Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na LIX Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados (videoconferência)

É com satisfação que dou as boas-vindas a todos neste encontro que conclui a presidência de turno brasileira do MERCOSUL.

Aproveito a ocasião para celebrar os 30 anos de existência do MERCOSUL, completados neste ano. Comprovamos a determinação em proteger nossas populações dos efeitos adversos da crise social e econômica gerada pela pandemia e em oferecer vacinas a todos de forma acelerada.

O governo brasileiro permanece comprometido com a recuperação da economia e do crescimento sustentado. Como tenho sempre dito, os esforços nos campos da saúde e da economia caminham juntos.

Foi essa convicção que nos levou a escolher, como tema central do Fórum Empresarial do MERCOSUL, a integração produtiva no setor de fármacos. A pandemia demonstrou que não podemos ficar dependentes de importações de fora da nossa região num setor tão fundamental para a vida de nossas populações.

Ressurgem pressões inflacionárias como resultado das restrições internacionais e medidas restritivas internas decorrentes da pandemia e da escassez de oferta na economia mundial. Combater a inflação é tarefa que tem envolvido várias ferramentas de política econômica e que deve ser cumprida rapidamente. Precisamos proteger a capacidade de consumo, especialmente dos setores de mais baixa renda, o mais afetado pela pandemia.

Anunciamos, no início de novembro, a redução das tarifas de importação do Brasil em 10%. Foi um movimento de caráter excepcional e temporário, ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980. Ao mesmo tempo, demos prosseguimento aos trabalhos para rever os níveis da Tarifa Externa Comum, meta prioritária da presidência semestral brasileira do MERCOSUL.

Lamentamos que não tenhamos podido lograr acordo sobre esse tema neste semestre, a despeito dos esforços realizados pelo Brasil e de nossa disposição em aceitar redução inferior àquela que planejávamos inicialmente. Seguimos acreditando que essa redução beneficiará nossos setores privados e nossos cidadãos, e por essa razão o tema seguirá sendo prioritário em nossa agenda.

Caros colegas,

O MERCOSUL deve ser um instrumento de promoção da prosperidade e liberdade dos nossos povos. Deve ser capaz de inserir nossos países na economia mundial e ampliar a integração de nossas economias nas cadeias globais de geração de riqueza.

 Apesar dos percalços trazidos pela crise sanitária, mantivemos ativas todas as nossas frentes de negociações externas com parceiros extrarregionais.

Com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio estamos trabalhando para avançar rapidamente rumo à assinatura desses acordos, sempre mantendo o equilíbrio original a que chegamos depois de longas negociações. Da mesma forma, vamos continuar impulsionando as tratativas em curso com Canadá, Coreia do Sul, Singapura e Líbano.

No que se refere à Ásia, celebramos a decisão de lançar negociações com a Indonésia e esperamos poder fazê-lo em breve com o Vietnã. Temos trabalhado igualmente em favor da expansão de nosso acordo parcial com a Índia.

Na América Latina, reativamos as reuniões dos foros comerciais com o Chile, a Colômbia e o Peru. Com o Equador demos passos para lançar proximamente a negociação de novo acordo comercial.

Também continuamos a trabalhar para expandir a fronteira de liberalização comercial para além da América do Sul, mediante tratativas com parceiros da América Central e do Caribe, a começar pela República Dominicana e El Salvador.

Quando olhamos para a esfera interna do MERCOSUL, outra conquista na área econômica é a aprovação de um acordo que permitirá a profissionais de diversas áreas, como engenharia e arquitetura, exercer temporariamente sua profissão em todos os estados partes do MERCOSUL. Conseguimos mais um benefício tangível do MERCOSUL para nossos cidadãos.

Fico feliz em ver que outro resultado concreto dessa Cúpula é a assinatura do acordo de combate à corrupção no comércio e nos investimentos.

Também assinamos mais um acordo sobre reconhecimento de títulos, agora focado no ensino técnico, o que facilitará ainda mais a mobilidade de estudantes no interior do bloco.

Todos esses esforços se inscrevem na nossa estratégia de modernizar o MERCOSUL e de transformá-lo em instrumento capaz de produzir resultados concretos, úteis e visíveis.

Senhoras e senhores.

Não custa enfatizar: queremos um MERCOSUL de resultados, um MERCOSUL comprometido a entregar benefícios à nossa população, pois é disso que se trata: criar um espaço regional que aumente o bem-estar de nossos povos.

A vocação do MERCOSUL é a criação de riqueza; é a promoção de maior abertura de nossa região ao mundo, permitindo ao nosso setor privado investir e planejar o futuro. É beneficiar diretamente o cidadão, para que exerça plenamente sua liberdade de circular, investir e buscar seu bem-estar. É esta vocação, que há 30 anos esteve na base da criação do bloco, que deve ser recuperada e colocada em primeiro plano por todos nós.

Foi esta determinação de aperfeiçoar o bloco que orientou nossos trabalhos durante a presidência pro tempore brasileira. 

Por fim, queria expressar meu reconhecimento a todos aqueles que se empenharam nos trabalhos da presidência brasileira do MERCOSUL neste semestre.

Ao transmitir a presidência do MERCOSUL ao Paraguai, desejo a meu amigo Mario Abdo Benítez todo o sucesso na continuação dos trabalhos do bloco. Conte com o apoio do Brasil para avançarmos rumo a um MERCOSUL mais moderno e útil para nossas sociedades.

Muito obrigado a todos.

A liberdade é um bem maior do ser humano. Agradeço novamente a todos os chefes de estado, ministros, embaixadores e demais membros das delegações pela participação. Declaro encerrada a reunião e que Deus abençõe os nossos países.