Discurso do Ministro Mauro Vieira na Academia Brasileira de Letras, por ocasião da celebração dos 80 anos do Instituto Rio Branco

Senhoras e Senhores,

Minhas primeiras palavras são de agradecimento à Casa pela realização desta cerimônia e pelo convite a falar-lhes.

Me alegra muito ver, entre os membros da Academia Brasileira de Letras, queridos amigos e colegas de ofício.

Não foram poucos os talentos que, ao longo de mais de cem anos, integraram concomitantemente os quadros desta Academia e os do Itamaraty.

A proximidade entre as duas instituições marca-se no espaço e no tempo.

No espaço, porque a sede do Ministério das Relações Exteriores nesta antiga capital federal ficava próxima aqui do Petit Trianon, na Rua Larga, no velho Palácio Itamaraty que o Embaixador Marcos Azambuja chamou uma vez – com aquelas suas palavras acertadas e sagazes – de “casa bem-assombrada”.

No tempo, porque o Ministério das Relações Exteriores só foi instalado no Palácio Itamaraty – antes situava-se no Palacete Bahia, na Glória – em 1899, dois anos depois da criação da Academia Brasileira de Letras.

Assim, “Itamaraty” só passa a ser sinônimo da sede da diplomacia brasileira – e logo depois a ser associado à morada de Rio Branco – pela mesma altura em que a Academia está sendo criada sob a presidência de Machado de Assis e o seu amigo Joaquim Nabuco.

As duas Casas – a de Rio Branco e a de Machado de Assis – foram edificadas à volta de uma aspiração – ou de uma convicção – comum: a da grandeza brasileira no mundo; seja a grandeza na política mundial, seja a grandeza no mundo da cultura.

Levam ambas as instituições o mesmo propósito de renovação das bases materiais e imateriais da nacionalidade brasileira.

José Maria da Silva Paranhos Júnior [1], o Barão do Rio Branco, segundo ocupante da cadeira 34, para a qual foi eleito em 1º de outubro de 1898, é um caso da intersecção entre a Academia e o Itamaraty.

Naquele mesmo ano de 1898, ainda servindo no exterior, o Barão havia sido encarregado pelo governo republicano da Questão do Amapá, disputa fronteiriça do Brasil com a França.

A Memória que preparou sobre os direitos do Brasil foi decisiva para o êxito do país na sentença arbitral lavrada pela Suíça dois anos depois.

Seu domínio seguro das fontes e sua límpida visão estratégica tornaram-no a figura do diplomata também historiador criterioso de que a Academia dá provas até hoje: cito apenas os nomes de Evaldo Cabral de Mello [2] e Alberto da Costa e Silva [3], para ficar com exemplos de nossos dias.

Joaquim Nabuco [4], a quem coube proferir o discurso inaugural da Academia em 20 de julho de 1897, foi historiador ainda antes de ser diplomata.

Publica os três volumes da clássica biografia de seu pai, José Tomás Nabuco de Araújo, intitulada Um estadista do Império, justamente entre 1897 e 1899, ano em que é convidado pelo Presidente Campos Salles, talvez pela própria demonstração de fôlego como escritor sobre o nosso passado, a defender os direitos do Brasil na Questão do Pirara, entre o Brasil e o Reino Unido, em território que hoje compreende a Guiana e a Venezuela.

Se os títulos do Brasil àquela região não foram reconhecidos pelo árbitro, que adotou outros parâmetros para o seu laudo, o trabalho de historiador do Nabuco dessa fase de Londres – imerso por anos em laboriosas pesquisas de arquivos – também mostrou a solidez da posição histórica de nossa diplomacia.

O Barão, com seu estilo factual e objetivo, e Nabuco, com sua escrita viva e imaginativa, epitomizam a linhagem dos diplomatas historiadores à origem desta Academia.

Só menciono de passagem outros homens dedicados à diplomacia cujos nomes foram inscritos como patronos da ABL, como ocorre com Hipólito da Costa, Maciel Monteiro, Araújo Porto-Alegre, Joaquim Caetano da Silva, Gonçalves de Magalhães, José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco, Francisco Otaviano e Francisco Adolfo de Varnhagen, este último outro grande historiador.

A listagem de membros associados à diplomacia brasileira continua entre os fundadores desta Casa: menciono também de passagem um historiador do quilate de Oliveira Lima [5] e o grande delegado do Brasil na Haia, Rui Barbosa [6], afora os nomes de Salvador de Mendonça [7], Luís Guimarães Júnior [8], Magalhães de Azeredo [9], Raimundo Correia [10], Graça Aranha [11] e Aluísio Azevedo [12].

