Discurso do Ministro Mauro Vieira por ocasião do Fórum Brasil - África - São Paulo, 14 de outubro de 2024

É com grande satisfação que participo da abertura do Fórum Brasil-África 2024, que está em sua 12a edição, organizado anualmente pelo Instituto Brasil-África (IBRAF), sob a liderança do professor João Bosco Monte. Este é seguramente um dos principais espaços de debate entre lideranças brasileiras e africanas sobre questões contemporâneas de interesse compartilhado.

O tema central desta 12ª edição são os "Investimentos em Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil e na África". Vejo com satisfação a presença de representantes de governos, investidores, empresários e líderes de diferentes países e setores.

Senhoras e senhores,

Desde o início do atual governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o engajamento com a África tem sido prioritário para o Brasil. Em 2023, o Senhor Presidente da República visitou Angola, África do Sul, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Em fevereiro deste ano, visitou o Egito e a Etiópia. Em Adis Abeba, discursou na abertura da 37ª Cúpula da União Africana, um fato excepcional e ilustrativo da relação especial do Brasil com todo o continente africano.  

Além das visitas ao continente, o Presidente reuniu-se, em diferentes ocasiões, com 11 de seus pares africanos.

Nesse período, tive também a oportunidade de reunir-me com 20 de meus homólogos do continente. Essa intensa agenda de visitas reflete a densidade das relações Brasil-África, que ainda podem ser dinamizadas.

Tivemos, ainda, a honra de sediar, em agosto passado, em Salvador, a Conferência da Diáspora Africana nas Américas. Ao todo, mais de 50 delegações, de países africanos e das Américas e de organizações internacionais participaram do encontro. As diferentes vozes foram traduzidas em uma Carta de Recomendações que servirá como insumo para as discussões no 9º Congresso Pan-africano, a ter lugar no Togo, no ano próximo.

Estou seguro de que o século XXI será o século da África. Cientes do enorme potencial econômico do continente, os países africanos deram início, em 2021, à maior área de livre comércio da atualidade em termos de Estados signatários, 54 ao todo, e em termos de população, com um mercado de 1,3 bilhão de pessoas e um produto interno bruto combinado de US$ 3,5 trilhões. A previsão é que em 2050 a população africana aumente dos atuais 1,3 bilhão para quase 2,5 bilhões de habitantes. Em contraste, China, Estados Unidos e Europa enfrentarão o desafio do envelhecimento populacional, uma tendência global com impactos econômicos significativos nessas regiões.

Além disso, o continente dispõe de mais de 60% das terras aráveis não utilizadas do mundo; é rico em recursos naturais, inclusive em matérias-primas necessárias para novas tecnologias verdes, como minerais críticos; e possui população jovem, de cerca de 20 anos de idade em média, e em rápido crescimento.

A África é cada vez mais inovação, produção de conhecimento, crescimento econômico, dinamismo social.

Atentos a essas enormes potencialidades, as grandes economias do mundo têm-se aproximado cada vez mais da África e anunciado grandes investimentos.

Isso não apenas reflete a importância do continente. Mais do que isso, prenuncia também a iminente multiplicação das oportunidades de negócios na África, inclusive para as empresas brasileiras que souberem inserir-se nessas novas cadeias de produção.

Embora a presença econômica do Brasil na África ainda esteja bastante aquém do seu potencial, temos com os países do continente um trunfo imaterial, algo imprescindível para o sucesso de qualquer parceria de longo prazo: a confiança mútua, fruto das antigas relações entre nossos povos.

O Brasil possui a maior população de pessoas afrodescendentes do mundo fora da África. Para nós, as questões africanas não são vistas de longe ou de fora, mas de dentro, pois são parte constitutiva de quem somos. Sangue africano corre em nossas veias, sotaques africanos temperam nosso idioma, a cultura africana enriquece nosso imaginário. Estamos do outro lado do oceano, mas os sonhos e aspirações de nossos povos estão em sintonia.

