Discurso em jantar oferecido pelo Presidente Mikhail Gorbachev - Moscou, URSS - 17 de outubro de 1988

Minha saudação calorosa a Vossa Excelência, Senhor Presidente Mikhail Gorbachev, aos dirigentes soviéticos e ao governo que nos recebe com tantas e tão generosas provas de amizade e simpatia. Esta é a oportunidade que tenho, através de Vossa Excelência, para expressar a todo o povo soviético, em meu nome e do povo brasileiro, a homenagem e o profundo sentimento de admiração que temos por este país. Tudo que aqui acontece reflete-se na política mundial. Nós acompanhamos os esforços que ora se realizam, as mudanças, a busca de caminhos para a coerência; para, com firmeza de convicções, acompanhar os tempos; e para, com olhos de futuro, ver as lições do passado. Rica é a história da União Soviética. 

Nós, povos mais novos, emergentes da aventura e descoberta dos grandes navegadores dos séculos XV e XVI, temos uma fascinação indagadora e permanente pelos países que começaram a aventura do homem, a caminho da formação das nações e dos Estados.

Quando o Brasil foi descoberto, já em Moscou, há mais de 450 anos, se cruzavam culturas. Chego a esta bela capital — o primeiro chefe de Estado do meu País a visitar a União Soviética — com o sentimento de quem abre novas fronteiras, históricas fronteiras, em nosso relacionamento. Em 150 anos de Nação independente, o Brasil conseguiu ser o primeiro grande País industrializado abaixo do Equador, a oitava economia e o terceiro maior saldo comercial do mundo ocidental. Somos um País amante da paz. Temos fronteira com 10 países, sem conflitos, numa das regiões mais desarmadas da terra. Dispomos de um território de cerca de oito milhões e 500 mil quilômetros quadrados, no qual estão situados 30 por cento das reservas florestais do mundo. Nele vive uma população de 140 milhões de habitantes, em uma democracia racial que muito nos orgulha. Somos o terceiro País de população negra do mundo. Fomos capazes, ao longo de nossa história, de manter a unidade dentro da diversidade. Temos, assim, muitas identidades com a União Soviética e buscamos ocupar o nosso espaço no contexto internacional, onde desejamos contribuir para a construção de um mundo melhor. Sei do esforço extraordinário de Vossa Excelência, senhor Presidente Gorbachev, para o aperfeiçoamento das relações internacionais. Para a criação de um novo modo de pensar problemas, barro do trabalho dos estadistas do mundo inteiro. Homem de larga experiência e projeção política, estadista internacionalmente reconhecido, Vossa Excelência tem-se distinguido na tarefa da construção do mundo em que vivemos.

Desejaria hoje, muito especialmente, renovar as felicitações que lhe dirigi por ocasião de sua recente eleição para as altas funções de presidente do Presidium do Soviete Supremo.

Nestes últimos anos, Vossa Excelência tem promovido não só uma impressionante e arrojada política de reconstrução em seu país — o que tornou a perestroika conhecida em todo o mundo —, mas também tem dado indiscutíveis provas de criatividade no plano internacional. Sob sua liderança, a União Soviética vem apresentando propostas visando à construção da paz, à renovação da ordem internacional e à solução das controvérsias entre os Estados, que constituem uma das molas mestras da política contemporânea. Sob o ângulo de nossas relações bilaterais, Vossa Excelência vem igualmente contribuindo para impulsionar com decisão o processo de interação política entre os nossos países, tema da correspondência que temos mantido. Suas opiniões, senhor Presidente, nos são especialmente gratas e valiosas. Nossas relações ganharam novo formato. Amplos espaços foram criados para o diálogo e a cooperação. Muito trabalhamos, nos últimos anos, para atualizar os vínculos bilaterais, à base dos princípios da igualdade soberana e do respeito mútuo. O progresso alcançado é fruto não apenas das atuais condições internacionais, mas sobretudo das importantes transformações políticas que se operam nos dois países e da nossa vontade deliberada de aproximação. Com a troca de visitas entre o chanceler brasileiro e o ministro dos Negócios Estrangeiros da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, alcançamos um patamar mutuamente satisfatório de relacionamento. Minha visita oficial à União Soviética é testemunho da vontade política que nos anima. As relações brasileiro-soviéticas valem por si mesmas e têm sua própria lógica: a lógica das aspirações de paz, dos interesses compartilhados e da busca de benefícios recíprocos. Por longo tempo, porém, a história nos afastou. Assim determinaram circunstâncias políticas em um e outro país; como também as realidades de um mundo dominado por tensões e radicalismos ideológicos.

