LXIV Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados e LXIV Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum

Será realizada em Assunção, no Paraguai, em 8 de julho, a 64ª Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados. Precederá o encontro, no dia 7, a 64ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão decisório de nível ministerial. A Cúpula marcará o encerramento da presidência pro tempore do Paraguai (PPTP), exercida durante o 1º semestre de 2024, e dará início à presidência uruguaia.

Durante a PPTP, foram realizadas diversas reuniões ministeriais e de altas autoridades, presenciais e virtuais, sobre temas como educação, justiça, trabalho, cultura, saúde, interior e segurança, desenvolvimento social, direitos humanos, mulher, povos indígenas, afrodescendentes, meio ambiente, turismo e gestão de riscos de desastres. Tais foros permitem a coordenação entre os países da região e produzem acordos e normativas que beneficiam diretamente os cidadãos dos membros do bloco.

Também foram realizadas novas edições das Cúpulas Social e Empresarial do MERCOSUL, ambas em formato virtual, em 1º de julho. A Cúpula Social reuniu representantes de organizações, movimentos sociais e governos, e foi dividida em quatro painéis: crescimento econômico inclusivo; redução da pobreza; povos indígenas; e direitos humanos. No campo empresarial, o encontro tratou dos temas: integração comercial de bens e serviços; economia criativa; indústria leve; e logística fluvial.

Entre os resultados da PPTP, espera-se a assinatura de acordos nas áreas de coprodução cinematográfica e audiovisual e gestão integral de risco de desastres, além de convênios de complementação financeira e técnica com o banco de desenvolvimento FONPLATA. Também se prevê a adoção de declaração presidencial sobre combate ao crime organizado transnacional, que se somará aos comunicados conjuntos dos presidentes dos Estados Partes, e destes com os Estados Associados.

No âmbito do relacionamento regional, foi concluída com sucesso a atualização do Regime de Origem do Acordo de Complementação Econômica entre o MERCOSUL e o Chile (ACE-35). Isso permitiu a Brasil e Chile alcançar entendimento bilateral que facilitará a exportação de automóveis brasileiros para o mercado chileno, com redução do Índice de Conteúdo Regional (ICR), de 60% para 50%. O MERCOSUL mantém, ainda, diálogo permanente com Colômbia, Equador e Peru, com vistas ao aperfeiçoamento dos respectivos acordos com o bloco.

O bloco também segue trabalhando com o objetivo de ampliar sua rede de parceiros na América Central e no Caribe. Tratativas avançam com El Salvador e República Dominicana (neste último caso, sob a coordenação do Brasil). Durante a Cúpula de Assunção, também deverão ser exploradas oportunidades de aproximação do bloco com o Panamá.

Com relação à agenda extrarregional, foi lançada, durante a PPTP, negociação de um acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e os Emirados Árabes Unidos. A primeira rodada realizou-se em Assunção, entre os dias 2 e 4 de julho corrente. De igual forma, deu-se continuidade às negociações com a União Europeia, tratadas como prioritárias, assim como com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco integrado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

O MERCOSUL possui um PIB de US$ 2,86 trilhões. Em 2023, o Brasil exportou US$ 23,5 bilhões para o bloco e importou US$ 17 bilhões, com superávit de US$ 6,5 bilhões. Mais de 82% de nossas exportações foram compostas por produtos manufaturados. As trocas dentro do bloco multiplicaram-se mais de dez vezes desde sua criação, evoluindo de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para US$ 49 bilhões em 2023. O MERCOSUL é o principal receptor de investimentos estrangeiros na América do Sul, tendo recebido, em 2022, 64% do total destinado à região.