Participação do Ministro Mauro Vieira na VIII Reunião Ministerial da ZOPACAS – 18 de abril

O Ministro Mauro Vieira participou hoje, 18 de abril, da VIII Reunião Ministerial da Zona de Paz e de Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), em Mindelo, Cabo Verde, em sua primeira visita ao continente africano na atual gestão. Na ocasião, reiterou a importância do Atlântico Sul como área de paz e cooperação, fonte de prosperidade para os povos da região.

Instituída por meio da Resolução 41/11 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1986, a ZOPACAS foi concebida para estimular o diálogo e a cooperação, especialmente sobre temas marítimos, entre os 24 Estados nas duas margens do Atlântico Sul, ao mesmo tempo em que visa a fortalecer a manutenção da paz e da segurança marítima na região.

Após dez anos sem reuniões de alto nível no âmbito da iniciativa, o encontro em Mindelo possibilitou a adoção de declaração e plano de ação, que enunciam ações concretas de cooperação entre os membros do agrupamento. O Brasil ofereceu-se e foi escolhido para sediar a IX Reunião Ministerial da ZOPACAS, em 2026, no marco dos 40 anos da iniciativa.

A seguir, a íntegra, em português, da intervenção do Ministro Mauro Vieira na reunião ministerial:

<ABRE ASPAS>

Sua Excelência, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional da República de Cabo Verde, Rui Alberto de Figueiredo Soares, presidente pro tempore da ZOPACAS, em nome de quem saúdo os colegas Ministros e Ministras das Relações Exteriores,

Sua Excelência, Ministra da Defesa da República de Cabo Verde, Janine Lélis, em nome de quem saúdo os Ministros e Ministras de Defesa e autoridades militares,

Sua Excelência, Subsecretário das Relações Exteriores do Uruguai, Nicolás Albertoni, em sua capacidade de ex-presidente pro tempore da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul,

Senhoras e Senhores,

Gostaria inicialmente de agradecer ao Governo de Cabo Verde por organizar essa tão esperada Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. Expresso também meu apreço ao Uruguai pelo trabalho realizado ao longo de seu mandato.

Venho, em minha primeira visita ao continente africano neste terceiro mandato do governo Lula, com o mandato expresso do Presidente para colocar novamente a África como prioridade da política externa brasileira. Juntamente com o retorno à nossa região, iniciado com as visitas que realizei à Argentina e Uruguai, considero este movimento de retomada da presença do Brasil na África como consequência natural de nossa política externa de vocação universalista. Juntos, os países das duas margens do Atlântico Sul podem constituir verdadeira força em favor da construção de uma ordem internacional multipolar. A ZOPACAS constitui mecanismo perfeitamente situado para contribuir para este fim.

Uma década se passou desde nosso último encontro ministerial. Enfrentamos agora um contexto geopolítico ainda mais desafiador, cujos efeitos reverberam nas duas costas do Atlântico Sul. Testemunhamos transformações significativas em nossos países, vivenciamos novos desafios de segurança marítima e estamos mais conscientes, hoje, da importância dos oceanos para a vida de nossos cidadãos.

É chegado o momento de desenvolver o potencial inexplorado da ZOPACAS. Ao estreitarmos nossas relações, por meio de iniciativas concretas de cooperação e de constante diálogo sobre problemas comuns, poderemos evitar que o Atlântico Sul seja percebido como um vazio de poder. Um vazio passível de ser preenchido por atividades ilícitas e de se tornar palco de conflitos alheios à nossa região. Podemos minimizar ou mesmo evitar presenças desestabilizadoras de atores extrarregionais. Podemos, a partir de nosso próprio diagnóstico dos desafios que afligem o Atlântico Sul, delinear as maneiras mais adequadas de enfrentá-los, à luz das nossas prioridades e capacidades.

O Atlântico Sul é vital para todas as nossas sociedades, e manter seu caráter pacífico deve ser nossa prioridade estratégica de primeira ordem. Para isso, precisamos ter a capacidade de patrulhá-lo e defendê-lo. A Marinha do Brasil está comprometida com este propósito. E aqui aproveito a oportunidade para reconhecer a presença do Chefe do Estado-Maior da Armada da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra José Augusto Vieira da Cunha Menezes, que lidera ampla delegação de oficiais a esta reunião, sinalizando a importância estratégica que a Marinha do Brasil atribui à cooperação na área de operações navais no Atlântico Sul.

É nesse marco que se inserem os esforços de décadas do Estado brasileiro para desenvolver submarinos convencionais a propulsão nuclear, cujo êxito começa a se afigurar no horizonte. Tais meios navais têm caráter estritamente defensivo e dissuasório e são plenamente compatíveis com o objetivo fundamental da ZOPACAS, que é o de manter o Atlântico Sul como uma zona livre de armas nucleares.

Senhores Ministros, estimados amigos,

Para revitalizarmos a ZOPACAS, gostaria de propor três linhas principais de ação, as quais sintetizo nas seguintes palavras: cooperação, institucionalização e engajamento.

A cooperação é essencial para trazer maior densidade à ZOPACAS. Trata-se de momento oportuno para desenvolvermos projetos concretos de cooperação, com pragmatismo e criatividade para maximizar os benefícios de recursos muitas vezes limitados. Podemos explorar projetos em áreas como capacitação de pessoal no setor marítimo, manejo de áreas costeiras, agricultura, biotecnologia, saúde, economia azul, turismo costeiro, energia limpa, transporte e segurança marítima, apenas para citar alguns exemplos. Podemos também estreitar nosso diálogo para o combate a atividades ilícitas, como tráfico de drogas, pirataria e roubo armado, por meio de capacitação, intercâmbio de informações e mecanismos de cooperação jurídica.

Para que possamos dar seguimento à implementação das iniciativas de cooperação, será importante fortalecer institucionalmente a ZOPACAS. Maior institucionalização não deve significar mais burocracia ou estruturas pesadas, mas sim maior previsibilidade e perenidade no encaminhamento das ações que acordarmos nesta reunião. De nada adiantará uma excelente declaração conjunta e plano de ação se não dispusermos de meios para implementá-los e acompanhá-los com a atenção devida. O Brasil está disposto a atuar como ponto focal para impulsionar as atividades da ZOPACAS e contribuir para construir as pontes entre as duas margens do Atlântico Sul.

O terceiro aspecto é ao mesmo tempo catalisador e consequência dos anteriores: engajamento. O alto comparecimento na reunião de hoje é claro sinal do interesse compartilhado no diálogo entre países do Atlântico Sul. Havendo vontade política, podemos fazer muito para fortalecermos esta aliança e atuarmos para que dela rendam frutos na área de defesa, concertação política, paz e segurança e desenvolvimento. O engajamento de todos os membros, nos mais variados níveis, é essencial para que a ZOPACAS vá além de encontros ministeriais e se consolide como verdadeiro foro de diálogo entre os países do Atlântico Sul. Sugerimos, por exemplo, que realizemos encontros de altos funcionários da ZOPACAS com maior frequência, possivelmente em bases anuais, seja de forma presencial, à margem de outras reuniões, seja de modo virtual. O importante é aproveitar o impulso desta Ministerial para dar continuidade ao adensamento da nossa zona de paz e cooperação.

Como mostra de nosso engajamento com a ZOPACAS, gostaria de concluir propondo a realização da IX Reunião Ministerial no Brasil, em 2026, no marco dos quarenta anos da iniciativa. A efeméride será propícia para darmos impulso ao agrupamento, reforçarmos nossa visão do Atlântico Sul e estreitarmos ainda mais os laços que unem nossos países.

Muito obrigado.

<FECHA ASPAS>