Reunião Regional de Comissões Nacionais de Direito Internacional Humanitário

O Ministério das Relações Exteriores e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha realizaram, no dia 1º de julho, em Brasília, Reunião Regional das Comissões Nacionais de Direito Internacional Humanitário e Órgãos Similares nas Américas.

O evento contou com a participação de 17 países latino-americanos, além da Agência de Implementação da Comunidade do Caribe para Crime e Segurança - CARICOM Impacts, e teve por objetivo promover o diálogo entre os representantes das comissões nacionais da região, bem como permitir o intercâmbio de suas boas práticas e promover o respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH) em âmbito internacional, no momento em que proliferam violações de suas normas e ataques a pessoal humanitário.

Foram discutidos o papel das comissões na proteção de bens culturais, a aplicação do Direito Internacional Humanitário a novas tecnologias de informação e comunicação, o uso de inteligência artificial e de sistemas de armas autônomas (LAWS) em conflitos armados e a promoção e difusão do DIH no treinamento das Forças Armadas.

Essa iniciativa regional reforça o compromisso dos países participantes com a implementação efetiva do Direito Internacional Humanitário e estabelece bases para uma cooperação continuada entre as comissões nacionais das Américas.