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Intervenção do ministro Aloysio Nunes por ocasião do evento "Road to Marrakesh" (Nova York, 25/09/2018) [Francês]

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Publicado em 26/09/2018 20h53 Atualizado em 26/06/2023 11h51
road-to-marrakesh.jpg

Madame la Haute Représentante,
Honorables Ministres,

Il y a deux ans, ici même, nos pays ont adopté la Déclaration de New York sur les réfugiés et les migrants, contenant des engagements dans le sens de recevoir toutes les personnes qui arrivent sur nos territoires avec sensibilité, humanité et dignité.

Il faut maintenant donner effet à ces engagements.

La question est urgente et importante. Il y a deux cent cinquante millions de migrants au monde, un chiffre supérieur à la population du Brésil, le cinquième pays le plus peuplé de la planète. Plus de quatre-vingt-dix millions d’entre eux sont des migrants en situation irrégulière.

La grande majorité sont des travailleurs et leurs familles, partis à la poursuite de sécurité et de conditions de vie plus humaines. Ils sont souvent soumis aux formes les plus diverses d'abus.

L’intensification récente des migrations pose des questions sur les facteurs à l’origine de cette vague, tels que les conflits, la pauvreté et le changement climatique. D´autres questions sont posées par les difficultés que l’arrivée soudaine d’un large flux de migrants pourrait provoquer dans les pays de réception.

Il est temps de donner effet à nos engagements, aussi, en raison de la dimension éthique de la crise.

Les images et les récits tragiques d’enfants séparés de leurs parents, d'innombrables morts en mer, en fuite de situations de désespoir, imposent à la conscience morale de l'humanité la prise de mesures et la révision des concepts.

Les pays, comme le mien et d'autres dans les Amériques, qui ont été tellement bénéficiés par la contribution des populations migrantes, ont intérêt maintenant à travailler avec la communauté internationale pour trouver des solutions communes.

Nous n'oublions pas que les migrations ne sont pas seulement un problème: elles sont aussi une source d'enrichissement mutuel et de rapprochement entre les nations.

Les migrations exigent d´avantage de coopération internationale et des paramètres d'action universels. La souveraineté ne se détériore pas avec la coopération, au contraire, elle en sort renforcée. La capacité d'appliquer les lois nationales sera bénéficiée par la création d'une structure permettant l'action commune des nations pour maitriser une question intrinsèquement transnationale. C'est le but de notre travail autour du Pacte de Marrakech.

Madame la Haute Représentante,

La nouvelle loi sur la migration que le Brésil a adopté l’année dernière soutient pleinement la dignité des migrants.

Elle détermine qu'aucun migrant ne perdra sa liberté simplement parce qu'il est en situation irrégulière.

La nouvelle loi garantit aux migrants l'exercice des droits civils, culturels, économiques et sociaux, sur un pied d'égalité avec les citoyens brésiliens.

Elle permet la régularisation des migrants, sans avoir à quitter le Brésil, pourvu que des conditions simples soient remplies.

Ces mêmes valeurs humanitaires et de solidarité ont guidé nos relations avec les pays voisins, particulièrement avec le peuple vénézuélien.

De nombreux voisins vénézuéliens traversent en ce moment la frontière avec le Brésil, qui restera ouverte, conformément à la loi brésilienne et à nos obligations internationales.

Le gouvernement a du organiser l’accueil dans une partie du territoire, dans l´extrême nord du pays. Le président de la République a déterminé un ensemble de mesures de soutien.

Nous bâtissons des logements d’urgence; nous fournissons des documents pour que les vénézuéliens puissent accéder au marché du travail; nous renforçons la sécurité locale et élargissons l’offre de vaccins et d’assistance médicale.

Nous remercions vivement la collaboration de l’Agence des Nations Unies pour les réfugiés (HCR), de l’Organisation internationale pour les migrations (OIM) et de la société civile dans cet effort partagé.

Nous facilitons ensuite le déménagement vers d'autres points du territoire brésilien aux vénézuéliens qui le souhaitent.

Mesdames et Messieurs,

La gestion de la migration doit se situer au cœur des Nations unies.

Nous nous réjouissons de la conclusion des négociations sur le Pacte mondial pour des migrations sûres, ordonnées et régulières.

Nous félicitons les cofacilitateurs du Mexique et de la Suisse, et aussi Madame la Haute Représentante, pour la conduction des travaux de rédaction, que le Brésil a soutenu.

Le Pacte mondial sera un outil précieux pour notre action coordonée.

Nous irons ensemble à Marrakech pour repondre à ce défi lancée à notre humanité commune.

Merci beaucoup.

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