Intervenção do Ministro Mauro Vieira durante a Cúpula da Paz do Cairo – 21 de outubro de 2023

(Versão original em inglês)

Heads of States, Majesties, Highnesses, Governments, Ministers and Heads of Delegations,

Ladies and Gentlemen,

The world is following with anxiety and hope the Cairo Peace Conference today. Therefore, I congratulate the Egyptian Government for its efforts in organizing this summit expeditiously. The mission President Luiz Inácio Lula da Silva conferred to me, while instructing me to attend this meeting on his behalf, was unambiguous: to add Brazil’s voice to all those who are urging calm, restraint, and peace in the region.

Brazil has been following with concern the escalation of violence and the deterioration of the security situation in the region recently and over the past months. We regret to witness such conditions in the year of the thirtieth anniversary of the Oslo Accords. Had we seen progress ever since, we would be celebrating peace and friendship. Yet the situation before us today is very dire.

The Brazilian government unequivocally rejects and condemns the terrorist attacks perpetrated by Hamas in Israel on October 7th, as well as the taking of civilian hostages. Brazilian nationals are among the victims, three of them were murdered in Israel.

Like many other countries, Brazil also has citizens waiting to be evacuated from Gaza, while we watch with alarm the deteriorating humanitarian situation in the region, especially the shortage of medical supplies, food, water, electricity and fuel. Israel, as the occupying power, has specific responsibilities under international human rights and humanitarian law. These must be complied with under any circumstances.

Over the past decades, we have witnessed no winners in this protracted conflict. And the civilian population remains the main victim of the lack of dialogue and ever-growing resentment.

The stalemate in the peace process; the social and economic stagnation that has long prevailed in Gaza; the ongoing expansion of israeli settlements in the occupied territories, the violence against civilians, the destruction of basic infrastructure, violations of the historic “status quo” of holy sites in Jerusalem, all these factors combine to generate a social and cultural environment that jeopardizes the “two state solution” and engenders hatred, violence and extremism.

Excellencies,

The ongoing tragic situation in the Gaza Strip is of paramount concern. Whereas there always will be those willing to add fuel to the fire, Brazil will urge for dialogue.

The destruction of civilian infrastructure, including healthcare facilities is unacceptable. We witnessed with dismay the bombing of Al Ahli-Arab hospital, deeply regret and mourn the hundreds of civilian casualties, including patients, doctors, nurses and other humanitarian workers.

All parties must fully protect civilians and respect international law and international humanitarian law.

The international community must exert maximum diplomatic efforts in order to ensure the swift establishment of humanitarian corridors and pauses and an immediate cease fire.

As stated by President Lula, the current crisis requires an urgent multilateral humanitarian action to end the suffering of civilians caught up in the midst of the hostilities.

As president of the United Nations Security Council for the month of October, Brazil has convened emergency sessions and fostered dialogue.

Despite such efforts, the Security Council was regrettably unable to adopt a resolution on October 18. Nevertheless, the many favourable votes the draft resolution received - 12 out of 15 – are evidence of wide political support for speedy action by the Council. We believe this view is shared by the international community at large.

Let me be clear: there is a broad political call for the opening of urgently needed humanitarian pauses, the establishment of humanitarian corridors and the protection of humanitarian personnel.

We must find ways to unblock multilateral action. Brazil will spare no efforts in this regard. On October 24, I will chair the United Nations Security Council’s Quarterly Open Debate on the Situation of the Middle East, including the Palestinian Question. I would suggest that we continue this conversation there, at the highest possible level, in an attempt to keep searching for consensus for immediate action. The paralysis of the Security Council is having detrimental consequences for the security and the lives of millions. This is not in the interest of the international community.

We must also strive to avoid any possibility of regional spill over of the conflict.

Further down the road, we must find ways to revitalize the peace process, to advance political negotiations towards a comprehensive, just and lasting peace in the Middle East. Simply managing the conflict is not an acceptable alternative. Only the resumption of effective negotiations can bring concrete results towards the implementation of the two-state solution, in accordance with all relevant General Assembly and Security Council resolutions, with Israel and Palestine living in peace and security, within mutually agreed and internationally recognized borders.

Brazil is ready and willing to support all efforts to that end.

Thank you.

(Versão em português)

Chefes de Estado e Governo, Majestades, Altezas, Ministros e chefes de delegação,

Senhoras e senhores,

O mundo acompanha com ansiedade e com esperança a Conferência de Paz do Cairo no dia de hoje. Congratulo o governo egípcio pelos esforços na organização tão expedita desta cúpula. A missão que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva me confiou, quando me instruiu a representá-lo nesta reunião, foi inequívoca: somar a voz do Brasil à de todos aqueles que apelam pela calma, pela contenção e pela paz na região.

