Discurso do Ministro Mauro Vieira no Seminário Brasil e ASEAN: Perspectivas Para Uma Relação Emergente - Brasília, 3/4/2024

Senhoras e senhores,

É com satisfação que abro este seminário sobre as relações entre o Brasil e a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), integrada por Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Singapura, Tailândia, Vietnã e o Timor-Leste, atualmente em processo de acessão. Trata-se de ocasião para celebrar os crescentes laços que nos unem, bem como oferecer um olhar sobre o futuro. 

Hoje, lançamos o livro “Brasil e ASEAN: Parceiros para Paz e Desenvolvimento”, publicado pela FUNAG e organizado pelo ministro Everton Lucero e pelo ministro Almir Nascimento, a quem estendo meus cumprimentos. Convido todos à leitura dessa importante obra, que não apenas nos oferece um retrato atual das relações entre Brasil e ASEAN, como também sugere novos caminhos para levarmos adiante essa promissora parceria nos próximos anos. 

O pilar mais visível da nossa relação com o Sudeste Asiático é a cooperação econômica. Nosso comércio cresceu onze vezes entre 2003 e 2023, fazendo da ASEAN nosso terceiro maior parceiro comercial. Embora o histórico seja impressionante, o futuro é ainda mais promissor. Com um aumento de 30% nos fluxos comerciais nos primeiros dois meses de 2024, as exportações brasileiras para a ASEAN já correspondem, no presente ano, a 80% do total exportado para a União Europeia no mesmo período. A ASEAN oferece, assim, saudável diversificação de parcerias econômicas para o Brasil.

Ressalto, também, os investimentos significativos e crescentes entre o Brasil e as Filipinas, Indonésia, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietnã, em setores tão diversos quanto hotelaria, petróleo e gás, aeroportos, agropecuária, aviação, mineração e indústria de defesa. São investimentos bem-vindos, pois promovem transferência de tecnologia e de conhecimentos, além da geração de emprego e renda.

A crescente importância da cooperação econômico-comercial com o Sudeste Asiático nos levou a intensificar nossas missões empresariais à região. A mais recente delas, encerrada na semana passada, foi organizada pelo Itamaraty, em parceria com os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além da APEX-Brasil, e contou com a participação de dezenas de empresas e associações, em busca de oportunidades de negócios no Vietnã, na Tailândia e no Camboja.

O acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e Singapura, que tive a satisfação de assinar em dezembro último, no Rio de Janeiro, é outro importante elemento de nossa estratégia econômica para o Sudeste Asiático.

Para criar relações duradouras, é preciso ir além do aspecto comercial. Devemos aproveitar com sabedoria o dinamismo das relações econômicas e abrir novas vias de cooperação.

Tive a honra de visitar, em outubro de 2023, a Indonésia e o Camboja. Pude constatar pessoalmente a pujança econômica da região. Em Jacarta, também participei da I Reunião Trilateral Brasil-ASEAN, dando substância à nossa Parceria de Diálogo Setorial. Somos o único país latino-americano a manter essa modalidade de parceria com a Associação.

Nesse mesmo espírito de fortalecer as relações políticas e diplomáticas, estamos ampliando nossa rede de Postos no Sudeste Asiático. Em outubro passado, inaugurei a Missão do Brasil junto à ASEAN, em Jacarta. Em fevereiro deste ano, o presidente Lula assinou decreto que cria a embaixada do Brasil em Phnom Penh, em gesto de reciprocidade ao Camboja, que abriu, em 2023, sua embaixada em Brasília.

No total, passaremos a contar com 10 missões diplomáticas nos 11 países do Sudeste Asiático, incluindo Timor-Leste, que está em processo de acessão à ASEAN. Nossas Missões Diplomáticas são e serão cada vez mais catalisadoras da cooperação nos mais diversos campos.

Do ponto de vista do relacionamento institucional com a ASEAN, destaco a adoção, em dezembro último,  do documento “Áreas de Cooperação Prática 2024-2028”. O documento guiará a cooperação entre Brasil e ASEAN nos próximos anos em áreas como ciência e inovação, energia, segurança alimentar, educação e proteção ambiental. Nosso desafio, agora, será mobilizar esforços para implementar essa agenda ambiciosa de projetos conjuntos.