E essa sintonia, aliada à solidez dos fundamentos da economia brasileira e o potencial do continente africano, certamente poderá gerar muita prosperidade dos dois lados do Atlântico. Recordo, aliás, a metáfora do grande africanista, o diplomata Alberto da Costa e Silva, de que o Atlântico não é um oceano que nos separa, mas um rio que une nossos povos e nossos destinos.

O Brasil tem hoje um potencial único no planeta. Encontra-se num contexto regional pacífico e goza de excelente inserção nos mercados internacionais. Tem credenciais singulares quanto ao uso de energia renovável em sua matriz. Conta com capacidade de alimentar o mundo de forma sustentável e de produzir vários dos insumos necessários às transições pelas quais precisa passar a economia mundial.

E buscamos fazer isso de forma sustentável, de forma compatível com a transição energética. Não queremos apenas reindustrializar, mas neoindustrializar. O novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, com valor total que pode chegar a mais de R$ 1,68 trilhão apenas nos próximos anos, está abrindo oportunidades de investimentos privados, brasileiros e estrangeiros, em projetos estruturantes para a economia brasileira.

No bojo desse processo de neoindustrialização  da economia brasileira, são muitas as oportunidades de cooperação com a África.

Nosso objetivo é fazer parte da trajetória de prosperidade africana.

Queremos estabelecer com a África parcerias nas dimensões econômica, social e ambiental. Queremos avançar em comércio e investimentos; empreendedorismo e incentivo a “startups”; agroindústria e agricultura sustentável, voltada para a segurança alimentar; ciência, tecnologia e inovação; transição verde, entre muitos outros campos. Nossa visão é a de uma nova economia, centrada nas pessoas, que promova o emprego dos jovens e oportunidades de trabalho decente. 

Para tanto, nossos empresários e investidores precisam construir novas parcerias, de modo a criar um fluxo de investimentos no Atlântico Sul que beneficie ambos os lados.

No ano passado, o fluxo comercial Brasil-África foi de cerca de US$ 20,4 bilhões. Há muito espaço para crescimento. As ligações aéreas e marítimas precisam ser ampliadas para facilitar o comércio, e já há desenvolvimentos promissores nessa área. Além dos voos da “Ethiopian Airlines” e da TAAG Linhas Aéreas, de Angola, em 2023, a Latam e “South Africa Airways” retomaram os voos entre o Brasil e a África do Sul. A “Royal Air Maroc” voltará a conectar São Paulo (Guarulhos) e Casablanca a partir de dezembro próximo. Esperamos que novas rotas sejam abertas, ligando outras cidades africanas e brasileiras no futuro. Registro, também, o recente acordo aéreo celebrado com o Egito.

Senhoras e senhores,

O crescimento demográfico e a implementação da Zona de Livre Comércio Continental Africana criarão necessidades de infraestrutura. Uma grande população concentrada em cidades precisará cada vez mais de mobilidade urbana e interurbana, comunicações, logística e infraestrutura de cargas.

O investimento anual em infraestrutura no continente é de mais de US$ 100 bilhões, mas a estimativa é de que há um déficit de financiamento anual de US$ 130 a US$ 170 bilhões. Para que o Brasil possa contribuir com a criação de infraestrutura necessária ao desenvolvimento dos países africanos, precisamos recriar mecanismos, suprimidos em anos recentes, para ampliar a presença de empresas brasileiras no continente.

Para citar um exemplo, o Brasil aderiu recentemente ao Compacto Lusófono do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Trata-se de mecanismo que visa a justamente fortalecer os empreendedores africanos, as pequenas e médias empresas do continente. Também voltamos a contribuir com USD 10 milhões para o Fundo Africano de Desenvolvimento do Banco Africano de Desenvolvimento na última recomposição de seu capital.

Existem, ainda, oportunidades de cooperação entre instituições financeiras sub-regionais latino-americanas, como a Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), com suas contrapartes africanas.

