Comunicado Conjunto da visita de trabalho do Ministro das Relações Exteriores do Brasil à República Democrática do Congo

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Comunicado Conjunto

 Visita de trabalho de Sua Excelência o Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil à República Democrática do Congo

1. Sua Excelência Thérèse KAYIKWAMBA WAGNER, Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional, Francofonia e Diáspora Congolesa da República Democrática do Congo, recebeu, em visita de trabalho, Sua Excelência Mauro VIEIRA, Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, em Kinshasa, nos dias 29 e 30 de março de 2026.
2. O encontro, que se dá no contexto de continuidade da visita interministerial, realizada entre os dias 09 e 13 de agosto de 2025 pela parte congolesa, e das primeiras reuniões de consulta multissetoriais entre RDC e Brasil, as quais ocorreram em Brasília, no dia 17 de março de 2026, testemunha a vontade comum dos dois Estados de reforçar as relações de amizade e cooperação.
3. Durante o encontro, os dois Ministros mantiveram diálogo sobre as relações bilaterais, questões regionais e temas internacionais de interesse comum. Eles se comprometeram a encorajar a realização de consultas regulares e a consolidação das relações bilaterais.
4. Nessa perspectiva, eles acordaram em reforçar a cooperação nos setores julgados prioritários, como agricultura, defesa, infraestrutura, educação, economia, cultura, pesquisa científica e mineração.  
5. De modo a dinamizar estes vínculos de cooperação, as duas partes se comprometeram a tomar as medidas necessárias para a realização, em Kinshasa, dos trabalhos da segunda reunião de consultas multissetoriais entre o Brasil e a República Democrática do Congo, em 2027.
6. Os Ministros expressaram sua satisfação com o crescimento das transações comerciais entre o Brasil e a República Democrática do Congo nos últimos dois anos. Eles afirmaram o desejo de aumentar ainda mais o intercâmbio comercial e os fluxos de investimentos entre os dois países.
7. Em relação à Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), os Ministros saudaram a comemoração de seu 40º aniversário e felicitaram-se pela futura assunção da presidência “pro tempore” pelo Brasil, durante a 9ª Reunião Ministerial das ZOPACAS, a qual ocorrerá, em abril, no Rio de Janeiro.
8. Os dois Ministros creem que é chegado o momento para que uma pessoa de um Estado da América Latina e Caribe ocupe o posto de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas após um intervalo de 35 anos.
9. Os dois Ministros frisaram a importância de uma reforma ampla e profunda da Organização das Nações Unidas, de modo a adaptá-la aos desafios e às realidades do século XXI e a fim de garantir a participação efetiva dos países em desenvolvimento nos órgãos de tomada de decisão da referida organização. Eles deram destaque particular à urgência da reforma do Conselho de Segurança para torná-lo mais representativo, legítimo e eficaz, sobretudo por meio da inclusão de países da África, América Latina e Caribe na categoria de membros permanentes.
10. A Ministra Thérèse KAYIKWAMBA WAGNER sensibilizou, particularmente, seu homólogo a respeito da situação securitária e humanitária no leste da República Democrática do Congo e agradeceu ao Brasil pelo seu engajamento a favor da manutenção da paz na República Democrática do Congo. As partes deram destaque à contribuição do Brasil à MONUSCO, cujo comando da força militar tem sido atribuído a generais brasileiros desde 2018.
11. No que tange aos conflitos no Oriente Médio e no Golfo Pérsico, os dois Ministros reafirmaram sua convicção de que a diplomacia e o diálogo continuam sendo os instrumentos mais eficazes para a solução pacífica e duradoura de controvérsias bem como para a manutenção da paz e segurança internacionais. Eles reafirmaram, igualmente, seu endosso ao multilateralismo e a uma governança internacional mais justa, inclusiva e eficaz a serviço do bem-estar dos Estados
12. Os dois Ministros reafirmaram seu engajamento no Tropical Forest Forever Facility (TFFF). Em sequência, eles encorajaram os países capazes de apoiar o mecanismo a anunciar contribuições ambiciosas, a fim de garantir a capitalização do dispositivo e sua operacionalização em tempo hábil.
13. Os dois Ministros felicitaram-se pela adesão da República Democrática do Congo à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
14. Ao final do encontro, os dois Ministros assinaram o acordo bilateral relativo ao exercício de atividade remunerada por dependentes de agentes de missões diplomáticas, postos consulares e representações permanentes.
15. O Ministro Mauro VIEIRA exprimiu sua gratidão a sua homóloga congolesa pela acolhida calorosa e pela hospitalidade oferecida a ele e a sua delegação e reiterou a boa disposição da República Federativa do Brasil em relação à República Democrática do Congo.

                                                                              Kinshasa, 30 de março de 2026

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Communiqué Conjoint

Visite de travail de Son Excellence Monsieur le Ministre des Relations Extérieures de la République Fédérative du Brésil en République Démocratique du Congo.