Este mundo, senhor Presidente, está acabando. Damo-nos conta da irracionalidade de uma confrontação que jamais poderá ter vencedores. Estamos superando os temores, as desconfianças que empobreceram por tanto tempo o panorama internacional, reduziram os espaços de cooperação e conduziram o mundo a riscos inaceitáveis. Novas realidades, novas mentalidades, parecem pouco a pouco prevalecer. Ventos de mudança sopram no mundo. O Brasil, na plenitude de sua vontade democrática, está preparado para desempenhar o papel que lhe compete nestes novos tempos. Construímos com afinco e determinação o nosso futuro. Lutamos com muitas dificuldades. Anima-nos, porém, um propósito inabalável: o de caminhar para uma sociedade justa e próspera. Somos um País aberto ao diálogo e à cooperação com todos os estados. Nossas relações perdem as roupagens ideológicas. Desejamos manter com a grande nação soviética um relacionamento amplo, fecundo e mutuamente proveitoso. Sem preconceitos. Sem reservas mentais. No plano político, várias e importantes são as áreas em que podemos cooperar. Em nossas respectivas capacidades, creio que nossa contribuição para a paz e segurança será tanto mais revigorada quanto maior for o grau de conhecimento e apreciação recíproca. No âmbito econômico comercial, são também amplamente promissoras as possibilidades de expansão e inovação. Vamos identificar e explorar ativamente as possibilidades de formação de joint ventures e outras iniciativas conjuntas de grande porte, no Brasil, na União Soviética e em terceiros países.

Vamos diversificar a pauta do intercâmbio bilateral, de modo a enriquecê-la, com maior presença de bens de capital, de produtos manufaturados de consumo de massa e de uma vasta gama de serviços. O acordo sobre programa de Inogo prazo de cooperação econômica, comercial, científica e tecnológica, de 1987, e outros instrumentos firmados por nossos dois países constituem passo significativo nesse caminho. Precisamos agilizar nosso intercâmbio cultural. Que nossos povos se conheçam melhor, através do mundo fantástico e universal das letras e das artes, da ciência e da tecnologia. Temos acervos humanos e culturais para ampliar o melhor conhecimento de nossas realidades. Desde o acordo básico que assinamos em 1981, pudemos realizar progressos concretos nesse dinâmico setor. Agora, ambas as partes estão preparadas para adotar novas iniciativas. O acordo sobre cooperação no campo da pesquisa espacial e da utilização do espaço para fins pacíficos, a se concluir ainda durante minha estada, abre ricas perspectivas de trabalho conjunto, tanto em termos de pesquisa básica quanto de tecnologia de ponta. No plano bilateral, o êxito continuado de nossos esforços em todos esses domínios — diplomático, econômico, cultural, científico e tecnológico — dependerá da continuada disposição mútua para superar idéias ultrapassadas e buscar novos modelos de relacionamento. Assim também, no plano multilateral, nossa capacidade de efetivamente alterar as condições no cenário internacional dependerá das respostas que formos capazes de dar aos principais problemas com que nos defrontamos:

— o desarmamento, especialmente nuclear; — a autodeterminação dos povos; — o combate à fome e à miséria; — o direito de todos os países ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar de seus povos— a proteção dos direitos da pessoa humana; — a aplicação dos frutos da revolução científicotecnológica para o desenvolvimento; — a necessidade de proteção e utilização regional do meio ambiente.

Os países que, como o Brasil, lutam cotidianamente por seu desenvolvimento, não desejam omitir-se nessas questões. Pelo contrário, dão-se conta da magna importância de cada uma delas e aspiram a que a reorganização da estrutura mundial facilite a mobilidade da cooperação internacional para encaminhá-las ou resolvê-las. Os países em desenvolvimento — o Terceiro Mundo — não desejam ser apenas testemunhas da História, a receber visões aleatórias conforme o balanço dos interesses estratégicos ou econômicos que se processem na ordem mundial. Devemos fazer parte do conceito global da segurança e da paz. As tensões que predominantemente se processam em nossa geografia, muitas têm raízes em causas que vão além de nossos já difíceis problemas. Vislumbramos nas idéias da perestroika uma compreensão para esses fatos. Novos conceitos e novas atitudes se fazem imprescindíveis. São diferenciadas as responsabilidades e as posições internacionais adotadas pelos nossos dois países. Orientamo-nos igualmente, porém, pelo princípio de que todos os Estados, independentemente de seus regimes sócio-econômicos e dos respectivos estágios de desenvolvimento econômico e poder relativo, têm a obrigação de contribuir para a causa da paz e do fortalecimento da segurança internacional. A paz que desejamos não pode limitar-se à ausência da guerra, nem circunscrever-se ao abrandamento parcial de tensões.