Refletindo sobre o tema central desta 12ª edição do Fórum, não posso deixar de mencionar que, em maio de 2023, durante reunião de presidentes da América do Sul, em Brasília, o presidente Lula ressaltou a necessidade de que os países da nossa região retomassem os esforços de integração de suas infraestruturas.

O Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Planejamento e Orçamento têm-se empenhado em cumprir esse mandato, promovendo a agenda regional de integração da infraestrutura, tanto física quanto digital, por meio do projeto dos “Cinco Eixos de Integração Sul-Americana”.

Os cinco eixos, que cortam o Brasil e a América do Sul, de norte a sul, abrangem projetos em todos os modais. Serão construídos aeroportos, pontes, viadutos, estradas, além de vias de fibra óptica e interconexões elétricas. Do lado brasileiro, estamos lidando com uma carteira de quase duzentos projetos, que contribuirão para concretizar o antigo objetivo de integrar-nos aos países vizinhos e conectar os oceanos Atlântico e Pacífico.

Tais empreendimentos, que fortalecem a conectividade entre o Brasil e o continente africano, em especial em seu lado oriental, podem ter um impacto significativo no escoamento de bens e produtos, além de abrir novas oportunidades de negócios. Países como Quênia, Tanzânia e Uganda têm demonstrado crescimento econômico expressivo, tornando-se destinos atraentes para exportadores e investidores brasileiros.

Além dos orçamentos públicos nacionais, bancos regionais de fomento, como a CAF, o BID e o FONPLATA, além do BNDES, também colaboram com esses esforços, e poderão destinar, nos próximos anos, mais de US$ 10 bilhões em empréstimos para projetos voltados à integração sul-americana.

Senhoras e senhores,

Queremos incentivar o empresário brasileiro a investir na África e atrair o empresário da África para participar da economia brasileira.

Segundo dados mais atualizados do Banco Central, o estoque de Investimento Estrangeiro Direto de países africanos no Brasil mais do que triplicou em anos recentes, saltando de US$ 2,3 bilhões, em 2021, para US$ 7,2 bilhões, em 2022.

Exemplos de investimentos africanos anunciados no país incluem a expansão do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), por companhia da África do Sul, e fábrica de fertilizantes no Maranhão, por empresa do Marrocos.  Já o estoque de investimentos do Brasil na África alcançou US$ 2,1 bilhões em 2022, sendo Angola, até o presente, o maior destino desses investimentos.

Também é notável a expansão para o continente de empresas brasileiras como a WEG, que, presente na região há muitos anos, abriu uma fábrica de motores elétricos na Argélia. A Embraer conta com um centro de treinamento regional em Joanesburgo, investimento que contribui para impulsionar vendas da empresa brasileira. A Positivo estabeleceu fábrica de informática em Ruanda e o Grupo Miramar de comunicação inaugurou nova sede regional em Maputo.

Neste ano de 2024, a Petrobras adquiriu a participação em três blocos exploratórios de petróleo e gás na Zona Econômica Exclusiva de São Tomé e Príncipe. A operação, que marca a retomada da atividade exploratória da empresa brasileira no continente africano, está em sintonia com os objetivos do governo do presidente Lula de aumentar nossa presença no continente africano.

A relação comercial entre o Brasil e o continente vem retomando ritmo de expansão. A ApexBrasil tem hoje 14 projetos setoriais com foco em sete países africanos. No Mapa de Oportunidades, uma ferramenta gratuita disponibilizada pela Apex, são identificadas 5.848 oportunidades para exportações brasileiras nos 54 países africanos, cobrindo grande variedade de setores, como alimentos e bebidas, petróleo, minério de ferro, veículos e manufaturas de ferro ou aço.