Em bioenergia, por exemplo, começamos a trabalhar em um programa de intercâmbio de pesquisadores e transferência de conhecimentos com vários países membros da ASEAN. Participei em Jacarta, no último mês de outubro, da abertura do seminário Ethanol Talks, voltado para promover contatos entre especialistas brasileiros e indonésios. O evento foi organizado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar, a ÚNICA, e pelo Arranjo Produtivo Local do Álcool, com colaboração ativa do Itamaraty. Esse evento, inclusive, já teve uma edição realizada na Tailândia, em 2020, e terá uma edição no Vietnã na semana que vem, da qual também participarei.

Como um dos eixos dinâmicos do crescimento econômico global nas próximas décadas, o Sudeste Asiático terá papel de relevo em assegurar espaço para a bioenergia na transição energética global. O Brasil, por sua vez, pode contribuir para o crescimento da produção sustentável de biocombustíveis na ASEAN, com aportes de conhecimento técnico que acumulamos em décadas de experiência no setor.  

 Senhoras e senhores,

Em meu discurso de posse, citei a ciência, tecnologia e inovação como campo promissor para as relações com a ASEAN. Temos convicção de que uma cooperação mais aprofundada nessa área terá efeitos transformadores sobre nossos países no médio prazo.

Para promover essa agenda, o Itamaraty organizou, no segundo semestre de 2023, uma série de seminários virtuais com países da ASEAN sobre “startups”, semicondutores e transição energética. Trata-se de um ponto de partida e não de chegada. Quero ressaltar, também, em 2023, a importante visita da Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ao Vietnã, para fortalecer parcerias bilaterais em pesquisa e desenvolvimento.

Outro tema que mencionei em meu discurso de posse foi o potencial de cooperação entre o Brasil e países do Sudeste Asiático para a conservação do meio ambiente. Fico contente que Indonésia e Malásia sejam partes do Comunicado Conjunto “Unidos por Nossas Florestas”, adotado na Cúpula da Amazônia, em Belém, no ano passado. Esse importante documento reitera o compromisso de países em desenvolvimento com grandes coberturas florestais com a conservação florestal, ao mesmo tempo em que busca ampliar nossas vozes em negociações internacionais sobre o tema.

Estamos, em suma, orgulhosos do progresso recente das relações entre Brasil e ASEAN. Nossa cooperação está tomando forma.

No âmbito bilateral, para dar seguimento às parcerias com os países da ASEAN, visitarei, na próxima semana, o Vietnã. Neste ano, celebramos 35 anos do estabelecimento de relações diplomáticas com esse país amigo. Em Hanói, além de comércio, tratarei de vários temas de interesse, como bioenergia, agropecuária, defesa, ciência, tecnologia e inovação, em seguimento a compromissos firmados na visita do primeiro-ministro Pham Minh Chinh ao Brasil, em setembro passado.

 Caro Embaixador Saksee,

O alcance das aspirações do Brasil em sua parceria com a ASEAN deve transcender o âmbito governamental. É vital envolver ativamente os segmentos interessados da sociedade, desde o parlamento até a sociedade civil, empresários e pesquisadores acadêmicos.

Esta é a razão de ser deste seminário. Ao reunir agentes do governo, da academia, empresários e representantes diplomáticos estrangeiros, estamos promovendo o conhecimento mútuo e provocando reflexões sobre o futuro do relacionamento entre o Brasil e os países do Sudeste Asiático.

O título do livro que hoje lançamos capta duas grandes prioridades comuns ao Brasil e aos parceiros daquela região: a busca da paz e do desenvolvimento de nossas sociedades. Em um contexto internacional complexo e desafiador, a colaboração entre o Brasil e a ASEAN carrega a promessa de contribuir para um futuro mais próspero e pacífico para a comunidade internacional.

Desejo a todos um excelente seminário.