Discurso na abertura da 1ª reunião de Sherpas do BRICS - Curitiba, 14 de março de 2019

Eu gostaria de dar a todos as boas-vindas muito calorosas ao Brasil; a Curitiba. Espero que, para os senhores e para mim, esta seja a primeira de muitas visitas produtivas e agradáveis, e sessões de trabalho agradáveis; e que, para os senhores, seja também a primeira de muitas visitas agradáveis ao Brasil.

Reconheço e agradeço à África do Sul por seu trabalho muito competente e inspirador no ano passado, e também agradeço, muito especialmente, à Rússia, à Índia e à China por sua dedicação permanente à construção do legado do BRICS.

É muito apropriado que esta reunião seja realizada na cidade de Curitiba. Como mencionei ontem, e como a maioria dos senhores percebeu ontem à noite, este é um lugar de diversidade e inovação, que tem tudo a ver com a nossa missão no BRICS. O Brasil está passando – como também tive a oportunidade de mencionar ontem – por um período de profunda transformação baseada na coragem e determinação do nosso povo de viver em maior liberdade e justiça. E esta cidade é um exemplo muito apropriado desse processo. Acho que foi um presságio muito bom que o evento que inaugura a presidência brasileira do BRICS ocorra aqui.

A essência do que guia a política externa do novo governo do Brasil e, consequentemente, a presidência brasileira do BRICS é servir ao povo – ao cidadão comum que respeita a lei, trabalha bastante, paga seus impostos e deseja uma vida melhor para sua família e comunidade, em liberdade e prosperidade.

O Brasil encara esta presidência com um senso profundo de responsabilidade, dado que ela marca o início da segunda década do BRICS. Isso nos dá uma oportunidade para refletir sobre nossas conquistas até agora e explorar novas ideias de cooperação. O pragmatismo e um senso claro das possibilidades e desafios na nossa cooperação devem sempre nos guiar; também um senso de ambição e responsabilidade com nossos eleitorados. Essa é a forma mais eficiente de alcançarmos o máximo possível, e estou certo de que o faremos, não somente durante esta presidência, mas em todos os anos seguintes.

Com esse objetivo em mente, devemos concentrar-nos na vocação original do BRICS, de cooperação mutuamente benéfica entre nós, baseada na soberania de cada um. O Novo Banco de Desenvolvimento é um exemplo emblemático. Cinco membros, todos iguais como acionistas, todos liderando escritórios importantes no Banco, todos trabalhando para ajudar a financiar apropriadamente as necessidades financeiras de nossos respectivos processos nacionais de desenvolvimento.

Nesta presidência, o Brasil propõe que fortaleçamos o foco do BRICS na área de ciência, tecnologia e inovação. Nosso trabalho deve visar à assistência à consolidação do desenvolvimento tecnológico de todos os cinco países, à atualização de suas indústrias e à garantia de seu papel significativo na quarta revolução industrial. A economia digital será outra prioridade: o Brasil buscará renovar os esforços do BRICS para fomentar o desenvolvimento do ambiente digital de nossos países e facilitar os fluxos de comunicação, com total respeito à privacidade e aos direitos do consumidor.

Essas áreas são essenciais para capacitar as pessoas e tornar nossas sociedades mais felizes e mais prósperas. Felicidade, é claro, é individual e imensurável, mas é mais fácil ser feliz quando se vive em comunidades onde se tem a oportunidade de criar, de compartilhar ideias, de interagir com pessoas com visões diferentes, de ter acesso à arte e cultura. Esse é um desafio comum a todos os nossos países, com todas as nossas diferenças.

Nossos povos, em todos os países do BRICS, desejam, é claro, maior crescimento econômico, mas também querem viver vidas mais significativas e felizes. Inovação e a economia digital são áreas em que essas duas correntes se encontram: a corrente do crescimento econômico e a corrente da conquista pessoal. Por muito tempo, países em todo o mundo concentraram-se apenas na primeira dimensão, a dimensão da economia. E estou certo de que o Brasil é hoje um exemplo de que as pessoas desejam outra coisa. No passado recente, o foco exclusivo na economia não funcionou. Ainda menos quando combinado com valores opostos à essência do ethos brasileiro. Essa abordagem produziu estagnação, recessão e divisão.