Com o objetivo de diversificar mercados e ampliar o fluxo comercial, o Ministério das Relações Exteriores realizou em 2023 missões empresariais ao Egito, Quênia e Etiópia. Em agosto último, nova missão empresarial brasileira esteve na Namíbia, em Botsuana, em Moçambique e na Tanzânia.

Graças a gestões do Ministério das Relações Exteriores e de outros órgãos do governo federal, novos mercados africanos foram abertos a produtos brasileiros. Como exemplo, menciono o Egito, com algodão, feijão, carne, frango e laticínios. Na Argélia, houve abertura para importação de bovinos vivos, no Marrocos, para pescados e material genético avícola e, na Zâmbia, também para bovinos vivos e material genético bovino.

A recente inclusão da cooperação econômica e empresarial como quarto pilar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) abre, por sua vez, novas perspectivas, que o Brasil participará com grande interesse.

Senhoras e senhores,

De 2024 a 2026, o Brasil está organizando sequência de grandes eventos de importância para os países em desenvolvimento, em geral, e os países africanos, em particular, como o G20, em 2024, a Cúpula do BRICS e a COP30, em 2025, além da reunião ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, a ZOPACAS, em 2026.

Abro um breve parêntese para destacar a importância da ZOPACAS, estabelecida em 1986 com o objetivo de promover a cooperação regional, a manutenção da paz e a segurança dos 24 países do Atlântico Sul em ambas as margens do continente americano e do continente africano. Sua atuação é fundamental para a promoção da segurança marítima e o desenvolvimento sustentável na região. As recentes instabilidades no Golfo da Guiné, por exemplo, reforçam a necessidade de intensificar a cooperação e as iniciativas conjuntas entre os países que compartilham esse entorno estratégico.

A presidência brasileira do G20 tem conferido grande prioridade ao continente africano. O documento sobre os bancos multilaterais de desenvolvimento, que visa a torná-los melhores, maiores e mais eficazes, está prestes a ser aprovado, o que gerará efeitos positivos para a África.

Como presidente do G20, o Brasil convidou Angola, Egito e Nigéria a participarem das reuniões que têm ocorrido ao longo deste ano. A entrada da União Africana como membro pleno do G20, iniciada durante a presidência brasileira, contou com o apoio do Brasil, assim como a adesão do Egito e da Etiópia ao BRICS.

Juntamente com a União Africana, temos alertado sobre o problema do endividamento. Como bem disse o Presidente Lula, o que vemos hoje é uma absurda exportação líquida de recursos dos países mais pobres para os países mais ricos. Um “Plano Marshall às avessas”. Não há como investir em educação, saúde ou adaptação à mudança do clima se parte expressiva do orçamento é consumida pelo serviço da dívida.

Outra questão que se coloca é a da taxação dos super-ricos. Se os 3 mil bilionários do planeta pagassem 2% de impostos sobre o rendimento das suas fortunas, poderíamos gerar recursos suficientes para alimentar as 340 milhões de pessoas que, segundo a FAO, enfrentam insegurança alimentar severa na África.

Essa proposta, além de ser moralmente inatacável, também faz sentido do ponto de vista econômico. Taxar os super-ricos redistribuirá recursos de maneira mais eficiente pelo mundo. Tanto é, que boa parte dos chamados super-ricos apoia essa medida, conforme várias pesquisas de opinião recentes.

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil como presidente do G20, tem recebido apoio de diversos países africanos. Assim como nós, eles enxergam na iniciativa uma possibilidade de erradicar a fome e a pobreza, reduzir as desigualdades e contribuir para revitalizar parcerias globais para o desenvolvimento sustentável.

Imaginem o enorme potencial - até agora represado - que será liberado na África e no Brasil e em outros países do Sul Global, se conseguirmos erradicar a fome e a pobreza no mundo até 2030. Imaginem como não vão desabrochar nossas populações, quando não tiverem de se preocupar com o que vão comer no dia seguinte, mas puderem canalizar sua energia, seu talento e sua criatividade para a solução de grandes problemas atuais, como o da crise climática.