O Brasil vem acompanhando com preocupação a escalada de violência e a deterioração na situação da região em matéria de segurança, recentemente e ao longo dos últimos meses. Lamentamos ter de testemunhar essas condições no ano do trigésimo aniversário dos Acordos de Oslo. Se houvéssemos tido progressos desde então, estaríamos celebrando a paz e a amizade. Porém, a situação diante de nós é muito grave.

O governo brasileiro rejeita e condena, de maneira inequívoca, os atos terroristas perpetrados pelo Hamas em Israel no dia 7 de outubro, assim como a captura de civis como reféns. Brasileiros estão entre as vítimas, três compatriotas foram assassinados em Israel.

Como muitos outros países, o Brasil também tem cidadãs e cidadãos que esperam ser evacuadas de Gaza, enquanto assistimos, alarma dos, a deterioração da situação humanitária na região, e em especial a escassez de insumos médicos, alimentos, água, eletricidade e combustíveis. Israel, como potência ocupante, tem responsabilidades específicas em matéria de direitos humanos e da lei humanitária. Elas devem ser atendidas sob quaisquer circunstâncias.

Ao longo das últimas décadas, temos testemunhado um conflito sem vencedores, que se arrasta no tempo. E um conflito no qual a população civil continua a ser a principal vítima da falta de diálogo e de um ressentimento crescente.

O impasse no processo de paz; a estagnação econômica e social que tem prevalecido em Gaza; a corrente expansão de colônias israelenses nos territórios ocupados, a violência contra civis, a destruição de infraestrutura básica, violações do “status quo” histórico nos lugares sagrados de Jerusalém, todos esses fatores somados geram um ambiente social e cultural que põe em risco a “solução de dois Estados” e que provoca ódio, violência e extremismo.

Excelências,

A trágica situação em curso na Faixa de Gaza é de máxima preocupação. Enquanto sempre haverá aqueles que estão dispostos a atirar gasolina no fogo, o Brasil conclamará em favor do diálogo.

A destruição de infraestrutura civil, incluindo de atendimento à saúde, é inaceitável. Acompanhamos com consternação a explosão de bomba ocorrida no hospital Al Ahli-Arab, e lamentamos as centenas de mortes de civis, incluindo pacientes, médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da área humanitária.

Todas as partes devem proteger integralmente civis e respeitar o direito internacional e o direito humanitário internacional.

A comunidade internacional deve empregar ao máximo seus esforços diplomáticos para assegurar o pronto estabelecimento de pausas e corredores humanitários, bem como de um cessar-fogo imediato.

Conforme afirmou o Presidente Lula, a atual crise requer com urgência uma ação humanitária multilateral com o propósito de acabar com o sofrimento de civis encurralados pelas hostilidades.

Na condição de presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas durante o mês de outubro, o Brasil convocou sessões de emergência e promoveu o diálogo.

Apesar desses esforços, lamentavelmente o Conselho de Segurança não pôde adotar uma resolução no dia 18 de outubro. No entanto, os muitos votos favoráveis - de 12 dos 15 membros - evidenciam o amplo apoio político em favor de uma ação rápida por parte do Conselho. Acreditamos que essa visão é compartilhada pela comunidade internacional em geral.

Permitam-me que seja claro: há um amplo chamado político em favor da abertura das pausas humanitárias urgentemente necessárias, do estabelecimento de corredores humanitários e da proteção dos profissionais da área humanitária.

Devemos encontrar maneiras para desbloquear a ação no plano multilateral. O Brasil não poupará esforços nesse sentido. No dia 24 de outubro, presidirei o debate aberto trimestral do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a situação no Oriente Médio, incluindo a questão palestina. Sugiro que continuemos esse diálogo lá, no mais alto nível possível, em uma tentativa de continuar buscando consensos em torno de ações imediatas. A paralisia do Conselho de Segurança vem tendo consequências negativas para a segurança e para as vidas de milhões de pessoas. Isso não é do interesse da comunidade internacional.

Devemos também esforçar-nos para evitar qualquer possibilidade de que o conflito se espalhe pela região.

Mais adiante no processo, devemos encontrar maneiras de revitalizar o processo de paz, de modo a fazer avançar negociações políticas na direção de uma paz abrangente, justa e duradoura no Oriente Médio. A simples administração do conflito não é uma alternativa aceitável. Apenas a retomada de negociações efetivas podem trazer resultados concretos no sentido de implementar a solução de dois Estados, em sintonia com todas as resoluções relevantes da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança, com Israel e Palestina convivendo em paz e segurança, com fronteiras acordadas mutuamente e internacionalmente reconhecidas.

O Brasil está pronto e à disposição para apoiar todos os esforços com esse objetivo.

Muito obrigado.