Há uma categoria própria dos membros da Casa de Machado de Assis que chefiaram, ao longo dos anos, a de Rio Branco: esses sucessores do Barão são Domício da Gama [13], Lauro Müller [14], Octávio Mangabeira [15], Macedo Soares [16], João Neves da Fontoura [17], Evandro Lins e Silva [18], Afonso Arinos de Melo Franco [19] e o Professor Celso Lafer [20], eleito para esta Casa em 2006.

Das cadeiras do Instituto Rio Branco são egressos também chanceleres brasileiros de nove gestões à frente do Ministério das Relações Exteriores, entre os quais menciono os Embaixadores Celso Amorim, Luiz Felipe Lampreia, Antônio Patriota e Luiz Alberto Figueiredo Machado.

Diplomatas de carreira ou de circunstância foram, também, Sousa Bandeira [21], Gilberto Amado [22], Olegário Mariano [23], Pontes de Miranda [24], Osvaldo Orico [25], Ribeiro Couto [26], Abgar Renault [27], Hélio Lobo [28], Sergio Corrêa da Costa [29], Roberto Campos [30], Affonso Arinos de Mello Franco Filho [31] e Josué Montello [32].

A ninguém escapa, até hoje, a contribuição de escritores do calibre de João Cabral de Mello Neto [33], Antônio Houaiss [34], Sérgio Paulo Rouanet [35] e José Guilherme Merquior [36], glórias da cultura brasileira.

Penso em João Almino de Souza Filho [37], ex-Diretor do Instituto Rio Branco e meu contemporâneo na academia diplomática, com quem tive o prazer de conviver até recentemente na carreira.

Transmito meu afetuoso abraço a Edgar Telles Ribeiro [38], amigo de longa data, que tantos anos militou na diplomacia cultural no Itamaraty, hoje encarnada no Instituto Guimarães Rosa, assim como a meus demais colegas de carreira que hoje integram esta Academia: Geraldo Holanda Cavalcanti [38] e Evaldo Cabral de Mello [já citado].

Senhoras e senhores,

Não é fortuito que tantos diplomatas se tenham dedicado às letras e tantos escritores à diplomacia.

Embora os dois ofícios respondam a lógicas distintas, confluem no elemento essencial do cuidado com a linguagem.

Tanto a literatura quanto a diplomacia exigem de seus praticantes que manejem as palavras com precisão, sutileza e imaginação.

Em certos momentos, o escritor e o diplomata precisam ser nítidos, claros, explícitos.

Em outros, têm de cultivar as ambiguidades, as sutilezas, as esfumaturas de significados, tantas vezes necessárias ao consenso.

No curso de suas carreiras, toparão com acontecimentos – ficcionais ou não – cujos sentidos eles quererão ora atenuar, ora acentuar – seja para o bem da fruição de seus leitores, seja em defesa do interesse nacional.

Saber como e quando eleger um ou outro modo de comunicação é a marca dos grandes diplomatas e de escritores de gênio.

A diferença entre um e outro é que aquele que se dedica às letras busca na escrita o máximo efeito literário de sua mensagem. O diplomata, por sua vez, a emprega na busca do interesse nacional, interesse em um acordo, ou mesmo em resistir a um mau acordo.

Mas essa distinção entre arte e trato dos assuntos de Estado, ela mesma, não pode ser tomada sem um grão de sal.

No próprio corpo das comunicações diplomáticas a literatura às vezes se deixa entrever da forma mais grata e surpreendente.

Confesso que, ao longo de minha carreira, muitas vezes tive o privilégio de me deparar com telegramas de relato agudos na análise e notáveis no estilo.

Isso traz à memória alguns paralelos, como os relatórios impecáveis de Graciliano Ramos na condição de prefeito do município de Palmeira dos Índios, em Alagoas.

Fico, porém, com o exemplo caseiro de Guimarães Rosa [40], a cuja sombra quero enfeixar aquela outra linhagem de diplomatas escritores: não os historiadores, mas os literatos.

Em 1952, um ofício de Guimarães Rosa toca diretamente no assunto de nossa celebração aqui no dia de hoje, o Instituto Rio Branco.

No ofício escrito ao diretor do Instituto, Lafayette de Carvalho e Silva, a pedido deste, Guimarães Rosa discorre sobre o formato que deveria tomar uma prova específica de cultura geral no concurso de admissão à academia diplomática.