Senhoras e senhores,

Quero falar um pouco também sobre os instrumentos de cooperação do Brasil, que abrangem áreas como cultura, formação e desenvolvimento científico e industrial. São eles a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Instituto Guimarães Rosa (IGR), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Vale destacar que a ABC e o IGR fazem parte da estrutura do Ministério das Relações Exteriores.

Nossa cooperação técnica remonta a mais de três décadas e mantém sólido compromisso de horizontalidade. Um terço dos cerca de 700 projetos de cooperação atualmente executados pelo Brasil encontram-se no continente africano, com posição de destaque para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs). Moçambique é o maior beneficiário da cooperação brasileira com recursos da ABC na África, cobrindo áreas diversificadas, como saúde, agricultura, educação, formação profissional, entre outros, além de projetos estruturantes.

Mas a cooperação técnica do Brasil com a África pode e deve ser uma via de mão dupla. Há diversas áreas, como a medicina tropical e o combate a doenças negligenciadas, em que temos muito a aprender com nossos parceiros africanos.

De igual maneira, vemos grandes sinergias na área educacional.

A participação de estudantes africanos nos programas de mobilidade acadêmica do Brasil, especialmente no Programa de Estudantes-Convênio (PEC), tem fortalecido os laços históricos e culturais que nos unem. A interação de estudantes e professores brasileiros com os milhares de jovens africanos que passaram por nossas universidades nas últimas décadas vem fomentando diálogo intercultural que é crucial para a construção de uma sociedade mais inclusiva e global.

O Ministério das Relações Exteriores está particularmente engajado, lado a lado com o Ministério da Educação, em modernizar e ampliar os programas e oportunidades de mobilidade acadêmica e de cooperação educacional.

Continuamos buscando parcerias para expandir as possibilidades de bolsas de estudo e de financiamento para potenciais participantes dos programas que não tenham condições financeiras de vir ao Brasil. Como resultado, temos em 2024 um número recorde de candidatos do continente africano para cursos de graduação no Brasil. Essa demanda histórica corresponde ao também recorde de vagas oferecidas pelas universidades brasileiras: 109 universidades públicas e privadas em todas as unidades da federação ofereceram mais de 8.000 vagas para cursos de graduação do Programa de Estudantes-Convênio.

E aqui eu gostaria de fazer menção ao Instituto Brasil África, que, no papel de facilitador da aproximação entre o Brasil e o continente africano, desenvolve um ecossistema de formação técnica com diversos programas voltados para o treinamento de jovens profissionais africanos. Um deles é o “Programa de Treinamento Técnico de Jovens” (“Youth Technical Training Program”) (YTTP, na sigla em inglês), que utiliza metodologia e materiais voltados para o desenvolvimento profissional e com foco na transferência de conhecimento, habilidades e tecnologias nas quais o Brasil é referência mundial.

Na edição deste ano, o YTTP deverá receber mil jovens de países africanos, para treinamentos no Brasil, em áreas como agricultura, desenvolvimento rural, saúde, educação, tecnologia da informação, esporte e empreendedorismo.

Senhoras e senhores,

Como se vê, a agenda é intensa – e com imenso potencial. A retomada da política para a África pelo governo do Presidente Lula em seu terceiro mandato representa uma visão integrada e equilibrada de nossa política externa, na medida em que está associada à universalidade e à retomada de políticas internas. A África é hoje tema, direta ou indiretamente, de praticamente todas as pastas do governo.

Como bem apontou o presidente Lula no discurso de abertura da 37a Cúpula da União Africana, em fevereiro deste ano, “não há Sul Global sem a África”. Por isso, “retomar a aproximação do Brasil com a África é recuperar laços históricos e contribuir para a construção de uma nova ordem mundial, mais justa e solidária”. Contem com o Ministério das Relações Exteriores para tanto. Essa é nossa missão.

Muito obrigado.