Encerramento da presidência brasileira da Comissão para Consolidação da Paz das Nações Unidas

O Brasil encerrou ontem, 30 de janeiro, seu mandato de um ano na presidência da Comissão para Consolidação da Paz das Nações Unidas. Foi a segunda vez que o país ocupou tal posição desde a criação da Comissão, em 2005. A função passará a ser exercida pela Alemanha.

A Comissão para Consolidação da Paz tem como objetivo coordenar os esforços internacionais no enfrentamento de desafios interdependentes nos campos da segurança e do desenvolvimento. Busca enfrentar as causas subjacentes dos conflitos para a promoção da paz sustentável e duradoura. O Brasil engajou-se ativamente nas negociações que levaram à criação do órgão e, desde 2010, participa de forma ininterrupta de seus trabalhos.

Ao longo de seu mandato na presidência, o Brasil adotou abordagem prática e voltada a aumentar o impacto do trabalho da Comissão. Colocou o tema da prevenção de conflitos no centro das discussões, em linha com posição defendida desde a criação do órgão. Foram realizadas 20 reuniões de alto nível, inclusive reunião ministerial, ocasião em que se discutiram as prioridades para a Revisão da Arquitetura de Consolidação da Paz da ONU, que ocorrerá em 2025. O tema foi um dos grandes destaques do trabalho desenvolvido pelo País, na Comissão, em 2024.

Ademais, o Brasil buscou promover maior cooperação da Comissão com organizações regionais, tendo logrado estender à União Africana e à Comunidade do Caribe (CARICOM) convite permanente para participação em todas as reuniões do órgão. Defendeu, igualmente, a aproximação da Comissão com o Conselho de Segurança e com outros órgãos das Nações Unidas, com vistas a um tratamento mais eficaz e integrado dos esforços de consolidação da paz. Promoveu, ainda, discussões importantes sobre financiamento para ações de consolidação da paz e sobre as novas capacidades do Fundo de Consolidação da Paz.

Em 2025, o Brasil assumirá posição de vice-presidente da Comissão para a Consolidação da Paz, em representação ao Grupo dos Países da América Latina e Caribe (GRULAC), e continuará a atuar para o fortalecimento do órgão e a expansão de seu papel na prevenção de conflitos, em especial no contexto da Revisão da Arquitetura de Consolidação da Paz da ONU, ao longo deste ano.