamos toda a paciência do mundo para não darmos os passos errados, porque um passo errado pode significar alguns anos de atraso.
Vocês se lembram do tempo glorioso em que os argentinos comemoravam que 1 peso valia 1 dólar; do tempo glorioso em que, no Brasil, se comemorava que 1 real valia 1 dólar. Como mentira tem perna curta, nem 1 real valia 1 dólar, nem 1 peso valia 1 dólar. Quando a economia se ajustou, todos nós sofremos com isso e perdemos muito e, agora, temos a obrigação de, com muita responsabilidade, recuperar não só a consciência do povo na nossa economia, na nossa democracia, mas, concomitantemente, fazermos as políticas sociais que foram a razão pela qual todos nós chegamos ao poder.
Muito obrigado, e boa sorte.