O Presidente Jair Bolsonaro foi eleito com uma plataforma de abertura e recuperação econômica e, ao mesmo tempo, de defesa e promoção de valores básicos. A recuperação do orgulho nacional, em que as pessoas se reúnem em torno da bandeira, em torno da ideia de que o Brasil é uma nação, e não apenas um mercado. Eu acho que todos os nossos países compartilham essa noção de nacionalidade por trás de todas as nossas diferenças, e isso pode fortalecer ainda mais nossa cooperação. Estamos certos de que o melhor meio de promover o papel de um país no mundo é a felicidade de seu povo, e tenho certeza de que todos nós compartilhamos essa mesma abordagem.

Sobre algo um pouco além do nosso grupo, e apenas por um momento, permitam-me mencionar a situação em nossa vizinha e república irmã da Venezuela. O Brasil deseja para todos os países o que deseja para si mesmo, e hoje a Venezuela vive em circunstâncias muito graves que devemos reconhecer e enfrentar. Peço a atenção de seus países à atual situação do povo venezuelano, e estou certo de que cada um de nós pode contribuir para uma solução para a crise pela qual eles passam e para auxiliar esse país tão importante na nossa região a recuperar o caminho para a felicidade, a mesma felicidade que desejamos para o nosso povo.

Como Presidente pro tempore, o Brasil também fará esforços para desenvolver a cooperação do BRICS em outra área muito importante para nosso povo: a luta contra o crime transnacional. Desejamos fortalecer nossas iniciativas na recuperação de ativos, por exemplo, uma questão transfronteiriça que afeta diretamente nossa capacidade de combater o tráfico de drogas, a corrupção e o terrorismo.

O Brasil também planeja promover contatos futuros entre o Novo Banco de Desenvolvimento e o Conselho Empresarial do BRICS. A meta é identificar áreas potenciais de investimento em infraestrutura, em conformidade com o mandato institucional do Banco e com total respeito aos poderes de seus órgãos de governança e a procedimentos. Essa tarefa será facilitada pelos escritórios do NDB no Brasil e na Rússia.

O diálogo entre os setores privados de nossos países também é extremamente importante. Os setores privados frequentemente estão na frente dos governos na identificação de oportunidades e desafios, e devemos confiar neles cada vez mais para melhor direcionar nossas ações. Portanto, eu reitero o compromisso do Brasil de apoiar a organização de um fórum empresarial produtivo nos dias que precederem a Cúpula em novembro vindouro. Depois que o Brasil receber da África do Sul a coordenação do Conselho Empresarial, a Seção Brasileira comunicar-se-á com seus equivalentes para assegurar um ano produtivo de contatos e deliberação, também culminando nos dias precedentes à Cúpula.

O Brasil está confiante de que o BRICS pode conquistar resultados tangíveis e úteis em todas as áreas mencionadas acima. As iniciativas específicas propostas podem ser apresentadas aos senhores em maiores detalhes durante sua reunião. E nós deveríamos elogiar o trabalho feito pelos meus colegas, o Sherpa e o Sub-Sherpa, Embaixador Norberto Moretti e Ministro Leonardo Gorgulho, que, em apenas algumas poucas semanas, montaram uma agenda muito robusta para esta reunião e para o ano seguinte. É claro, o Brasil também espera ansiosamente ouvir suas propostas e prioridades para a presidência deste ano, e é por isso que esta reunião aqui é tão importante.

Eu também gostaria de expressar que o Presidente Bolsonaro tem grande expectativa por nosso diálogo de alto nível, como expressou em sua carta aos outros líderes. Reitero o convite do Presidente à 11ª Cúpula, que ocorrerá em Brasília, em 13 e 14 de novembro. Também estou ansioso para trabalhar de forma mais próxima com meus colegas durante a 3ª Reunião de Ministros das Relações Exteriores, no dia 26 de julho, e desejo aos senhores uma reunião exitosa hoje e amanhã.

Os senhores podem contar com o engajamento e a dedicação do Brasil para tornar esta presidência tão exitosa quanto as presidências passadas.

Muito obrigado!