Declaração à imprensa do Ministro Mauro Vieira por ocasião da reunião de ministros das Relações Exteriores do G20 – Rio de Janeiro, 22 de fevereiro

Boa tarde a todas e a todos, vou falar algumas palavras e fazer um breve resumo após o encerramento dos nossos dois dias de trabalho. Acabamos de concluir a primeira reunião - uma importante reunião - de Ministros das Relações Exteriores do G20. Eu queria dizer que essa foi a primeira e que normalmente se faz uma reunião por ano, mas que a presidência brasileira sugeriu e foi aprovado que se realize uma segunda reunião no mês de setembro às margens da abertura da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Vai ser uma reunião com a participação dos membros do G20, mas aberta a todos membros da ONU que queiram se pronunciar para que haja um amplo debate sobre os temas que foram o centro desta reunião de ontem e de hoje. Existe uma série de reuniões ministeriais do G20, como os senhores sabem, são cerca de 20, que acontecerão em diferentes cidades brasileiras, começando pela reunião da trilha de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais, que ocorrerá em São Paulo, na próxima semana.

Nossa reunião aqui no Rio foi a primeira ministerial dessa nossa presidência e contou com a participação de 45 delegações, entre países membros, países convidados e Organizações Internacionais, sendo 32 delegações chefiadas em nível ministerial.

Eu não posso deixar de mencionar aqui o grande apoio que tivemos do presidente Lula que ao tomar a presidência do G20 escolheu três temas como eixos centrais da atuação brasileira e os quais estamos seguindo e tratando em cada uma das reuniões.

Como eu disse em meu discurso de ontem, não interessa ao Brasil viver em um mundo fraturado. Precisamos trabalhar com todo o empenho para superar os desafios internacionais da atualidade. As prioridades da presidência brasileira são conhecidas, foram acolhidas por todos e pretendem oferecer algumas respostas e iniciativas concretas, como a ação global contra a fome e a pobreza.

Tivemos duas sessões de trabalho muito produtivas: uma ontem na parte da tarde e outra hoje pela manhã. Na primeira sessão, o tema foi “tensões geopolíticas atuais”, os países membros, os países convidados e as organizações internacionais expressaram suas posições sobre o papel do G20 em relação às tensões em curso, incluindo os dois principais conflitos em discussão no grupo, ou seja, a Palestina e a Ucrânia.

Vários países reiteraram a sua condenação da guerra na Ucrânia, como tem acontecido desde 2022 após o início do conflito, o que ocorreu durante as presidências da Indonésia e da Índia.

Grande número de países, de todas as regiões, expressou a preocupação com o conflito na Palestina, destacando o risco de alastramento aos países vizinhos. Vários demandaram, ademais, a imediata libertação dos reféns em poder do Hamas.

Foi conferido especial destaque ao deslocamento forçado de mais de 1 milhão e 100 mil palestinos para o sul da Faixa de Gaza. Nesse contexto, houve diversos pedidos em favor da liberação imediata do acesso para ajuda humanitária na Palestina, bem como apelos pela cessação das hostilidades. Muitos se posicionaram contrariamente à anunciada operação de Israel em Rafah, pedindo que o governo de Israel reconsidere e suspenda imediatamente essa decisão.

Destacou-se, ademais, virtual unanimidade no apoio à solução de dois Estados como sendo a única solução possível para o conflito entre Israel e Palestina.

Também houve, como disse anteriormente, unanimidade quanto ao apoio às prioridades estabelecidas pelo Brasil para a presidência do G20, especialmente quanto às ações concretas de combate à desigualdade e à fome.

Na sessão de hoje pela manhã, tratou-se da reforma da governança global, que para o Brasil é urgente e prioritária.

Todos concordaram quanto ao fato de que as principais instituições multilaterais – ONU, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, entre outras – precisam de reforma para se adaptarem aos desafios do mundo atual.

Quanto à ONU, houve consenso quanto à essencialidade da organização para a paz e a segurança e para a promoção do desenvolvimento sustentável. Por isso, todos mencionaram a necessidade de se conferir impulso às discussões sobre reforma da organização, em especial do seu Conselho de Segurança, com a inclusão de novos membros permanentes e não permanentes, sobretudo da América Latina e Caribe e da África. As diferentes propostas existentes nesse sentido precisam ser efetivamente debatidas, e pretendemos impulsionar esse processo.

Quanto aos bancos multilaterais de desenvolvimento e ao FMI, também houve grande convergência sobre a necessidade de facilitar acesso a financiamentos aos países mais pobres, bem como sobre a urgência de se aumentar a representatividade do mundo em desenvolvimento em sua governança. A centralidade da Organização Mundial do Comércio e a urgência do restabelecimento do seu sistema de solução de controvérsias também foi mencionada em diversos discursos.

Por fim, gostaria de destacar, com grande satisfação, que a proposta brasileira de realizar uma segunda reunião de chanceleres do G20 em setembro, à margem da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, como já mencionei, foi muito bem recebida. Será a primeira vez em que o G20 se reunirá dentro da sede das Nações Unidas, em sessão aberta para todos os membros da organização, para promover um “chamado à ação” em favor da reforma da governança global.

A presença de todas e todos aqui é prova não somente da importância do Brasil, mas também, do papel G20 como foro de concertação internacional. Agradeço pela cobertura e lamento não poder ter uma interação, neste momento, maior com os senhores e responder a perguntas, já que eu sou o anfitrião de um almoço oferecido agora para os chefes e todos os membros das delegações.

Eu queria só terminar agradecendo também a acolhida do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a realização dessa reunião aqui e a recepção que ofereceu a todos os membros da delegação na noite de ontem. Muito obrigado.