1. Son Excellence Madame Thérèse KAYIKWAMBA WAGNER, Ministre des Affaires Etrangères, Coopération Internationale, Francophonie et Diaspora Congolaise de la République Démocratique du Congo, a reçu en visite de travail Son Excellence Monsieur Mauro VIEIRA, Ministre des Relations Extérieures de la République Fédérative du Brésil à Kinshasa du 29 au 30 Mars 2026.
2. Cette rencontre, qui s’inscrit dans la continuité de la visite interministérielle, du 09 au 13 août 2025, par la partie Congolaise et des premières consultations multisectorielles RDC – Brésil tenues à Brasilia le 17 mars courant, témoigne de la volonté commune des deux Etats de renforcer les relations d’amitié et de coopération.
3. Au cours de leurs rencontres, les deux Ministres ont eu des échanges sur les relations bilatérales, les questions régionales et internationales d'intérêt commun. Ils se sont engagés à encourager des consultations régulières et de consolider les relations bilatérales.
4. Dans cette optique, ils ont convenu de renforcer la coopération dans les secteurs jugés prioritaires tels que : l’agriculture, la défense, les infrastructures, l’éducation, l’économie, la culture, la recherche et les mines.  
5. En vue de dynamiser ces liens de coopération, les deux parties se sont engagées de prendre les dispositions nécessaires pour la tenue à Kinshasa des travaux de la deuxième réunion de Consultations Multisectorielles entre le Brésil et la République Démocratique du Congo en 2027.
6. Les Ministres se sont félicités de l'accroissement des échanges commerciaux entre le Brésil et la République Démocratique du Congo ces deux dernières années. Ils ont affirmé leur volonté d’accroitre le volume des échanges commerciaux et d'augmenter le flux des investissements entre les deux pays.
7. S’agissant de la Zone de Paix et de Coopération de l’Atlantique Sud (ZOPACAS), les Ministres ont salué la commémoration de son 40^eme anniversaire et se sont félicités de la prise de fonction par le Brésil de la présidence tournante en avril, à l’occasion de la 9^eme Réunion Ministérielle de la ZOPACAS, qui se tiendra à Rio de Janeiro.
8. Les deux Ministres ont trouvé que le temps est arrivé pour qu’un ressortissant d’un Etat d’Amérique Latine et Caraïbes occupe le poste de Secrétaire Général de l’Organisation des Nations Unies après un intervalle de 35 ans.
9. Les deux Ministres ont souligné l’importance d’une réforme large et profonde de Nations Unies, afin d’adapter l’Organisation aux défis et aux réalités du XXI^ème siècle et d’assurer la participation effective des Pays en développement dans ses organes de prise de décision. Ils ont en particulier, mis en avant l’urgence de la réforme du Conseil de Sécurité en vue de le rendre plus représentatif, légitime et efficace, notamment par l’inclusion de pays d’Afrique, d’Amérique Latine et des Caraïbes dans la catégorie de membres permanents.
10. La Ministre Thérèse KAYIKWAMBA WAGNER a particulièrement sensibilisé son homologue sur la situation sécuritaire et humanitaire à l’Est de la République Démocratique du Congo et a remercié le Brésil pour son engagement en faveur du maintien de la paix en République Démocratique du Congo. Les parties ont enregistré la contribution du Brésil à la MONUSCO, laquelle inclut le commandement de la force militaire par des Généraux brésiliens depuis 2018.
11. Concernant les conflits au Moyen-Orient et dans le Golfe, les deux Ministres ont réaffirmé leur conviction que la diplomatie et le dialogue demeurent les instruments les plus efficaces pour le règlement pacifique et durable des différends ainsi que pour le maintien de la paix et de la sécurité internationales. Ils ont également réaffirmé leur attachement au multilatéralisme et à une gouvernance internationale plus équitable, inclusive et efficace au service du bien-être des Etats.
12. Les deux Ministres ont réaffirmé leur engagement dans la Tropical Forest Forever Facility (TFFF). Ils ont par la suite encouragé les pays susceptibles de parrainer le mécanisme à annoncer des contributions ambitieuses, afin d’assurer la capitalisation du dispositif et sa mise en œuvre en temps utile.
13. Les deux Ministres se sont félicités de l’adhésion de la République Démocratique du Congo à l’Alliance mondiale contre la faim et la pauvreté.   
14. Au terme de leur rencontre, les deux Ministres ont procédé à la signature de l’accord bilatéral portant sur l’exercice d’une activité professionnelle rémunérée des personnes à charge des agents des missions diplomatiques, postes consulaires et représentation permanente.
15. Le Ministre Mauro VIEIRA a exprimé sa gratitude à son homologue congolaise pour l’accueil chaleureux et les marques d’hospitalité qui lui ont été réservés ainsi qu’à sa délégation et a réitéré la bonne disponibilité de la République Fédérative du Brésil envers la République Démocratique du Congo.

                                                                              Fait à Kinshasa, le 30 mars 2026