Reunião Ministerial do G4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão) à margem da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas – Comunicado Conjunto – Nova York, 26 de setembro de 2013

1. O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, o Ministro Federal para os Negócios Estrangeiros da Alemanha, o Ministro das Relações Exteriores da Índia e o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão encontraram-se em Nova York, em 26 de setembro de 2013, à margem da abertura da 68ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, para trocar impressões sobre a reforma do Conselho de Segurança.

2. Os Ministros sublinharam que, quase 70 anos após a criação das Nações Unidas, a reforma do Conselho de Segurança é um processo que se prolonga muito além do necessário. Concordaram que as dificuldades do Conselho de Segurança para lidar com os desafios internacionais, inclusive os atuais, têm salientado ainda mais a necessidade de reforma do órgão, para melhor refletir as realidades geopolíticas do século 21 e tornar o Conselho mais representativo, eficiente e transparente, de modo a aumentar sua eficácia e a legitimidade e a implementação de suas decisões. Os Ministros recordaram que há quase 10 anos, no Documento Final da Cúpula Mundial de 2005, os líderes internacionais se comprometeram com uma reforma de urgente do Conselho de Segurança. Os Ministros ressaltaram a necessidade de intensificar os esforços para, até 2015, traduzir o acordo existente em resultados concretos.

3. Recordando os comunicados conjuntos anteriores do G-4, os Ministros reiteraram sua visão comum de um Conselho de Segurança reformado, que leve em consideração as contribuições dos países à manutenção da paz e da segurança internacionais e aos outros propósitos da organização, assim como a necessidade de maior representação dos países em desenvolvimento em ambas as categorias, a fim de melhor refletir as realidades geopolíticas atuais. Os países do G-4 reiteraram seus compromissos como aspirantes a novos assentos permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, assim como seu apoio às suas respectivas candidaturas. Reafirmaram também sua visão da importância de que países em desenvolvimento, em particular da África, estejam representados nas categorias de membros permanentes e não-permanentes em um Conselho ampliado. Nesse contexto, os Ministros salientaram a importância de reforçar o diálogo sobre reforma do Conselho de Segurança com os países africanos e elogiaram a iniciativa do Governo do Japão de organizar, em junho passado, a primeira Cúpula Japão-África sobre Reforma do Conselho de Segurança. Ademais, os Ministros tomaram nota com satisfação da decisão dos Chefes de Estado e Governo da CARICOM, em fevereiro de 2013, de clamar por "maior urgência para alcançar uma reforma duradoura do Conselho de Segurança" e da iniciativa do bloco de revigorar o processo de negociações intergovernamentais.

4. Os Ministros reconheceram a necessidade de maior envolvimento da sociedade civil, da imprensa e do meio acadêmico nas discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança e, nesse contexto, saudaram a iniciativa brasileira de organizar um seminário, em abril deste ano, para ampliar o debate sobre a urgência e a inevitabilidade da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

5. Os Ministros também discutiram o resultado da nona rodada de negociações intergovernamentais sobre reforma do Conselho de Segurança. Nesse contexto, os Ministros enfatizaram o importante papel que o Facilitador das Negociações Intergovernamentais, Embaixador Zahir Tanin, tem desempenhado nas negociações, conforme claramente refletido em sua carta de 25 de julho de 2012 ao Presidente da Assembleia Geral, e saudaram, mais uma vez, as recomendações nela contidas. Nesse contexto, os Ministros reiteraram que, dado o apoio majoritário dos Estados membros a uma expansão do Conselho de Segurança nas duas categorias de membros, permanentes e não-permanentes, esse deveria ser um parâmetro crucial no processo de negociação. Defenderam a elaboração de um texto negociador conciso como base para as futuras negociações, em linha com as recomendações do Facilitador.

6. Os Ministros saudaram a decisão da Assembleia Geral de dar sequência imediata ao processo de negociações intergovernamentais no plenário informal da 68ª Sessão, tomando por base os progressos alcançados e as recomendações feitas pelo Facilitador. Os Ministros sublinharam a necessidade de se chegar a um resultado concreto na 68ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas e, nesse contexto, expressaram seu compromisso de continuar trabalhando em estreita cooperação e com espírito de flexibilidade com outros Estados membros e grupos de Estados membros, em particular da África, por meio de negociações genuínas em torno de um texto-base.

7. Os Ministros expressaram gratidão pelos esforços realizados pelo Presidente da 67ª Assembleia Geral, Vuk Jeremic, e pelo Facilitador das Negociações Intergovernamentais, Embaixador Zahir Tanin. Manifestaram a sua expectativa de trabalhar estreitamente com John Ashe, Presidente da 68ª Assembleia Geral, e com o Facilitador das Negociações Intergovernamentais, a fim de que se concretize a urgentemente necessária reforma do Conselho de Segurança.

Luiz Alberto Figueiredo Machado
Ministro das Relações Exteriores do Brasil

Guido Westerwelle
Ministro Federal para os Negócios Estrangeiros da Alemanha

Salman Khurshid
Ministro das Relações Exteriores da Índia

Fumio Kishida
Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão