O Mercosul e o futuro (Folha de São Paulo)

TENDÊNCIAS/DEBATES

CELSO AMORIM

Estamos comemorando dez anos da Cúpula de Ouro Preto, que marcou momento de particular afirmação para o Mercosul: a aprovação da Tarifa Externa Comum; a constituição da União Aduaneira e a definição da estrutura institucional. O Mercosul ganhava voz única para negociar acordos com terceiros países.
Dez anos depois, seus integrantes voltam a Ouro Preto, acompanhados dos membros associados Bolívia, Chile e Peru. Nessa ocasião será oficializado o ingresso de Venezuela, Equador e Colômbia como Estados associados.

Nos últimos anos, a União Aduaneira tem participado em bloco de negociações importantes, como as da Alca e as com a União Européia. Estão sendo finalizados os acordos com a Índia e a União Aduaneira da África Austral (Sacu), que inclui a República da África do Sul. Estão em curso negociações com parceiros tão diversos quanto o México, o Sistema de Integração Centro-Americano (Sica), o Egito e a Comunidade Caribenha (Caricom), passando por Marrocos e por membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). A unidade de nossos países potencializa nosso poder de barganha e maximiza as possibilidades de ganho.

O Mercosul é obra em construção. É o projeto de integração mais ambicioso entre países em desenvolvimento

A despeito das dificuldades macroeconômicas enfrentadas pelos Estados-parte em anos recentes, a evolução do comércio apresenta hoje resultados amplamente positivos. As exportações brasileiras para os países do bloco, que somavam US$ 1,3 bilhão em 1990, deverão superar US$ 8 bilhões em 2004, num crescimento de mais de 500%. Mais importante: as exportações de produtos industrializados representam 93% do total exportado para o Mercosul. Para a indústria química brasileira, o Mercosul é o principal destino de suas exportações, com US$ 1,35 bilhão neste ano, 27% do total exportado. A indústria de máquinas e equipamentos exportou, até outubro de 2004, US$ 800 milhões.

O Mercosul tem contribuído decisivamente para a consolidação da parceria estratégica entre o Brasil e a Argentina. As exportações para o nosso vizinho alcançarão em 2004 recorde histórico, podendo chegar a US$ 7,3 bilhões. Vendemos à Argentina, no ano em curso, cerca de 28% do total de nossas exportações de veículos e 34% do total de celulares. Empresas brasileiras têm realizado investimentos importantes naquele país. A Petrobras é, hoje, a segunda maior empresa da Argentina em total de ativos, que se elevam a mais de US$ 5 bilhões.

Celebraremos o aniversário da Cúpula de Ouro Preto com os olhos postos no futuro. Desde a posse do presidente Lula, temos dado saltos qualitativos no processo de integração regional. Em Ouro Preto, os presidentes do Mercosul tratarão de temas como a criação do Parlamento do Mercosul e o estabelecimento de um fundo para o financiamento de projetos de convergência estrutural.

Estamos avançando na negociação de serviços -inclusive em setores, como o financeiro e o audiovisual, que permaneciam à margem dos esforços de integração. Em compras governamentais, estaremos regulamentando o protocolo que confere tratamento nacional às empresas do Mercosul em muitos setores.

Como em todo processo de integração, há questões que precisam ser equacionadas. Os próprios avanços geram situações que devem ser administradas dentro da ótica de que a solução para nossos problemas é "mais Mercosul". Por isso incentivamos, junto ao setor privado, a formação de joint ventures e a integração das cadeias produtivas, de modo a aumentar nosso grau de competitividade para conquistar mercados em terceiros países. Buscamos encontrar mecanismos de financiamento que criem condições para o estabelecimento de políticas industriais comuns. Um esforço especial tem sido feito para acomodar as economias menores da União Aduaneira dentro de horizontes temporais claramente definidos.

O Mercosul é obra em construção. É o projeto de integração mais ambicioso entre países em desenvolvimento. Não é e não poderia ser um processo linear.
O que chama a atenção nesta caminhada não é tanto a existência de dificuldades, mas a criatividade demonstrada para enfrentá-las. Na realidade, o Mercosul demonstrou ter flexibilidade para se adaptar e superar crises -muitas delas geradas de fora- que afetaram as vulneráveis economias da região e, ainda assim, seguir avançando.

Chegar a Ouro Preto dez anos depois, com os quatro integrantes originais acrescidos de seis Estados associados, dá-nos confiança de que estamos reforçando o Mercosul e delineando a Comunidade Sul-Americana de Nações. São ações que podem e devem, concretamente, contribuir para a melhoria do nível de vida de nossos povos, objetivo central da integração que almejamos.

Celso Luiz Nunes Amorim, 62, diplomata, é o Ministro das Relações Exteriores. Ocupou a mesma pasta no governo Itamar Franco.