Cito-o, em plena escrita burocrática (abre aspas):

Chegado a este ponto, e se bem que talvez exorbitando do encargo que me foi cometido, sinto-me obrigado a colocar a questão: Como deve ser realizada a prova? A meu ver, a prova oral não pode satisfazer [...] Além de que crescente é o descrédito em que vão sendo tidas, em geral, as provas orais, é de compreender-se que, em exame tão complexo e de delicado julgamento, como é o de Cultura Geral (para a qual não há comumente professores especializados), a prova oral, por sua momentaneidade, mais se presta a vícios de apreciação. Por essas razões, e ainda outras, creio de desejar-se não seja adotada a prova oral, mas sim a prova escrita [...] Convém que as dissertações se deem sobre temas de caráter geral, que permitam, pela variedade de seus aspectos, o máximo de ilações, associações e ilustrações, num tratamento revelador da pluralidade de conhecimento do candidato. Para tanto – e também porque à cultura inerem as condições de meditação e calma – a prova deverá ser de duração suficientemente longa, num mínimo de tempo de 5 horas (Fecha aspas).

A passagem é atravessada pelo zelo do autor pela formação humanista e também por uma escrupulosa atenção ao detalhe: quer que os candidatos tenham condições para dar o melhor de si na prova e quer uma diplomacia capaz de abranger uma pluralidade de temas.

Não é este o lugar para fazer a história do concurso de ingresso no Instituto Rio Branco, inclusive a história de seus “vícios de apreciação”, ao longo das décadas.

A Fundação Alexandre de Gusmão publicou, no contexto dos 80 anos do Instituto, um excelente estudo histórico de Mariana Moscardo a esse respeito.

Observo, simplesmente, que o Itamaraty vem trabalhando já há muitos anos para tornar a força de trabalho do Ministério cada vez mais representativa da sociedade brasileira.

Assumimos o compromisso de ampliar a representatividade e democratizar o acesso à carreira, por meio de iniciativas voltadas a candidatos pardos e indígenas.

A composição étnico-racial da carreira diplomática vem se transformando, embora ainda falte um longo caminho a percorrer.

Menos de 18% dos 1595 diplomatas em atividade se declaram pardos, pretos, amarelos ou indígenas.

Quanto à participação feminina na carreira, contra uma média histórica de entre 20% e 23% do total, as duas últimas turmas do Rio Branco registram respectivamente – após medidas afirmativas adotadas desde 2024 – participação de 32% de mulheres no ano passado e 43% de mulheres neste ano.

São, decerto, números muito distintos da época em que Guimarães Rosa pensava sobre a prova de admissão, quando ainda tinha vigência a proibição do ingresso de mulheres na carreira.

Mas algo daquele seu empenho de ir além de suas obrigações estritas na defesa de uma carreira aberta ao mundo e ao humanismo – e não enclausurada em si mesma – segue na ordem do dia.

Senhoras e senhores,

A busca, pelo diplomata, da verdade dos fatos – longínquos como próximos – coincide com a busca da boa forma verbal para retratá-la.

As palavras não apenas podem descrever com precisão o mundo, como podem inserir, nele, o que antes não existia.

Criam novos conceitos, ideias, sentidos.

Nada disso é estranho à tradição da diplomacia brasileira.

Foi o Brasil que cunhou o conceito das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, que passou a balizar as ações de enfrentamento à mudança do clima.

Foi também o Brasil que lançou as bases de uma nova repartição do mundo, origem do conceito do “Sul Global”, que passou a moldar a compreensão sobre reorganização geopolítica em curso no mundo.

Ninguém menos que um imortal desta Casa – Afonso Arinos de Melo Franco – reivindica a certa altura de suas memórias ter sido ele próprio o originador desse uso geopolítico do conceito de Sul, depois expandido para a expressão hoje difundida.

De fato, em seu discurso na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 1961, no auge do processo de descolonização da África e da Ásia, Afonso Arinos afirma, em nome do Brasil, que (e cito) “O mundo não está somente dividido em Leste e Oeste. Esta separação ideológica faz esquecer a existência de outra divisão, não ideológica mas econômico-social, que distancia o hemisfério norte do hemisfério sul” (Fim da citação).

Membro da Academia desde 1958, Chanceler em 1961 e outra vez em 1962, chefe da delegação junto às Nações Unidas de 1961 a 1962, e de novo entre 1962 e 1963, Afonso Arinos ilustra brilhantemente a ressonância e o poder da palavra brasileira no mundo.

Afonso Arinos mostra, nesse conceito que reverbera até hoje de Sul Global, como se pode desenhar um traço de união entre o mundo da cultura e a política do mundo.

Senhoras e senhores,

No mundo atual, em que tantos buscam a degradação da palavra e dos conceitos, nossas Casas ganham renovada importância.

Princípios balizadores de nossa política externa – tais como a não-intervenção, igualdade entre os Estados, solução pacífica dos conflitos e os direitos humanos – não têm passado incólumes.

A própria ordem multilateral, que congrega esses princípios em um arcabouço consolidado desde o pós-II Guerra Mundial, está sob ataque.

A diplomacia brasileira tem buscado defender a edificação de um mundo em equilíbrio: seguro, justo e sustentável.