A paz transcende o campo da segurança estratégica e militar. Ela não pode conviver com a fome, a pobreza e o retardamento econômico de uma parcela substancial da humanidade. Para ser efetiva, a paz depende tanto do desarmamento geral das nações e dos espíritos quanto de uma ordem econômica internacional justa e eqüânime. A paz deve assegurar a preservação da civilização, respeitar a soberania dos Estados e responder aos reclamos de justiça e bem-estar dos povos. Com o novo modo de pensar — expressão diplomática da política de perestroika e glasnost —, a União Soviética presta apreciável e substantiva contribuição ao esforço de reorganização da ordem internacional. A proposta soviética apresentada nas Nações Unidas quanto ao estabelecimento de um sistema abrangente de paz e de segurança internacional tem o mérito de relançar no plano multilateral o exame das questões básicas da vida internacional. Soma-se o Brasil à opinião de que as Nações Unidas devem ocupar posição central nas negociações sobre desarmamento. As esperanças da comunidade internacional ganharam indiscutível alento com o recente início da implementação do acordo sobre a eliminação das forças nucleares intermediárias. E tive a satisfação de congratular os governos da União Soviética e dos Estados Unidos da América pela assinatura de tão significativo ato. Novos êxitos no árduo caminho do desarmamento seriam recebidos com redobrada satisfação. A não-militarização do espaço exterior estimularia o progresso de medidas de desarmamento regional.

O Brasil e a União Soviética compartilham com muitos outros países a opinião de que parcela significativa dos recursos que venham a ser poupados em decorrência das medidas de desarmamento deve ser empregada na solução dos problemas econômicos e sociais que afligem a humanidade, em particular as nações em desenvolvimento. No Atlântico Sul — região com identidade específica, da qual o Brasil faz parte —, os países da América Latina e da África querem concentrar-se na tarefa de promoção do seu desenvolvimento e na cooperação econômica, em condições de paz e segurança. Estão atentas as nações sul-atlânticas à importância de que as medidas de desarmamento não levem a um processo de redistribuição geográfica das armas nucleares. Na implementação da zona de paz e de cooperação do Atlântico Sul, desejamos contar com a colaboração positiva de todos os países, para manter a região livre de armas nucleares, assim como de tensões, rivalidades e forças militares a ela alheias. Verificamos com interesse que, nos últimos anos, a atenção da diplomacia soviética e dos mais altos dirigentes deste país tem-se dirigido crescentemente para as questões relativas à América Latina. A segurança política e a segurança econômica correspondem às duas faces da mesma moeda, e entre esses dois conceitos não pode haver hierarquizações. Não se poderia imaginar uma economia mundial que integrasse produtivamente países de todos os quadrantes e que, ao mesmo tempo, consagrasse os presentes desequilíbrios, discriminações e injustiças.

Questões de grave impacto econômico mundial, como o terrível ônus que representa para os países em desenvolvimento a amortização de suas dívidas externas, devem merecer a atenção urgente da comunidade internacional como um todo. Igualmente preocupantes são questões como a repercussão internacional das políticas de protecionismo comercial ou de outras formas de restrição ao comércio. Nesse sentido, considero positivo para todos os parceiros o interesse da União Soviética em associar-se mais proximamente ao processo econômico mundial, participando de forma direta nos acordos e organismos que regulam o comércio internacional. A cada dia, a globalização das relações internacionais ganha novas dimensões e assume contornos mais nítidos. Redefinem-se de modo dramático os termos do relacionamento Leste-Oeste. Novos agrupamentos econômicos se tornam realidade prática. Tomam singular ímpeto as interações econômicas e financeiras. Significativamente, porém, pouco ou nada avança o diálogo Norte-Sul. No quadro internacional que estamos construindo, seguramente haverá amplo espaço para o reforço criativo da dimensão das relações políticas e econômicas entre os países do Leste e do Sul. É, pois, mais do que razoável que, no seu próprio interesse, esses países unam esforços para promover a modernização acelerada de seu relacionamento multilateral. É hora de fomentarmos o diálogo político em pé de igualdade, identificarmos oportunidades de complementacão e delinearmos formas de aproximação estáveis, maduras e construtivas. Está aberta uma oportunidade privilegiada para a expansão e. o aprofundamento ordenado de nossos laços de amizade, tendo como fulcro a relação de Estado a Estado.

Chegamos à etapa criativa em que o Brasil e a União Soviética se reconhecem como interlocutores válidos e suas lideranças políticas se dispõem a sensibilizar-se mutuamente para interesses e aspirações fundamentais. Temos à nossa frente um caminho fértil e rico em possibilidades. Dependerá de nós mesmos, de nossas vontades soberanas, a decisão de percorrê-lo. O destino está em nossas mãos. É hora de construí-lo. Com perseverança.

Vivemos num mundo transparente. Somos todos passageiros da grande aventura do homem na face da Terra. A diversidade de costumes, de regimes, de raças, de religiões deve despertar uma atitude de melhor conhecernos e não de separar-nos. Trago a amizade do povo brasileiro ao povo soviético. Trago mensagens e sentimentos de grande admiração e reconhecimento pela obra que realiza e que o coloca na vanguarda dos grandes construtores da história política contemporânea. Com estas palavras e nesse espírito, desejaria convidar todos os presentes a erguermos nossas taças pela paz universal e entendimento entre as nações, pelo decidido avanço das relações brasileiro-soviéticas, pela prosperidade do povo soviético, pelo êxito continuado de suas lideranças e pela saúde de Vossa Excelência e da senhora Gorbachev.