Risco decorrente das suspensões de contribuições à UNRWA

O Brasil acompanha com atenção o andamento da investigação interna da Organização das Nações Unidas sobre o alegado envolvimento de funcionários da Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras para os Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA) nos atos terroristas do último dia 7 de outubro. O Brasil confia em que as investigações, ora em curso, conduzidas pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna das Nações Unidas (OIOS), e que resultaram na demissão de funcionários da Agência, chegarão a bom termo.

As referidas denúncias não devem, entretanto, ensejar redução das contribuições imprescindíveis ao funcionamento da UNRWA, em cenário que pode levar ao colapso das atividades da agência, em contexto de grave crise humanitária em Gaza e em prejuízo do cumprimento de recente decisão, de caráter juridicamente vinculante, pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), sobre o imperativo de garantir o acesso humanitário aos cidadãos de Gaza. A população civil palestina na região e os esforços de ajuda humanitária têm na UNRWA um ponto de apoio indispensável.

Desde 7 de outubro de 2023, a UNRWA realiza atendimento vital a mais de 1,4 milhão de pessoas na Faixa de Gaza. Cabe lembrar que 152 funcionários da Agência em Gaza foram mortos desde o início da ofensiva militar israelense em resposta aos atos terroristas do Hamas.

O governo brasileiro reitera seu chamado à cessação das hostilidades e à imediata liberação dos reféns remanescentes em poder do Hamas.

O Brasil permanece comprometido com a defesa de um Estado palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.