Brasil e Angola: tempo de reencontro (Jornal de Angola, Angola, 11/12/2019)

Em minha primeira visita a Angola como Ministro das Relações Exteriores do Brasil, chego a Luanda com uma dupla responsabilidade. Daremos seguimento a uma longa história de intercâmbio e amizade.

E iniciaremos um capítulo inteiramente novo, impulsionando iniciativas concretas em prol do futuro dos povos angolano e brasileiro.

Os nossos países compartilham raízes comuns, uma mesma herança que contribuiu para ariqueza de nossas culturas. No Brasil, são milhões os descendentes de angolanos, assim como são numerosos os brasileiros que vivem em Angola. Como destacou o Embaixador Alberto da Costa e Silva, eminente historiador das relações entre Brasil e Angola, é de sua herança africana que veio o modo do brasileiro morar, criar e falar.

Ao mesmo tempo, somos nações que possuem histórias, desafios e modos de ser próprios. Cada povo desenvolveu traços distintivos e personalidade singular, e é fácil sentir que existe uma admiração recíproca entre nossas sociedades. É esta Angola independente e genuína que o Brasil quer reencontrar.

Para nossa alegria, Angola é hoje um país líder na África. Tem voz ativa nos temas políticos, económicos e de segurança do continente. Além disso, em seu plano interno, o imenso mercado consumidor e a abundante força de trabalho somam-se à riqueza em recursos minerais e terras aráveis.

No plano político nacional, é notável a proximidade das agendas dos Presidentes João Lourenço e Jair Bolsonaro, no que se refere ao compromisso com reformas económicas, transparência pública e combate à corrupção. Tal sintonia nos permite lançar um novo capítulo das relações bilaterais.

Esta etapa de dinamismo e inovação já foi iniciada. Em Agosto passado, estiveram em missão a Brasília oInspetor-Geral da Administração do Estado e representantes da Procuradoria-Geral da República de Angola, que abriram amplas possibilidades de trabalho conjunto nos campos da capacitação e do compartilhamento de informações com vistas à prevenção e ao combate à corrupção. Negociamos também um importante acordo na área de segurança e ordem pública.

Na vertente económica, dividimos com os angolanos a expectativa de diversificar a economia e estabelecer marco normativo sólido para investidores estrangeiros, criando oportunidades para o engajamento do sector privado em projectos produtivos.

Novos instrumentos bilaterais, como o acordo de facilitação de investimentos, hoje em vigor, o acordo de serviços aéreos, assinado em Setembro, e o acordo para evitar a dupla tributação no transporte aéreo, recentemente concluído, permitirão reconfigurar as nossas relações económicas e comerciais com base na transparência e no livre mercado.

Brasil e Angola continuarão a cooperar para o bem-estar de suas sociedades. Há poucas semanas, o Ministro da Saúde do Brasil, Henrique Mandetta,inaugurou, com a Ministra Sílvia Lutucuta, o primeiro banco de leite humano de Angola. Além de novos projectos na área de Saúde, estudamos meios de compartilhar a experiência brasileira em pesquisa agropecuária, de modo a assistir o legítimo interesse angolano no desenvolvimento desse sector.

A cultura, outro aspecto muito relevante de nossas relações, tem no Centro Cultural do Brasil em Angola importante espaço de disseminação do idioma e de projetos de interesse comum. Estamos provendo meios para que o CCBA se modernize e amplie a sua oferta cultural, aumentando a sinergia com os artistas angolanos e as indústrias criativas locais.

Cooperamos, igualmente, na área de defesa. Há anos militares brasileiros contribuem para a capacitação de oficiais angolanos, inclusive para actuação em operações de manutenção da paz. Os ministros da Defesa do Brasil e de Angola mantiveram encontro, em Maio deste ano, em Luanda, quando trataram de cada vez mais relevante colaboração no Golfo da Guiné.

O Brasil apoiará com muito gosto a presidência angolana da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa a partir de 2020, quando Luanda sediará a cúpula daquela organização. Esperamos continuar a impulsionar a CPLP, cuja projecção internacional vem crescendo a olhos vistos.

Relacionei aqui apenas alguns dos recentes resultados e das novas perspectivas de uma relação histórica que os nossos países têm sabido aprimorar e renovar.

Chego a Luanda um mês após o 44º aniversário da independência de Angola, celebrado em 11 de Novembro.No Brasil, sempre nos orgulhamos de termos sido o primeiro país a reconhecê-la. Os novos ventos em Angola e Brasil permitirão, agora, desenhar o futuro de nossos países como nações livres e soberanas e, sobretudo, de nossos povos em direcção ao progresso e ao seu bem-estar material e moral.