Temos reiterado, nas mais diversas instâncias internacionais, a necessidade de promoção de reforma das instituições multilaterais, que se têm mostrado anacrônicas dada a configuração do mundo contemporâneo.

Temos denunciado os malefícios das sanções unilaterais e das medidas protecionistas à população civil, à paz e à construção de um mundo multipolar.

Temos nos batido pela liberdade do comércio, e muito em breve nosso esforço deve ser recompensado pela assinatura de mais um acordo, agora um dos mais importantes de sempre, entre o Mercosul e a União Europeia, após quase 30 anos de negociações.

Desde a reassunção do Presidente Lula, retomamos e reforçamos a tradição de atuação diplomática da Casa de Rio Branco.

Pleiteamos uma ordem multipolar com sustentáculo no multilateralismo e no Direito Internacional.

Temos relações diplomáticas formalmente estabelecidas com todos os demais 192 Estados membros das Nações Unidas, além da Santa Sé e da Palestina.

Honrando o caráter universalista da nossa política externa – que foi retomado após um período de melancólico autoisolamento –, aprofundamos nossas relações em todos os quadrantes do planeta, sem automatismos.

Meu chefe no exterior, em Washington, ainda no final da década de 1970, o Embaixador e ex-Chanceler Antônio Francisco Azeredo da Silveira, utilizava-se de um neologismo para defender que o Brasil tinha peso suficiente para trilhar trajetória internacional própria e soberana.

Afirmava que nosso país é “insatelitizável”: não é satélite de ninguém, percorre a sua própria órbita – é, em uma palavra, independente.

Devemos sempre ter presentes a primazia e as singularidades do interesse nacional brasileiro.

Nossa diplomacia seguirá sempre acreditando no poder da palavra para edificar pontes e colaborar com a estruturação de um mundo mais pacífico, em consonância com as elevadas aspirações populares recolhidas em nossa Constituição Federal.

Um Brasil que se integra à sua região e coopera com o mundo é um país que magnifica a sua grandeza no mundo.

Mas, em nossa região sul-americana e latino-americana bem como fora dela – em todos os quadrantes do globo – atuaremos sem trégua por um Brasil soberano.

Senhoras e senhores,

Mencionei neste discurso, do Barão do Rio Branco a Guimarães Rosa, passando por outros que vieram antes e depois desses dois, um total de 40 membros desta Casa que também atuaram nas lides da diplomacia.

É, ao longo do tempo, uma composição completa da Academia, com suas 40 cadeiras.

Mas, suspendendo, por um instante, os rigores contábeis da historiografia, permito-me incluir mais um nome nesse rol de diplomatas escritores: o Conselheiro Aires, de Machado de Assis.

Machado de Assis, o grande líder em torno da fundação desta casa, talvez o maior gênio de nossas letras e um dos maiores literatos de todos os tempos e línguas.

Pois ele escolheu um diplomata de carreira como o personagem-narrador de seu último e mais autobiográfico romance.

Creio ver nessa escolha estética do Bruxo do Cosme Velho a consagração literária dos elos espirituais que unem nossas instituições.

Senhoras e senhores,

Dos muitos nomes a que aludi, uma parte crescente é ocupada por egressos do Instituto Rio Branco.

Estou seguro de que ainda veremos a maior pluralidade do Instituto se refletir, por exemplo, na entrada de uma mulher diplomata na Academia.

Em todo caso, não posso deixar de constatar, com orgulho, o rico aporte já realizado pelo Itamaraty à Academia.

Itamaraty e Academia comungam um mesmo ideal de que a palavra brasileira possa criar um mundo melhor.

Antes de finalizar, não poderia deixar de fazer referência à data de hoje, quando Clarice Lispector completaria 105 anos.

Nascida na Ucrânia e acolhida pelo Brasil ainda criança, Clarice revela a riqueza de nossa experiência migratória, marcada pela hospitalidade.

Sua trajetória demonstra que a identidade de nosso país não é monocórdia, construindo-se antes na polifonia.

Deixo aqui minha homenagem à história de Clarice, que também se entrelaça com a diplomacia.

Viveu anos de constante deslocamento, acompanhando – sabe-se com que reserva de genialidade e criatividade – os afazeres da vida no exterior.

Experimentou e pôde expressar sentimentos comuns àqueles que dedicam sua vida à diplomacia, sabendo sintetizar o espírito de curiosidade e de abertura ao outro e ao mundo.

Não há mais alto ideal a cultuarmos do que este – o de abertura ao outro e ao mundo, expresso tanto por Guimarães Rosa como por Clarice Lispector – na comemoração do legado diplomático brasileiro nesta Academia tão estreitamente ligada ao nosso Ministério das Relações Exteriores.

Viva a Casa de Machado de Assis e viva a Casa de Rio Branco!

Muito obrigado.